Emerson Marinho*
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| Imagem gerada por IA. |
Dados
divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira,
22, mostram que o número de registros de armas de fogo até maio deste ano caiu
52,8% em comparação com o mesmo período de 2022, passando de 98.435 registros
para 46.363 nos primeiros cinco meses do ano. Essa redução é resultado das
medidas adotadas pelo governo atual para restringir a comercialização e o
acesso às armas de fogo no país, revertendo as políticas do governo anterior,
que incentivou o armamento indiscriminado da população.
Essas
medidas são fundamentais para a promoção da segurança pública e da paz social,
uma vez que diversos estudos comprovam a relação direta entre o aumento de
armas de fogo e o crescimento dos homicídios e das mortes violentas. Segundo o
Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública (FBSP), o Brasil praticamente dobrou em um ano o número de
armas registradas em posse de cidadãos, ao mesmo tempo em que as mortes
violentas cresceram 4% em 2020, em plena pandemia da Covid-19.
Ao
todo, 50.033 pessoas foram assassinadas no país no ano de 2020, sendo que 78%
morreram com ferimentos provocados por armas de fogo. A maioria das vítimas era
homens (91,3%), negros (76,2%) e jovens (54,3%). O Brasil também foi o país que
mais importou armas de fogo de cano longo, categoria que inclui carabinas,
espingardas e fuzis, em 2020. Foram mais de 80 mil unidades importadas, um
aumento de 108% em relação a 2019.
Esses
dados revelam o quão prejudicial foi a atitude do antigo governo em facilitar o
acesso às armas de fogo, contrariando as evidências científicas e as
recomendações internacionais sobre o tema. Ao contrário do que defendia o
ex-presidente Jair Bolsonaro, as armas de fogo não garantem a segurança dos
cidadãos, mas sim aumentam os riscos de violência e morte. Além disso, as armas
de fogo alimentam o mercado ilegal e o tráfico de armamentos, que abastecem as
organizações criminosas e os grupos paramilitares.
Por
isso, é louvável a decisão do governo atual em reduzir a comercialização das
armas de fogo e em fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização sobre
elas. Essa decisão está alinhada com os princípios da Constituição Federal, que
estabelece a segurança pública como direito e responsabilidade de todos. Além
disso, essa decisão está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que preveem a redução
significativa de todas as formas de violência e a promoção da cultura da paz e
da não violência.
A
redução de armas de fogo no Brasil é um avanço para a segurança pública e para
a democracia. É preciso continuar nesse caminho e investir em políticas
públicas efetivas para prevenir e combater a violência, garantindo os direitos
humanos e a dignidade de todos.
