Emerson Marinho*
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| Imagem da Internet. |
Desde que o
Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva na Lava Jato, em abril deste ano, os apoiadores do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não se conformam com a derrota nas urnas e
tentam deslegitimar a vitória do petista nas eleições de 2022. Uma das
estratégias dos bolsonaristas é usar o termo “descondenado” para se referir a
Lula, como se ele tivesse sido beneficiado por uma decisão ilegal ou imoral do
STF.
No entanto, o
termo “descondenado” é incorreto e injusto, pois ignora que as condenações de
Lula foram anuladas por uma série de ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sergio
Moro e pelos procuradores da Lava Jato. A decisão do STF foi baseada no
princípio do juiz natural, segundo o qual os processos devem ser julgados pelo
juízo competente, de acordo com o local onde os crimes teriam ocorrido. No caso
de Lula, ficou comprovado que a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada por
Moro, não tinha competência para julgar os casos do triplex do Guarujá, do
sítio de Atibaia e do Instituto Lula, pois eles não tinham relação com os
desvios na Petrobras.
Além disso, a
decisão do STF também levou em conta as evidências de parcialidade e de abuso
de poder de Moro e dos procuradores da Lava Jato, reveladas pelas mensagens
vazadas pelo site The Intercept Brasil. As mensagens mostraram que Moro
orientava e interferia nas investigações e nas acusações contra Lula, que os
procuradores manipulavam provas e testemunhas, que eles tinham motivações
políticas e ideológicas para impedir a candidatura e a eleição de Lula, entre
outras irregularidades.
Portanto, ao
anular as condenações de Lula, o STF não fez nada mais do que cumprir a
Constituição e garantir o direito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao
juiz imparcial. Lula não foi “descondenado”, mas sim inocentado das acusações
infundadas e ilegais que lhe foram impostas por uma operação que se revelou
como uma farsa jurídica e política.
Diante disso, os
bolsonaristas estão desesperados e tentam articular um golpe contra a
democracia e contra o presidente eleito. Segundo informações divulgadas pela
imprensa, os apoiadores de Bolsonaro estão organizando uma grande mobilização
para novembro, pedindo o impeachment de Lula ou a intervenção militar. Os
bolsonaristas pretendem repetir os atos antidemocráticos iniciados em 2 de
novembro de 2022, quando cercaram quartéis em vários estados e no Distrito
Federal, exigindo uma ação das Forças Armadas para impedir que Lula assumisse o
cargo.
Esses atos são
inconstitucionais e criminosos, pois atentam contra a soberania popular,
expressa nas urnas, e contra a ordem institucional, garantida pela
Constituição. Não há nenhuma razão jurídica ou política para pedir o
impeachment de Lula, que foi eleito legitimamente pelo povo brasileiro e que
vem exercendo o seu mandato com responsabilidade e competência. Não há nenhuma
razão moral ou ética para pedir a intervenção militar, que seria um retrocesso
histórico e uma violação dos direitos humanos.
Os bolsonaristas
estão isolados e derrotados. Eles não representam a maioria da sociedade
brasileira, que escolheu Lula como presidente para reconstruir o país após o
desastre do governo Bolsonaro. Eles não representam as Forças Armadas, que são
instituições republicanas e que respeitam a Constituição e a democracia. Eles
não representam o Estado de Direito, que é baseado na legalidade e na justiça.
Os bolsonaristas
são apenas um grupo radical e fanático, que não aceita a realidade e que tenta
impor a sua vontade pela força. Eles são um perigo para a nação e devem ser
contidos pelas autoridades competentes. Eles são um golpe contra a Democracia.
