JORNAL DESTACA PRESENTES RECEBIDOS POR LULA E JANJA DE PAÍSES ESTRANGEIROS

 Jornal tenta associar caso das joias de Bolsonaro com conduta do atual presidente e da primeira dama

Emerson Marinho*

Imagem criada por IA.

Jornal de grande circulação nacional revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira dama, a socióloga Rosângela Silva, conhecida como Janja, recebeu diversos presentes ofertados por autoridades de países estrangeiros, como um relógio dos Emirados Árabes Unidos e um vaso do Partido Comunista Chinês. A manchete do jornal passa a ideia que o atual presidente fez o mesmo que o seu antecessor, o que rendeu, ao segundo, uma série de críticas e investigações realizadas pela Polícia Federal, para verificar se houve peculato, ou seja, se houve desvio dos bens públicos por parte do ex-presidente.

A reportagem traz ainda uma lista com 231 presentes que o presidente e a primeira dama receberam desde o início do mandato. As informações foram retiradas da Lei de Acesso à Informação (LAI) que é púbica. Esses presentes fazem parte do acervo privado do presidente, que os declarou à Receita Federal e os preserva conforme a legislação vigente.

Essa conduta contrasta com a do ex-presidente, Jair Bolsonaro, que tentou trazer ilegalmente ao Brasil um conjunto de joias avaliado em R$ 5 milhões, supostamente enviado pela Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de outros presentes. As joias entraram no país sem serem declaradas à alfândega e foram apreendidas pela Receita Federal. De acordo com as primeiras investigações, Bolsonaro teria atuado pessoalmente para tentar liberar o presente, mas não conseguiu.

O recebimento de presentes por parte de autoridades públicas, como presidente, ministros e diplomatas deve seguir o Código de Conduta da Alta Administração Federal, que estabelece os princípios éticos e as normas de conduta para os ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior na administração pública federal. A autoridade que receber presentes deve declará-los à Receita Federal e mantê-los sob sua guarda e responsabilidade. Ela também deve preservar a integridade dos objetos e permitir o acesso público aos mesmos, mediante solicitação fundamentada.

O descumprimento dessas regras pode acarretar sanções administrativas, civis e penais à autoridade. Entre elas, estão a perda do cargo ou função pública, a suspensão dos direitos políticos, o ressarcimento ao erário e a prisão.

Ao declarar os presentes recebidos de países estrangeiros e preservá-los conforme a lei, o casal Lula e Janja demonstra respeito à ética pública e à transparência. Ao contrário do que sugere o jornal, que teve o intuito de fazer uma associação indevida entre os dois casos, no entanto, não há qualquer irregularidade na conduta do atual presidente e da sua esposa.

É lamentável ver que um veículo de comunicação, de tiragem nacional, se preste a um papel de desinformar seus leitores, trazendo informação, pra não dizer o mínimo, truncada. É preciso que a imprensa cumpra o seu papel de informar com responsabilidade e imparcialidade, respeitando os fatos e as fontes.

*Bacharel em Comunicação Social