PROJETO DE LEI PREVÊ OBRIGATORIEDADE DE GUARDAS NAS ESCOLAS DE SÃO LUÍS

Projeto de lei propõe a contratação de guardas para atuar nas escolas públicas da capital, em contraposição ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal

Emerson Marinho*

Imagem gerada por IA,

A violência nas escolas é uma preocupação crescente que afeta não apenas pais, alunos e professores, mas também os gestores públicos. Nos últimos meses, o Brasil testemunhou uma onda de ataques violentos em instituições de ensino, resultando em vítimas fatais e traumas duradouros. Em São Luís, também foram registrados casos de possíveis ameaças em escolas, impulsionados por discursos de ódio nas redes sociais.

Frente a essa realidade preocupante, um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Luís propõe a obrigatoriedade da presença de guardas nas escolas públicas da capital. A proposta, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), intitulada Projeto de Lei n.º 101/23, encontra-se em análise pelas comissões de Justiça, Educação e Orçamento da Casa Legislativa.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo principal é assegurar a segurança dos estudantes e profissionais da educação, além de prevenir e combater atos de violência dentro das escolas. De acordo com a proposição, a presença de guardas pode dissuadir ações criminosas, como furtos, roubos, vandalismo, bullying e até mesmo massacres. A proposta estabelece que os guardas sejam contratados por meio de concurso público ou terceirização, e que passem por treinamentos específicos para atuarem nas escolas. Além disso, o projeto deve propor avaliações periódicas de aptidão física e psicológica para os guardas.

Esse projeto apresentado pelo vereador Álvaro Pires se opõe à ideia de implementação das escolas cívico-militares defendida pelo governo federal. O modelo das Escolas Cívico-militares propunha a participação de militares da reserva na gestão administrativa, disciplinar e pedagógica das escolas, com o objetivo de melhorar os índices educacionais e reduzir a violência.

Entretanto, especialistas em educação criticaram esse modelo, apontando riscos para a democracia, a diversidade e a autonomia das escolas. Além disso, não houve evidências científicas que comprovassem a eficácia das escolas cívico-militares na melhoria da qualidade da educação ou na redução da violência.

A proposta do vereador Álvaro Pires é mais positiva do que a proposta do governo federal, uma vez que não tem a intenção de militarizar as escolas, mas sim de garantir a segurança no ambiente escolar. Além disso, o projeto respeita a gestão democrática das escolas e não interfere no projeto pedagógico das instituições.

No entanto, a implementação dessa proposta também enfrenta desafios, como o custo financeiro para a contratação e capacitação dos guardas, além da necessidade de articulação entre as secretarias municipais de educação e segurança pública, para definir as atribuições e responsabilidades dos guardas nas escolas.

Por fim, é importante ressaltar que a presença de guardas nas escolas não é suficiente para prevenir e combater a violência. É necessário também investir em políticas públicas que promovam a cultura da paz, o respeito à diversidade, a mediação de conflitos e a valorização da educação.

* Bacharel em Comunicação Social