PARA A NOSSA DEMOCRACIA, ALGUNS SÃO MAIS IGUAIS QUE OUTROS

Na bancada:
senador Roberto Requião (PMDB-PR).

O senado acaba de aprovar novas (antigas) regras para o direito de resposta por desagravos promovidos pela imprensa. Segundo o Projeto de Lei (PLS 141/2011), "o ofendido terá o direito de divulgação de resposta gratuita e proporcional à matéria ofensiva, com o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão", algo que já era dado pela Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além de voltarmos ao mesmo local comum de outrora, mais uma vez a imprensa é colocada na berlinda. Para além dos reais abusos promovidos por maus profissionais, a lei vem para intimidar a imprensa em geral, como justifica o senador Renan Calheiros ao afirmar: "Sempre defendi, inclusive no discurso de posse, que contra os excessos da democracia, mais democracia". Porquanto a "democracia" serve aos "diversos cidadãos" de forma diferente: visto que, contrário ao que a Constituição Federal defende, alguns são mais iguais que outros e são para esses poucos que a lei serve com todo o seu rigor ou brandura.

Emerson Marinho

Plenário do Senado aprova regras para direito de resposta por matéria ofensiva

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. O texto, no entanto, não garante resposta a comentários de leitores feitos em sites dos veículos de comunicação.

Pelo projeto (PLS 141/2011), que segue, agora, para a Câmara dos Deputados, o ofendido terá o direito de divulgação de resposta gratuita e proporcional à matéria ofensiva, com o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão. Se ocorrer retratação espontânea do veículo, cessa o direito de resposta, mas permanece a possibilidade de ação de reparação por dano moral. A retratação espontânea também deve ser proporcional ao agravo e, caso o ofendido não se sinta atendido, poderá entrar com contestação na Justiça.

O direito de resposta deve ser requerido em até 60 dias, contados da data de cada divulgação da matéria, por meio de correspondência, com aviso de recebimento, encaminhada ao veículo de comunicação social. No caso de publicação ou transmissão continuada da matéria ofensiva, o prazo será contado da data de início do agravo.

A retratação poderá ser requerida por representante legal do ofendido ou por seu parente, caso esteja fora do país ou tenha falecido depois do agravo. O veículo de comunicação tem sete dias para publicar ou divulgar a resposta ou retificação. Caso contrário, estará sujeito a ação judicial.

Nesse caso, o juiz, após receber o pedido de resposta ou retificação, terá 24 horas para mandar citar o responsável pelo meio de comunicação. Uma vez comprovada a ofensa, o juiz fixará data e condições para veiculação da resposta ou retificação, o que deverá ocorrer no prazo máximo de dez dias.

O senador Requião disse que apresentou o projeto para sanar vácuo jurídico aberto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao considerar inconstitucional a Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967).

- Depois que o Supremo acabou com a Lei da Imprensa, do tempo da ditadura, a cidadania ficou desguarnecida diante dos ataques da imprensa, calúnia, injúria e difamação se sucedendo. Eu mesmo tenho experiências terríveis – relatou.

Para o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e CIdadania (CCJ), senador Pedro Taques (PDT-MT), o projeto “não quer cercear o direito à informação nem censurar a imprensa, que deve ser livre”, mas garantir o direito de resposta assegurado pela Constituição, com celeridade de rito.

- Este projeto, de uma forma bem simples, regulamenta o que a Constituição da República deseja. Não é possível nós termos uma Constituição há 25 anos sem que ela seja regulamentada – afirmou.

Democracia

Os senadores Wellington Dias (PT-PI), Anibal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), Magno Malta (PR-ES), Ana Amélia (PP-RS), Mário Couto (PSDB-PA) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) parabenizaram Requião pelo projeto que, segundo eles, irá fortalecer a democracia no país. Os senadores argumentaram que a imprensa, constantemente, comete os crimes de calúnia, injúria e difamação e as pessoas agredidas não conseguem o mesmo espaço para a resposta.

- Todos têm direito a uma resposta proporcional ao agravo que sofreram. Mas todos nós sabemos o quanto somos maltratados quando mandamos uma carta de retificação. O muito que pode acontecer é uma linhazinha lá na carta do leitor, muito inferior ao tamanho do agravo, e nunca em espaço de igual visibilidade. Portanto, é importante que se estabeleça, de uma vez por todas, essa regulamentação – defendeu Anibal.

O senador Magno Malta (PR-ES) solicitou ao presidente do Senado, senador Renan Calheiros que converse com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, para que o projeto “não durma em alguma gaveta da Câmara” e seja votado urgentemente.

O senador Renan Calheiros cumprimentou a todos os responsáveis pela proposta. Para ele, a regulamentação da Constituição no que diz respeito ao direito de resposta é “necessária e tardia”.

- Sempre defendi, inclusive no discurso de posse, que contra os excessos da democracia, mais democracia – disse.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

APRESENTADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO QUE PROPÕE APOSENTADORIA ESPECIAL A RADIALISTAS

O projeto de criar uma aposentadoria especial aos radialistas deu um passe importante. Proposto pela Associação Nacional dos Radialistas (Anradio), a matéria contou com apoio de vários deputados e, no início de setembro, o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) apresentou o Projeto de Lei Complementar 323/2013 à Câmara dos Deputados.

A matéria dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao radialista, após 25 anos de contribuição. Segundo o parlamentar, a proposição fará justiça à categoria que tem sofrido com problemas de saúde decorrentes da profissão. “O contato com os monitores de vídeo, a radiofrequência dos transmissores, o peso das câmeras, a tensão nas centrais técnicas, os problemas de cordas vocais e de doenças pulmonares, são apenas alguns problemas presentes na categoria”, explicou.

O presidente da Associação Nacional dos Radialistas (ANRADIO), Hélio Corrêa, reuniu-se com o deputado federal Cleber Verde (PRB -MA) no início do mês. Na pauta do encontro, estava o pedido para estudos para elaboração e apresentação de projeto na Câmara dos Deputados, permitindo condições justas para a aposentadoria dos profissionais da radiofonia no Brasil.

A matéria está tramitando pela Casa e foi recebida na semana passada pela Coordenação de Comissões Permanentes e pela Comissão de Finanças e Tributação, onde passará por análise.

FONTE: PORTAL BASTIDORES DO RÁDIO E TV

O “VERDADEIRO CIDADÃO” QUE O CELSO DE MELLO DEVERIA DEFENDER

Quero louvar o ministro Celso de Mello, pelo voto de admissibilidade dos embargos infringentes existentes no Regimento Interno do tribunal. Não pelo voto em si, mas pela aula dada ao fazer uso das Ordenações Filipinas do século XVII aos códigos processuais estaduais da Constituição de 1891, justificando a necessidade de um julgamento isento de pressões do clamor público, inda que para isso tenha evocou a “racionalidade jurídica”.

Da mesma forma, gostaria de ver o decano usar toda a sua verbosidade jurídica para “preservar os direitos constitucionais de outros ‘cidadãos’ brasileiros”. Não daqueles que podem pagar os melhores advogados, que podem ser assistidos pelos melhores juristas, que buscam na lei, brechas para livrar os seus representados. Quero ver o ministro gastar sua impecável retórica e experiência para defender os “cidadãos”, não aqueles que enfiam suas mãos sujas, imundas, pútridas nos cofres públicos e roubam os recursos destinados à merenda das nossas crianças, recursos destinados à saúde pública já tão precária que vitima milhares de pessoas todos os dias por falta de investimentos, recursos da previdência social deixando à míngua os nossos idosos que trabalharam por toda uma vida esperando ter um descanso no final da vida, recursos a serem investidos na infraestrutura das nossas estradas que ajudariam a alavancar o desenvolvimento do nosso país, recursos para o saneamento básico, educação, etc, etc.

Queria ver o deão defender o “verdadeiro” cidadão brasileiro que trabalha de sol a sol por toda uma vida e vê os seus sonhos serem solapados por bandidos que os impedem de oportunizar seus filhos com boas escolas e boa educação, com saúde pública de qualidade, de dar a seus filhos a oportunidade de ingressas em boas universidades e terem bons empregos. 

Espero que o Ministro use somente parte de toda a eloquência usada ao defender os mensaleiros, para defender o João Silva, pai de 5 filhos, desempregado, que chegou em casa após mais uma jornada de um dia inteiro em busca de emprego e tudo que ouviu foi promessas. Depois de ver os seus filhos chorarem de fome, desesperado, sai de casa e rouba para ver o sofrimento de seus rebentos amenizados. Quero que ele defenda esse miserável vítima da nossa sociedade injusta e cruel, de um sistema capitalista que nos faz ver somente para nosso umbigo e muitas vezes usar o outro de escada, sem qualquer cerimônia.

Como um velho ditado expressa: querer não é poder. Portanto, não verei o ministro se manifestar a favor do João, da Maria, do José, do Pedro, não dos anônimos, não dos que jamais roubaram menos de milhão, não dos “verdadeiros cidadãos” que pagam os seus exorbitantes salários, com o suor de seu rosto, e as marcas deixadas pelo sol e pelo tempo. Também não verei o povo sair às ruas e fazer uma verdadeira revolução expurgando do poder a todos aqueles que nos envergonham de ser brasileiros, e com um brado forte cuspa em seus rostos: VOCÊS NÃO NOS REPRESENTAM.

Que nossa indignação não fique restrita a nossos lares, mas saia de fato às ruas e promova um levante em favor dos verdadeiros brasileiros, dos verdadeiros cidadãos.

Emerson Marinho

A POLÍTICA NOS DÁ VERGONHA DE SER BRASILEIRO

As manifestações do mês de junho em todo o Brasil marcaram um "falso" período de moralização na política brasileira. Algumas conquistas foram alcançadas, mas hoje (18/09) vemos que nada mudou: o STJ aceitou os embargos infringentes, resultando em novo julgamento de 12 condenados envolvidos no Mensalão que poderão ter suas penas mantidas, reduzidas ou mesmo suspensas. Ontem, quatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral, mudaram a jurisprudência para julgamento de Recurso Contra Expedição de Diploma, eles consideram inconstitucional o RDEC. A decisão vai beneficiar diretamente onze governadores que estavam esperando julgamento do TSE por compra de votos nas eleições de 2010.

Vê-se, mais uma vez, que os poderes não são independentes e que ainda perdura o corporativismo que lhes beneficiam de parte a parte.

Chegamos mais uma vez a triste, cruel e histórica realidade brasileira: a lei só é dura e implacável com os três "P": preta, puta e pobre.

Emerson Marinho

INICIADA CORRIDA ELEITORAL, BLOGUEIROS SE POLARIZAM

Com a escolha dos principais pré-candidatos ao governo do Estado para as eleições de 2014 já é possível ver nos blogs de São Luís uma real polarização, alguns defendem abertamente o candidato do governo, Luís Fernando, enquanto outros passam a sacralizar o candidato da oposição, Flávio Dino. As acusações e agressões de parte a parte passarão a ser muito mais comuns.

Quem acompanha os principais blogs escritos por jornalistas, ou "jornalistas" verão abertamente para quem vão dar apoio, eles farão, ou melhor, já fazem isso sem qualquer constrangimento, ou pudor.

A razão para a falta de pejo perpassa tanto questões de caráter meramente moralista, pessoais, como também questões financeiras, afinal muitos desses blogueiros necessitam do apoio financista para se manterem minimamente, porquanto ainda não é possível viver bem graças a publicação de notícias em páginas pessoais, ainda que sustentados pelo comércio que ainda priorizam as mídias comerciais.

Da mesma forma que se leem os nossos principais jornais já sabendo de suas parcialidades, filtrando o prós e contra de cada notícia, nossos blogs deverão ter uma atenção ainda maior, devido a falta de conhecimento do meio jornalístico e mesmo jurídico que, de certa forma, regula os conteúdos, podendo resultar em processos por difamação, injúria e calúnia.

Infelizmente, dificilmente teremos um blogueiro imparcial (mesmo porque não há completa imparcialidade). Teremos que conviver com discursos apaixonados e outros com enorme rancor, a maioria por acreditar piamente em uma completa mudança, mudança essa que se renova a cada campanha eleitoral e se desfaz nos primeiros meses de mandato do novo, ou antigo governo.

A sorte foi lançada! Salve-se quem puder!

Emerson Marinho

COM ARROGÂNCIA, OBAMA DESAFIA A ONU

Não é de hoje que os Estados Unidos se declaram como os "paladinos da justiça e dos bons costumes", interferindo na vida política e na cultura de vários países. A justificativa é por manter a ordem e a paz no mundo, protegendo os considerados vulneráveis. Por traz de todo esse discurso, sabe-se há interesse econômico de todas as ordens, principalmente quando vemos quais são os países atacados pelos Estados Unidos, aqueles que tem grande riqueza econômica podendo interferir na estabilidade da economia mundial.

É de abismar ver a arrogância do governante daquele país considerar-se acima do bem e do mal, acima da própria ONU, organização internacional criada em 1945 com o objetivo de "facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial".

A alegação da invasões, ataque com armas químicas a civis, talvez não justificasse uma ação ofensiva da forma como os Estados Unidos querem realizar na Síria, digo "talvez não justificasse" por lembrar da ação, a meu ver, desastrosa no Iraque que resultou na prisão e no enforcamento de Saddam Hussein, em dezembro de 2006, acusado do assassinato de cerca de 150 xiitas iraquianos em 1982.

A ofensiva, a guerra instaurada naquele país, levou à morte de mais de 74 mil mortes nos 10 anos do início da invasão até hoje. Se o ditador, Saddam, foi condenado à morte, qual deveria ser a condenação para o responsável por essa mortandade? Se até mesmo no caos há ordem, acredito que por pior que fosse o ditador do Iraque, mantinha a ordem e grande respeito conquistado com mão de ferro, tanto que ainda hoje ele tem muitos admiradores.

A invasão ao Iraque ou agora à Síria deve ser muito bem pensada, levando-se em conta as várias questões inerentes aos povos que habitam aquele território e os vários "povos" envolvidos nessa guerra. Invadir o país com a "boa intenção" de proteger os vulneráveis pode trazer consequências desastrosas como a do Iraque.

A principal indagação que hoje perdura é saber de que serve a ONU, porquanto Barack Obama declarou recentemente: “Se a diplomacia falhar, os EUA estão preparados para agir”. Engana-se se pensarmos que essa situação pouco nos interessa, ou interfere no nosso dia-a-dia, basta lembrar das invasões americanas na amazônia e na tentativa de apropriação do território; além do suposto envolvimento do Tio Sam nas explosões de foguetes na base maranhense de Alcântara. Chegou o momento de cortar a asas desse monstro ou em breve nos depararemos em breve com a "besta fera do Apocalipse". 

EMERSON MARINHO

Veja a notícia completa: 

 

OBAMA “SE A DIPLOMACIA FALHAR, OS EUA ESTÃO PREPARADOS PARA AGIR”

O presidente dos Estados Unidos Barack Obama falou em “consequências” caso o regime sírio falhe em cumprir os prazos estimados para a destruição do arsenal de armas químicas.

Um documento assinados pelos EUA e a Rússia, no sábado, estipularam que a Síria entregaria todos os detalhes do seu armamento dentro da próxima semana, sendo que o mesmo seria eliminado em meados de 2014. Se o país árabe não cumprir o cronograma adiantado pelas duas superpotências, o acordo poderá ser reforçado pela ONU, através do uso da força.

No entanto, a BBC indica que Obama se reserva a entrar em ação sem o consentimento da Nações Unidas. “Se a diplomacia falhar, os EUA estão preparados para agir”, disse. O chefe do governo americano indicou ainda que este é um “passo importante” e que a Síria deve se “responsabilizar pelos seus compromissos públicos”.

Recorde-se que os Estados Unidos acusam o regime sírio de ter assassinado centenas de pessoas através do uso de gás venenoso, na zona este de Damasco, a 21 de agosto. O presidente sírio Bashar al-Assad já negou as acusações, atribuindo o atentado a forças rebeldes.

FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO

CHINÊS APONTA 10 SOLUÇÕES PARA MUDAR O BRASIL

Apesar dos números negativos do Brasil em relação à economia divulgados nos últimos meses e do pessimismo para os próximos anos, o país teve uma modesta recuperação tornando alguns economistas menos cético quanto o crescimento econômico do Brasil no futuro.

Mesmo com o crescimento, nas últimas décadas, a olhos vistos pela própria população e por multinacionais que vêm investindo no Brasil, muito ainda preciso ser feito, algumas medidas simples e práticas deverão ser implantadas para que alcancemos o progresso desejado.

Recentemente, o Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao, em visita ao Brasil para acordos comerciais, aproveitou para sugerir 10 ações que funcionaram na China e que bem poderia m funcionar no Brasil. Dentre as principais estão:  

- PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS;

- PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS;

- QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO;

- REDUÇÃO DE PELO MENOS 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS;

- MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DE 16 ANOS.

Alguns desses pontos são recorrentes no nosso dia-a-dia. A redução da maioridade penal vez por outra volta à discussão toda vez que um crime bárbaro é cometido por um menor infrator. A pena de morte esta mais presente nas conversas cotidianas dos brasileiros. A impunidade obriga o povo a discutir um assunto constitucionalmente impossível no Brasil, mas que parece ser a única solução para a onda de violência crescente no nosso país.

A punição severa aos políticos corruptos e a redução do salário dos políticos bem que poderia se tornam uma das bandeiras levantadas pelos jovens que saem em passeatas pelas ruas do nosso país.

O mais incrível é que, segundo o jornalista Joelmir Beting, que divulgou parte do relatório da conversa com o primeiro Ministro chinês, pois o governo não permitiu a divulgação do documento nos meios de imprensa, justificando "não se tratarem da real missão do primeiro ministro ao Brasil, que era apenas para tratar de assuntos comerciais entre os dois países.

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS:

O que o ministro aponta como principal ponto para um país como o Brasil desponte a crescer fortemente???

Mudanças imediatas na administração do país, sendo a principal delas, a eliminação de fatores hipócritas, onde as leis insistem em ver o lado teórico e não o prático e real de suas consequèncias, sendo que, para isso o país terá que sofrer mudanças drásticas em seus pontos de vista atuais, como fez a China nos últimos 20 anos, sendo os 10 principais os que se seguem:

1) PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS:

Fundamento: Um governo tem que deixar de lado a hipocrisia quando toca neste assunto, um criminoso não pode ser tratado como celebridade, criminosos reincidentes já tiveram sua chance de mudar e não mudaram, portanto, não merecem tanto empenho do governo, nem a sociedade honesta e trabalhadora merece conviver com tamanha impunidade e medo, citou alguns exemplos bem claros: Maníaco do parque, Lindeberg, Suzane Richthofen, Beira Mar, Elias Maluco, etc. Eliminando os bandidos mais perigosos, os demais terão mais receio em praticarem seus crimes, isso refletirá imediatamente na segurança pública do país e na sociedade, principalmente na redução drástica com os gastos públicos em segurança. A longo prazo isso também reflete na cultura e comportamento de um povo.

2) PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS:

Fundamento: É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria, o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados. O ministro chinês fez uma pequena citação que apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. Ou seja, algo está errado e precisa ser mudado imediatamente..

3) QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO:

Fundamento: Um país que quer crescer precisa produzir os melhores profissionais do mundo e isso só é possível quando o país investe no mínimo 5 vezes mais do que o Brasil tem investido hoje em educação, caso contrário, o país fica emperrado, aqueles que poderiam ser grandes profissionais, acabam perdidos no mercado de trabalho por falta da base que deveria prepara-los, com o tempo, é normal a mão de obra especializada passar a ser importada, o que vem ocorrendo a cada vez mais no Brasil, principalmente nos últimos 5 anos quando o país passou a crescer em passos mais largos.

4) REDUÇÃO DRÁSTICA DA CARGA TRIBUTÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA IMEDIATA:

Fundamento: A China e outros países desenvolvidos como os EUA já comprovaram que o crescimento do país não necessita da exploração das suas indústrias e empresas em geral, bem pelo contrário, o estado precisa ser aliado e não inimigo das empresas, afinal, é do trabalho destas empresas que o país tira seu sustendo para crescer e devolver em qualidade de vida para seus cidadãos, a carga tributária do Brasil é injusta e desorganizada e enquanto não houver uma mudança drástica, as empresas não conseguirão competir com o mercado externo e o interno ficará emperrado como já é.

5) REDUÇÃO DE PELO MENOS 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS:

Fundamento: Os Brasil tem os políticos mais caros do mundo, isso ocorre pela cultura da malandragem instalada após a democrácia desorganizada que tomou posse a partir dos anos 90 e pela falta de regras no quesito salário do político. O político precisa entender que é um funcionário público como qualquer outro, com a função de empregar seu trabalho e seus conhecimentos em prol do seu país e não um "rei" como se vêem atualmente, a constituição precisa definir um teto salarial compatível com os demais funcionários públicos e a partir dai, os aumentos seguirem o salário mínimo padrão do país, na China um deputado custa menos de 10% do que um deputado brasileiro. A revolta da nação com essa balbúrdia com o dinheiro público, com o abuso de mega-salários, sem a devida correspondência em soluções para o povo, causa ainda mais prejuízos ao estado, pois um povo sentindo-se roubado pelos seus líderes políticos, perde a percepção do que é certo, justo, honesto e honrado.

6) DESBUROCRATIZAÇÃO IMEDIATA:

Fundamento: O Brasil sempre foi o país mais complexo em matéria de negociação, segundo Wen, a China é hoje o maior exportador de manufaturados do mundo, ultrapassando os EUA em 2010 e sem nenhuma dúvida, a China e os EUA consideram o Brasil, o país mais burocrata, tanto na importação, quanto exportação, além é claro, do seu mercado interno, para tudo existem dezenas de barreiras impedindo a negocição que acabam em muitas vezes barrando o desenvolvimento das empresas e refletindo diretamente no desenvolvimento do país, isso é um caso urgente para ser solucionado.

7) RECUPERAÇÃO DO APAGÃO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS 50 ANOS:

Fundamento: O Brasil sofreu um forte apagão de investimentos nos últimos 50 anos, isso é um fato comprovado, investimentos em infraestrutura, educação, cultura e praticamente todas as demais áreas relacionadas ao estado, isso impediu o crescimento do país e seguirá impedindo por no mínimo mais 50 anos se o Brasil não tomar atitudes fortes hoje. O Brasil tem tudo para ser um grande líder mundial, tem território, não sofre desastres naturais severos, vive em paz com o resto do mundo, mostrou-se inteligente ao sair ileso da grande crise financeira de 2008, porém, precisa ter a coragem de superar suas adversidades políticas e aprender investir corretamente naquilo que mais necessita.

8) INVESTIR FORTEMENTE NA MUDANÇA DE CULTURA DO POVO:

Fundamento: A grande massa do povo brasileiro não acredita mais no governo, nem nos seus políticos, não respeita as instituições, não acredita em suas leis, nem na sua própria cultura, acostumou-se com a desordem governamental e passou a ver como normal as notícias trágicas sobre corrupção, violência, etc, portanto, o Brasil precisa investir na cultura brasileira, iniciando pelas escolas, empresas, igrejas, instituições públicas e assim por diante, começando pela educação patriótica, afinal, um grande povo precisa amar e honrar seu grande país, senão é invevitável que à longo prazo, comecem surgir milícias armadas na busca de espaço e poder paralelo ao governo, ainda mais, sendo o Brasil um país de proporções continentais como é.

9) INVESTIR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMEDIATAMENTE:

Fundamento: Proporcionalmente, o Brasil investe menos de 8% do que a China em ciência e tecnologia, isso começou a ter forte reflexo no país nos últimos 5 anos, quando o Brasil passou a crescer e aparecer no mundo como um país emergente e que vai crescer muito a partir de agora, porém, não tem engenheiria de qualidade, não tem medicina de qualidade, tecnologia de qualidade, não tem profissionais com formação de qualidade para concorrer com os países desenvolvidos que encontram-se mais de 20 anos a frente do Brasil, isso é um fato e precisa ser visto imediatamente, pois reflete diretamente no desenvolvimento de toda nação.

10) MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DE 16 ANOS (o mundo está envelhecendo...):

Fundamento: O Brasil é um dos poucos países que ainda possuem a cultura de tratar jovens de 15 a 18 anos como crianças, não responsáveis pelos seus atos, além de proibi-las de oferecer sua mão de obra, isso é erro fatal para toda a sociedade, afinal, o Brasil, assim como a grande maioria dos paises, estão envelhecendo e precisam mais do que nunca de mão de obra renovada, além do que, essa contradição hipócrita da lei, serve apenas para criar bandidos perigosos, que ao atingirem 18 anos, estão formados para o crime, já que não puderam trabalhar e buscaram apenas no crime sua formação. Na China, jovens tem permissão do governo para trabalhar normalmente (não apenas como estagiários como no Brasil) a partir dos 15 anos, desde que continuem estudando e, sim, respondem pelos seus crimes normalmente, como qualquer adulto com mais de 18 anos.

Leia a notícia na íntegra aqui.

EMERSON MARINHO 

O FECHAMENTO DAS APAES E AS VERDADES SOBRE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Na semana passada tive acesso a uma notícia publicada pelo site “Chamada Geral” de Parnaíba com um título que me chamou muito à atenção: AS VERDADES POR TRÁS DA MENTIRA DE FECHAMENTO DA APAE (sic).

O texto escrito pela educadora, mestre e doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas defende a Educação Inclusiva de pessoas com Deficiência e afirma que as Apaes “não estão preocupadas ou em busca de se adequarem à Política Nacional de Educação Especial, mas lutando para se manterem como estão, assim como seus interesses financeiros”. Não a questiono quanto aos pontos colocados, sendo esta muito mais abalizada para discursar sobre questões relativas à educação. Entretanto, ao afirmar que “o PNE deve assegurar esse (da educação inclusiva) direito e ponto final” me preocupa a intransigência ou a cobrança apenas pela cobrança quando temos problemas com a própria educação regular. 

Apesar dos últimos números do IDH brasileiro, dentre eles o da educação, ter dado um salto de qualidade, há de se questionar esses números. Não é de hoje que o governo Federal tem mudado critérios de avaliação educacional com o intuito de melhorar os números sem, no entanto, refletir na qualidade do ensino. Ao mesmo tempo, vemos inúmeras denúncias de alunos estudando sem a mínima condição: sentados no chão por não terem carteiras, outros munidos de guarda-chuvas enquanto estudam para evitar que as goteiras dos tetos das escolas sem reformas os molhem e o seu material escolar; etc., etc., etc. E essa realidade não é exceção, mas regra em muitas das nossas cidades do interior dos estados do norte e nordeste, até mesmo em escolas de algumas das nossas capitais.

Mas, em se tratando de Educação Inclusiva, a realidade é muito diferente da teoria disposta na Constituição e das determinações descritas na Política Nacional de Educação Especial. Quando se avalia apenas as pessoas cegas e as surdas-mudas (para facilitar o entendimento da análise), não vemos profissionais habilitados para dar conta da demanda dos tantos alunos de educação especial. A escola, ainda que ofereça (sendo hoje obrigação), profissionais com certa qualificação em educação especial, ainda não tem número suficiente para atender a demanda, nem dominam mais que uma especialidade. As Salas de Recursos, ambientes obrigatórios para reforçar o aprendizado de alunos especiais, ainda está muito longe de serem efetivas, por não terem profissionais habilitados nas diversas especialidades e muito menos por não terem estrutura física para tal. Os próprios professores da educação regular não são habilitados para trabalhar com a educação inclusiva.

Por tudo isso, afirmo ainda não ser o momento de fecharmos as portas das APAEs, ou melhor, mudar o seu papel, antes das escolas de ensino regular terem totais condições de substituir o papel que as APAEs assumem na atualidade promovendo a inclusão social. Também não acredito que em 4 anos podemos mudar esse cenário. Acredito ser o momento, sim, para levar a discussão para a sociedade, pais, parentes e amigos dos especiais e se discutir os passos que deverão ser dados para se atingir, em um futuro não tão distante, os objetivos que se busca.

Veja o texto na íntegra:

AS VERDADES POR TRÁS DA MENTIRA DE FECHAMENTO DA APAE

Minha opinião é a de sempre: os alunos da Educação Especial devem ter garantido o seu direito de serem escolarizados em escola comuns, como está disposto na Constituição Brasileira/88 e na Convenção da ONU sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. 

O PNE deve assegurar esse direito e ponto final.

Nada disso tem a ver com repasse de recursos para as APAEs. 

Esse é um outro assunto, que tem de ser discutido a partir do novo papel das APAEs e atividades congêneres, deverão assumir, qual seja o atendimento clínico aos alunos da Educação especial como e principalmente a SALVAGUARDAN DOS DIREITOS, inclusive o da educação escolar inclusiva a seus assistidos, como proclama a nossa Lei Maior.

O problema é que os dirigentes e políticos que se encarregam dessas instituições apelam, misturam o direito à educação inclusiva a repasse de verba e isso tem de ter um fim.

Temos percebido cada vez mais que essa instituições não estão preocupadas ou em busca de se adequarem à Política Nacional de Educação Especial, mas lutando para se manterem como estão, assim como seus interesses financeiros. E estão jogando pesado, envolvendo e expondo seus próprios assistidos para não perderem seus privilégios.

Por Maria Teresa Mantoan

ENQUANTO MÉDICOS ESTRANGEIROS SÃO HOSTILIZADOS, BRASILEIROS RECEBEM E NÃO TRABALHAM

Há três semanas o SBT Brasil mostrou reportagem realizada no Estado de São Paulo, mais precisamente no Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros mostrando a farra dos médicos que assinavam o ponto e em seguida deixavam o hospital, sem atender a nenhum paciente. A desfaçatez foi tão grande que tentaram justificar o injustificável, tentado passar para a sociedade ser algo legal e de conhecimento dos superiores.

Quanto pensávamos ser um caso isolado e a falta de vergonha se restringia a apenas alguns poucos médicos daquele centro de saúde, na noite de ontem e hoje (27/08) foram mostradas reportagens no mesmo jornal (SBT Brasil) denunciando as mesmas práticas em um hospital Público do Rio de Janeiro, em Araruama. Vários médicos foram flagrados assinando o ponto e deixando o posto de trabalho sem atender a um paciente sequer, um deles chegou até mesmo com roupa de academia e tênis. Nesse caso, só foi possível falar com um médico, pois os outros foram avisados e se esconderam. Alguns deles saíram pela porta dos fundos, no branco traseiro de carros de amigos e cobertos por lonas. O que mais impressiona é ter entre esses profissionais, políticos, um deles é ex-secretário municipal de saúde.

Claro que são casos isolados... Será? Pois, pelo que pudemos ver o mesmo crime foi cometido em dois centros de saúde nos dois principais estados na nossa federação. Me interrogo se a mesma prática não é repetida em outros hospitais de São Paulo, Rio de Janeiro, e nos outros estados do nosso país, e se os hospitais foram escolhidos a esmo pela reportagem ou já haviam denúncias que justificaram a seleção desses hospitais? Sinceramente espero que sejam exceção, mas ao que tudo indica, esses não são casos isolados, e como os conselhos regionais de medicina não tem a competência para investigar esses fatos (afinal não é de responsabilidade deles agir nesse sentido, mas bem que poderia ser) e não existem qualquer órgãos que "assuma" essa responsabilidade, a farra dos médicos fantasmas continuarão pelo nosso país, e no máximo serão afastados, mas nunca demitidos ou ressarcirão os cofres públicos.

Além de pagarmos médicos para não trabalharem, de ficarmos nas recepções dos hospitais esperando por horas por vezes dias para sermos consultados por um médico, quando somos atendidos; nos revolta sabermos que são esses mesmos médicos que gastam o seu "desocupado" tempo para fazer manifestações contra a vinda dos médicos estrangeiros vindos para "ajudar", a realizar um ato humanitário de salvaguardo da vida dos desassistidos pelos médicos "mercenários" que só pensam no próprio bolso.

Se de um lado o SBT Brasil mostra a irresponsabilidade de alguns médicos (pois acreditamos ser uma minoria) do outro está a Globo com seu Profissão Repórter mostrando médicos que exercem sua profissão sem a mínima condição de trabalho, e sabemos ser essa uma realidade habitual em nossos municípios. Fico com a dúvida se a Globo faz isso para politizar a discussão e polarizar como se a responsabilidade fosse unicamente do governo Federal, mais precisamente do PT.


Emerson Marinho 

Acompanhe na íntegra as duas reportagens do SBT Brasil e se indigne com as práticas reprováveis dos médicos fantasmas.

Exclusivo: SBT Brasil mostra farra dos médicos no Rio de Janeiro

SBT Brasil mostra farra dos médicos em São Paulo

MÉDICOS CUBANOS DIZEM TRABALHAR POR VOCAÇÃO NÃO POR DINHEIRO

Médicos cubanos chegam ao Brasil para trabalhar
em regiões carentes (Foto: Luiz Fabiano / Futura Press)

Li recentemente no site do Pragmatismo Político, matéria da Folha Press, notícia com a seguinte manchete: Médicos cubanos no Brasil: "viemos por solidariedade, não por dinheiro".

Para nós brasileiros talvez soe como novidade um médico falar isso, pois a realidade do nosso país é totalmente inversa. Não generalizo, pois conheço pelo menos dois médicos que trabalham no interior do estado que exercem a medicina por sacerdócio, pelo amor à profissão. Claro que não trabalham de graça, mas o dinheiro não é prioridade, fazendo, pelo menos um deles, sua casa como consultório, recebendo os pacientes a qualquer  hora do dia sem cobrar por isso. O outro fazia visitas domiciliares atendendo pacientes fora do horário de trabalho.

De outro modo, apontaria algumas dezenas que não atendem nem mesmo os pacientes escalados e/ou nem olham para a cara do paciente antes de receitar um medicamento que poderia ser receitado por um farmacêutico, com melhores resultados. A preocupação é bater o ponto em dois, três hospitais por dia e aumentar a renda, além de dar expediente nos consultórios particulares cobrando altos valores pelas consultas.

A vinda desses médicos estrangeiros ao Brasil (principalmente cubanos) é uma ameaça a esses maus profissionais, que podem desmenti-los ser impossível prestar serviços de medicina nos mais recônditos rincões do nosso país. Só o tempo vai mostrar quem está com a razão, ainda que aposte no primeiro.  

E por falar de profissionais de saúde que trabalham por vocação é só lembrar dos Médicos sem Fronteiras.

Lei parte do texto, para ler a matéria completa clique aqui.

MÉDICOS CUBANOS NO BRASIL:"VIEMOS POR SOLIDARIEDADE NÃO POR DINHEIRO" 

Postado em: 25 ago 2013 às 1:26

Médicos cubanos chegam ao Brasil: “Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo”

Os primeiros médicos cubanos que desembarcaram no Brasil para participar do programa Mais Médicos, do governo federal, disseram neste sábado que não sabem quanto receberão pelo trabalho e que vieram “por solidariedade, e não por dinheiro”.

“Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo”, afirmou o médico de família Nélson Rodríguez, 45, ao desembarcar no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife (PE).

Ele disse que a atuação dos profissionais no Brasil seguirá as ações executados em países como Haiti e Venezuela, onde já trabalhou. “O sistema de saúde no Brasil é mais desenvolvido que nesses outros países que visitamos, então poderemos fazer um trabalho até melhor na saúde básica”, afirmou.

À imprensa, outros médicos que deram entrevistas concordaram com o colega. Todos eles falaram “portunhol” –afirmaram que tiveram contato com o português quando trabalharam na África ou por terem amigos que já trabalharam no continente.

Natacha Sánchez, 44, que trabalhou em missões médicas na Nicarágua e na África, disse que os cubanos estão preparados para o trabalho em locais com “condições críticas” e que pretendem trabalhar em conjunto com os médicos brasileiros. Ela afirmou não ter conhecimento das críticas feitas pelo Conselho Federal de Medicina ao programa Mais Médicos.

FONTE: FOLHAPRESS

OPORTUNAMENTE, JOSÉ SARNEY SAI DA UNIDADE SEMI-INTENSIVA

O presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP). (Foto: Antônio Cruz/ABr)

Após pronunciamento realizado na cidade de Presidente Sarney, a governadora Roseana Sarney (não por coincidência filha do ex-presidente) afirmou que o pai deixou a unidade semi-intensiva e já se encontra em um apartamento do Hospital Sírio Libanês.

Vejo como oportuno a melhora do Sarney, pelo menos para a Oligarquia. Isso porque, tão logo ele "baixou" para o hospital, tudo o mais pareceu desmoronar para seus aliados políticos.

Inicialmente para a filha: Roberto Gurgel, procurador-geral da República, decide pedir a cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e do seu vice, acusados de abuso do poder político e econômico nas eleições de 2010 em processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso agora será analisado pelo plenário do TSE. Até aí nenhum problema, pois os Sarney tem gente em todas as esferas e no TSE não é diferente, e não é segredo para ninguém. A relatora do caso seria a ministra Luciana Lóssio, que foi advogada de Roseana em 2009 na ação que cassou o ex-governador Jackson Lago e deu posse à Roseana, no entanto, a relatora, curiosamente, e acertadamente, se declarou impedida de relatar e julgar o processo .

Para completar, o objetivo de continuar com o comando do estado parece cada vez mais distante. O já alardeado, candidato do governo, Luís Fernando, pode ter as suas pretensões frustadas, pois caso aconteça a cassação (que a meu ver, é improvável) ele não poderia disputar por ser filiado há menos de 1 ano no PMDB.

Isso só demonstra que o Sarney é o cérebro que comanda a política do Estado por quase 50 anos, e caso ele "falte", leva consigo todo o legado, pois a única com carisma para tentar manter a oligarquia viva é a Roseana que já declarou desistir da política após o seu governo (o que considero também improvável).

EMERSON MARINHO

SARNEY DEIXA UTI DE HOSPITAL EM SÃO PAULO, DIZ ROSEANA

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney confirmou que o senador José Sarney já deixou a unidade semi-intensiva e está em um apartamento do Hospital Sírio Libanês,  em São Paulo. Roseana falou sobre o estado de saúde do pai após seu pronunciamento na cidade de Presidente Sarney, nesta quarta-feira (14).

“Antes de vir pra cá, recebi essa ligação confirmando que ele já está no apartamento, o que me deixou muito feliz. Agora todos estamos mais tranquilos”, disse Roseana.

José Sarney, de 83 anos, foi internado do dia 28 de julho, no hospital UDI, após se sentir mal durante o casamento de uma de suas netas. Ele chegou a São Paulo no dia 31 de julho, onde permaneceu por alguns dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Sírio Libanês.

No último boletim médico, divulgado no dia 07 de agosto, o senador José Sarney foi diagnosticado com dengue aguda e apresentou quadro de pneumonia bacteriana.

FONTE: G1 MA

BEIRA-MAR TEM MOTIVOS PARA QUERER SER TRANSFERIDO PARA O MARANHÃO

No site dO Imparcial de hoje (12/08) é possível ver duas matérias, praticamente antagônicas: uma fala da matéria mostrada pelo Fantástico na noite anterior, que trata de uma possível transferência do Fernandinho Beira-Mar para São Luís, enquanto a outra registra mais uma fuga no complexo penitenciário de Pedrinhas. O criminoso foi condenado a 80 anos de detenção em regime fechado, por assassinatos cometidos por seus comandados, a seu mando, quando este estava preso em Bangu 1. Preso desde 2002, o traficante já foi transferido para outros presídios de segurança máxima para impedir que ele continuasse a comandar o crime organizado.

Do outro lado já foram registrados somente este ano no Complexo penitenciário de Pedrinhas, cerca de uma dezena de fugas com dezenas de fugitivos e tantos outros que não foram capturados. Até hoje não se chegou a nenhum responsável. Tá na cara o que o Fernandinho Beira-Mar e o Marcinho VP queriam, entretanto, o desembargador Froz Sobrinho e o Juiz Roberto de Paulo, da 1ª Vara de Execuções Penais, disseram que não compete a desembargador decidir sobre a transferência de presos.

Não será surpresa ouvirmos daqui a alguns dias a notícia absurda de que os traficantes serão transferidos para a nossa cidade. Mas o que mais dói é ver mais uma vez o nosso estado ser citado na mídia nacional de forma negativa, desta vez, até mesmo entre aqueles considerados à margem da sociedade.

EMERSON MARINHO

HOMOSSEXUAIS: QUANDO A FALTA DE RESPEITO ACABA COM QUALQUER DIREITO

Navegando pela internet esta semana me deparei com a notícia da agressão sofrida pelo pastor e deputado Marco Feliciano (PSC) por parte de 10 homossexuais em voo doméstico que fazia entre Brasília e São Paulo. Confesso que me senti incomodado, até meio ofendido com tal ato. Não por comungar com as ideias do pastor, ou tampouco ver ele como representante de meus ideais, pelo contrário, mas sim, por me senti ofendido como cidadão brasileiro que foi desrespeitado e achincalhado por ter ideias divergentes e não comungar as ideias de outros.

Na minha concepção, se vivemos em uma democracia, nos é dado o direito de nos expressarmos e emitir as nossas opiniões sem que, é claro, ofenda ou fira os direitos de outros, assegurados na nossa carta magna, e não somos obrigados a concordar com a maioria.

Já dizia o meu pai: Não é por um burro nos dá um coice que vamos retribuir na a mesma moeda. Foi desta forma que os homossexuais agiram com o pastor, constrangendo, ameaçando e agredindo-o fisicamente, resultando na intromissão do piloto do voo, que ameaçou retornar ao aeroporto de Brasília se não acabasse aquela balbúrdia que poderia colocar a segurança dos passageiros em risco.

Antes mesmo de decidir emitir minha opinião sobre o assunto encontrei um texto que retrata bastante o meu ponto de vista. Me sentindo atendido pelos argumentos ali colocados tomei a liberdade de publicá-lo na íntegra. O texto foi publicado por Rodrigo Constantino, colunista da Veja, com o título: O duplo padrão dos politicamente correto.

Declaração de Marco Feliciano por meio do twitter

Antes, quero me declarar como não homofóbico, mas sou contra o pensamento dos homossexuais que nos obrigam a ver a prática homossexual como normal, quando os ensinamentos cristãos (entendendo como tradicionais) nos ensinam que não, ainda que também nos ensine o amor ao próximo. Entendo que mesmo não concordando devemos respeitar e aceitá-los como cidadãos merecedores de todos os direitos. Entretanto, é difícil aceitar como eles manipulam os discursos colocando-se sempre como vítimas e buscando se impor como sujeitos de direitos acima de qualquer outro. Quero lembrar que os negros há mais de 100 anos lutam por direitos, a lei de cotas para o ensino superior (uma das ações alternativas) só agora foi sancionada; as mulheres que há muitas décadas lutam por direitos iguais com os movimentos feministas, até hoje trabalham para ver os seus direitos atendidos (ainda que não sejam minoria); além dos índios, dos deficientes físicos, etc. Se para todos esses grupos a luta é árdua, intensa e os resultados veem paulatinamente, porque os direitos dos homossexuais tem que ser imediatos? Por que obrigar a todos a aceitarem suas práticas como normais, sabendo que o Brasil é um país tradicionalmente cristão e conservador e que para toda mudança é necessário um tempo de adaptação e/ou assimilação? Respeito ao próximo é necessário e fundamental.

EMERSON MARINHO

O DUPLO PADRÃO DOS POLITICAMENTE CORRETOS

Não tenho a menor simpatia pelo pastor Marco Feliciano. Ele também não me representa, como dizem por aí. Mas, em primeiro lugar, ele representa milhares de pessoas, muito mais do que o deputado Jean Wyllys, por exemplo, e estamos em uma democracia. Em segundo lugar, ele é um ser humano e merece ter seus direitos respeitados, como todos os outros. Por fim, o que realmente incomoda é o duplo padrão do pessoal politicamente correto.

O deputado Marco Feliciano usou seu Twitter para criticar o comportamento de alguns passageiros durante um voo nesta sexta: ”Ao decolarmos em Brasília, cerca de 10 gays me constrangeram. Dois vieram a minha poltrona gritando, cantando música bizarra”, reclamou. Para quem ainda não viu o vídeo que andou circulando, veja antes, que depois eu volto:

A pergunta principal que cabe aqui é a seguinte: e se fosse o contrário? E se fosse um grupo de evangélicos hostilizando um gay? E se fossem dois pastores mexendo com o deputado Jean Wyllys? Qual seria a reação da imprensa, das pessoas em geral? É basicamente a pergunta que deve ser feita, para mostrar o salvo-conduto que minorias barulhentas e organizadas da seita politicamente correta conquistaram nesse país.

Ah, mas o Feliciano é um sujeito “podre”, “homofóbico”, “ridículo”. Não importa! Mesmo que isso tudo fosse verdade, não vem ao caso. Ele tem o direito de pegar seu vôo e não ser importunado dessa maneira. Notem que um dos rapazes fica, inclusive, tocando nele, alisando seu cabelo. Isso é errado! Só que, até agora, dos 570 mil que viram esse vídeo, mais de 4.300 curtiram, enquanto menos de 1.700 reprovaram.

Eis o duplo padrão, o velho “um peso, duas medidas”. Humilhar um evangélico pode, tudo bem, mas se alguém fizer a metade disso com um gay, é bullying da maior gravidade, o “homofôbico” já desceria preso do avião, e seria capa em todos os jornais e chamada principal no JN.

O movimento gayzista é bem organizado, e pode tudo. Pode até praticar atentado ao pudor, que é crime, nas passeatas gays. Pode usar uma cruz em local público, em frente a senhoras que foram ver o Papa Francisco, para masturbação. Direitos iguais? Não! Eles querem – e pelo visto já possuem, privilégios!

Vivemos em uma espécie de ditadura das minorias organizadas. Isso é muito cansativo! Peço que dediquem 11 minutinhos de seu tempo para ver esse meu vídeo, onde comento o excelente livroThe Victims’ Revolution, de Bruce Bawer. Aliás, ele é gay.

 FONTE: VEJA