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11 julho 2023

DESENROLA BRASIL: PRÓS E CONTRAS DO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Conheça os prós e contras do programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal

Emerson Marinho*

Imagem gerada por IA.
No dia 5 de junho de 2023, o governo federal anunciou o programa Desenrola Brasil, uma iniciativa voltada para a renegociação de dívidas de milhões de brasileiros. Com o objetivo de reduzir a inadimplência no país, o programa oferece benefícios e vantagens para pessoas físicas, contemplando diferentes faixas de renda e valores de dívida.

A faixa I do programa destina-se a pessoas com até dois salários-mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Já a faixa II abrange aqueles com renda acima de dois salários-mínimos e dívidas negativadas entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. Em ambos os casos, o Desenrola Brasil oferece recursos e leilões reversos para possibilitar a renegociação das dívidas, proporcionando benefícios aos devedores.

Entre as vantagens do programa, destacam-se a recuperação do crédito dos devedores, descontos expressivos que podem chegar a até 90% do valor original da dívida, facilidade de acesso à renegociação por meio de uma plataforma digital, incentivo à educação financeira e estímulo à concorrência entre os credores. O recebimento dos valores é garantido pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) ou por meio do leilão reverso. Na prática, o devedor transfere a sua dívida para um banco conveniado ao governo e os juros passam de cerca 12% ao mês, para 1,99% parcelado em até 60x. A dívida agora é com o governo que passa a fazer a cobrança desses novos valores.

No entanto, é importante mencionar alguns pontos negativos do programa, como a exclusão de determinados tipos de dívidas, a dependência da adesão voluntária dos credores, a falta de solução para a falta de renda e emprego que gera o endividamento, a possibilidade de novos casos de inadimplência após a renegociação e a falta de esclarecimentos sobre os possíveis impactos nos benefícios sociais dos devedores.

Devemos orientar que os devedores devem pesquisar e comparar as opções para encontrar a melhor alternativa, com os melhores descontos e formas de pagamento, antes de fechar um acordo, pois além do Desenrola Brasil, existem outros programas de renegociação de dívidas disponíveis, como o Feirão Limpa Nome do Serasa, o Acordo Certo e o Quita Fácil da Caixa Econômica Federal.

O programa Desenrola Brasil já está em vigor, com a adesão dos credores aberta na plataforma do programa. O leilão reverso da faixa II está previsto para ocorrer entre os dias 15 e 30 de julho, e a adesão dos devedores das faixas I e II está prevista para iniciar em 1º de agosto e se estende até 31 de dezembro. As negociações das dívidas poderão ser feitas até 31 de março de 2024.

Diversos bancos já estão participando do programa, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco de Brasília, Banco Pan, Banco BMG, Banco Inter, Banco Original, Banco C6, Banco Neon, Nubank e PicPay.

Se você deseja obter mais informações sobre o programa Desenrola Brasil, acesse o site oficial clicando aqui: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2023/junho/ministerio-da-fazenda-lanca-programa-201cdesenrola-brasil201d

Fique por dentro dessa oportunidade de recuperação financeira e tenha uma nova chance de resolver suas dívidas com mais facilidade.

*Bacharel em Comunicação Social