OS BOLSONARISTAS TÊM RAZÃO: “O SUPREMO É O POVO”

 Manifestantes bolsonaristas usam slogan para contestar o Supremo Tribunal Federal - STF

*Emerson Marinho

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“O supremo é o povo”. Essa foi a principal frase que estampou cartazes e discursos na manifestação bolsonarista realizada no último dia 25 de fevereiro, na Avenida Paulista em São Paulo, organizada pelo pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Os manifestantes protestaram contra o Supremo Tribunal Federal (STF) acusando-o de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, e de atuar para impedir o seu retorno ao poder ao determinar a sua inelegibilidade por um período de 8 anos, acusando-o de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Eles também defenderam formas de garantir a “soberania popular” e a “democracia” no país.

No entanto, o uso da frase “o supremo é o povo” é contraditória e enganosa, pois ignora o funcionamento e a legitimidade do STF e da democracia representativa no Brasil. O STF é o órgão máximo do Poder Judiciário, que tem a função de guardar a Constituição e afiançar os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos, além de fiscalizar e moderar os demais poderes da República. Os ministros do STF são escolhidos indiretamente pelo povo, pois são indicados pelo presidente da República, que é eleito pelo voto popular, e aprovados pelo Senado Federal, que também é eleito pelo voto popular. Portanto, o STF não é um órgão alheio ou contrário ao povo, mas sim um órgão que representa e protege o povo, conforme prevê a Constituição.

Além disso, quando empunham a frase

“o supremo é o povo” entendem que o povo a que se referem no discurso é a maioria da população, quando na realidade se referem apenas a uma parcela do povo que coaduna com as suas ideologias. Os manifestantes bolsonaristas se consideram os únicos representantes legítimos do povo, e desconsideram os demais segmentos da sociedade, que têm opiniões e interesses diferentes dos seus. Eles também não aceitam o resultado das urnas, que são a representação cabal da vontade da maioria da população, e que deram a vitória ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, com 50,9% dos votos válidos, contra 49,1% de Bolsonaro. Eles também não respeitam os ministros do STF, que fazem uso da Lei que foi criada pelos representantes do povo, eleitos pelo voto popular, e que têm a competência e a autoridade para julgar os casos que envolvem o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados, que são investigados por diversos crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de Justiça, entre outros.

Por fim, os manifestantes bolsonaristas deveriam entender que, de fato, “o supremo é o povo”, mas não o povo que eles dizem representar, e sim o povo que é plural, diverso e democrático. Eles deveriam entender que o povo se expressa por meio do voto, que é livre, secreto e universal, e que elege os seus representantes, que são responsáveis por elaborar as leis e fiscalizar o governo. Eles deveriam entender que o povo também se expressa por meio da Constituição, que é a lei maior do país, e que estabelece os direitos e os deveres de todos, e que é guardada e interpretada pelo STF, que é o órgão máximo do Poder Judiciário. Eles deveriam entender que o povo não é um bloco homogêneo e monolítico, que segue cegamente um líder ou um partido, mas sim um conjunto de indivíduos e grupos, que têm opiniões e interesses diferentes, e que convivem pacificamente em uma sociedade civilizada e respeitosa.

* Bacharel em Comunicação Social

MOURÃO: DISCURSO PERSUASIVO OU DESESPERO DIANTE DA INVESTIGAÇÃO?

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O Senador e Ex-Vice-Presidente defendeu a atuação das Forças Armadas e criticou o STF e o PT em pronunciamento no Senado.

* Emerson Marinho

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e ex-vice-presidente da República, fez um pronunciamento na tribuna do Senado na última quinta-feira, dia 8, após uma operação da Polícia Federal que investiga o envolvimento de militares e ex-ministros com a chamada “Abin paralela” que funcionou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A operação cumpriu ordem de prisão à três militares e ex-assessor de Bolsonaro e cumpriu também mandados de busca e apreensão ou medidas cautelares contra o ex-presidente e ex-ministros do governo.

Em seu discurso, Mourão defendeu a atuação mais enérgica das Forças Armadas diante do que ele considera “a condução arbitrária de processos Ilegais que atingem seus integrantes”. Ele também critica o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Partido dos Trabalhadores (PT), além de pedir a mobilização da sociedade contra o que chamou de “arbítrios” cometidos pelo STF e pelas “oligarquias regionais” que, segundo ele, querem subjugar o país ao seu “jogo de corrupção”.

Seguem algumas citações que ele fez durante o seu pronunciamento no Senado:

 “As medidas persecutórias variam conforme as circunstâncias caçando uns prendendo outros, mas não esconde o seu objetivo final a supressão da oposição política no país”

Mourão tenta vitimizar os seus aliados e acusar o STF de perseguir a oposição política, sem apresentar nenhuma prova ou evidência. Ele ignora que a operação da PF foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base em indícios de crimes como organização criminosa, violação de sigilo funcional, corrupção passiva e ativa, prevaricação e obstrução de Justiça. Contrário à sua afirmação, não se trata de uma supressão da oposição política, mas de uma investigação de possíveis ilícitos cometidos por agentes públicos e privados, que neste caso, faziam parte de um mesmo grupo ideológico.

Em outro momento ele afirma: “penso que temos que nos reunir e publicamente, e enfatizo isso, denunciar esse ato para nos afastar claramente de qualquer postura que seja radical de ruptura, mas temos que repudiar os fatos que estão ocorrendo.”

Aqui, ele contradiz o seu próprio discurso, pois ao invés de respeitar o devido processo legal e colaborar com as investigações, ele prefere atacar o STF e questionar a sua legitimidade. Não se trata de uma postura moderada e democrática, mas de uma tentativa de deslegitimar o STF e de intimidar as instituições republicanas.

Ele continua: “Nenhuma, e aqui eu deixo claro, nenhuma suposta ameaça ao Estado Democrático de Direito justifica tal devassa persecutória ao arrepio da Lei. Não vivemos na União Soviética, não vivemos na China comunista, não vivemos em regimes totalitários, mas estamos caminhando para isso.”

Mourão omite que o Brasil viveu uma grave crise institucional durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, que ameaçou diversas vezes o STF, o Congresso Nacional e as eleições, chegando a participar de atos antidemocráticos e defender o voto impresso e a intervenção militar. Ele também ignora que a operação da PF foi realizada com base na Constituição e na Lei, seguindo os princípios do devido processo legal. Além disso, ele faz uma comparação infundada e desproporcional com regimes totalitários, sem levar em conta as diferenças históricas, políticas e sociais entre o Brasil e esses países. Não se trata de uma defesa do estado democrático de direito, mas de uma distorção da realidade e de uma desinformação sobre o papel do STF e da PF.

Mais à frente ele conclama: “No caso das Forças Armadas os seus comandantes não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos Ilegais que atingem seus integrantes. Ao largo da justiça militar existem oficiais da ativa sendo atingidos por supostos delitos inclusive oficiais Generais. Não há o que justifique a omissão da Justiça Militar”.

Mourão ao defender a atuação das Forças Armadas não reconhece que a justiça militar é competente apenas para julgar os crimes militares definidos em lei, e que os crimes comuns praticados por militares devem ser julgados pela justiça comum, conforme prevê a Constituição e o Código Penal Militar. Além disso, ele desrespeita a hierarquia e a disciplina das Forças Armadas, ao incitar os seus comandantes a se rebelarem contra o STF e a PF, que são órgãos do Estado brasileiro, e a interferirem em assuntos que não são de sua competência. Portanto, não se trata de uma defesa das Forças Armadas, mas de uma tentativa de subverter a ordem constitucional e de criar um clima de instabilidade e confronto no país.

Ele continua: “Acredito que temos que estar articulado e aqui conclamo a todos que por meio de palestras, entrevistas, artigos, postagens nas redes sociais, possamos mobilizar a sociedade e que cobre de forma pacífica e dentro da Lei, esses arbítrios que o STF vem cometendo, que na verdade, lamentavelmente, a suprema corte se torna instrumento das oligarquias regionais que querem subjugar o país ao seu jogo de corrupção e no qual o partido dos trabalhadores com todo seu histrionismo não passa de uma fachada para que os verdadeiros donos do Poder façam o que querem e bem entende”

Mourão não apresenta nenhuma argumentação ou evidência que sustente as suas acusações. Ele também não reconhece que o STF é o guardião da Constituição e o órgão máximo do Poder Judiciário, que tem a função de garantir os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos, e de fiscalizar e moderar os demais poderes da República. Portanto, não se trata de uma proposta de diálogo e de debate, mas de uma incitação à desobediência civil e à desconfiança nas instituições democráticas.

Verifica-se por fim, que o discurso de Mourão foi uma tentativa desesperada de defender os seus aliados das acusações que pesam sobre antigo governo. O senador tentou deslegitimar o STF e o PT, fazendo comparações absurdas e ofensivas com regimes totalitários e ditadores nazistas. Ele ainda tentou incitar as Forças Armadas e a sociedade a se rebelarem contra o STF e a PF, questionando a sua legitimidade e a sua legalidade. No entanto, ele não conseguiu convencer nem persuadir ninguém com o seu discurso, pois ele se baseou em distorções, desinformações e difamações, sem nenhuma argumentação ou fundamentação. Pelo contrário, ele só revelou o seu medo e o seu desespero diante da investigação que está chegando cada vez mais perto de outros agentes ligados ao antigo governo, inclusive o próprio Mourão.

* Bacharel em
Comunicação Social

RELATÓRIO QUE PEDE INDICIAMENTO DE LULA E DINO NA CPMI BUSCA DESVIAR O FOCO

O relatório final da CPMI, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pede o indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoas, entre civis e militares, por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Emerson Marinho*

Um relatório paralelo apresentado pela oposição na CPMI do 8 de janeiro causou indignação e perplexidade entre os parlamentares da base governista e os defensores da democracia. O documento pede o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), por suposta omissão e interferência na concessão de um empréstimo à Argentina às vésperas das eleições no país vizinho. O relatório também compara Dino a Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista de Adolf Hitler.

A intenção do relatório paralelo é clara: desviar o foco da investigação da CPMI, que apura os atos criminosos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos Três Poderes, em uma tentativa frustrada de golpe de Estado. O relatório oficial da CPMI, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pede o indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoas, entre civis e militares, por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

O relatório paralelo ignora as evidências e os depoimentos que comprovam a participação direta ou indireta de Bolsonaro e seus aliados na organização e na execução dos atos golpistas. Em vez disso, tenta criar uma narrativa fantasiosa e sem fundamento para incriminar Lula e Dino, dois dos principais líderes políticos do campo progressista no país.

Os argumentos usados pelo relatório paralelo não se sustentam diante dos fatos. O empréstimo concedido à Argentina pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) foi uma operação normal e legal, que teve o aval do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Central argentino. O empréstimo foi solicitado pela Argentina em julho, pago em agosto e devolvido em setembro, antes das eleições argentinas em outubro. O Brasil tem apenas um voto no CAF, enquanto outros cinco países têm dois votos cada. Portanto, não houve nenhuma interferência política ou ingerência do governo brasileiro na decisão do banco.

A comparação entre Dino e Goebbels é uma ofensa absurda e desproporcional, que revela o desprezo pela história e pela memória das vítimas do nazismo. Dino é um jurista renomado, ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça. Ele tem uma trajetória de defesa dos direitos humanos, da democracia e da soberania nacional. Goebbels foi um dos principais ideólogos do regime nazista, responsável pela propaganda que difundia o ódio, o racismo e a violência contra judeus, comunistas, ciganos e outros grupos perseguidos.

O relatório paralelo da oposição não deve prosperar na CPMI do 8 de Janeiro. A comissão tem maioria governista e deve aprovar o relatório oficial da senadora Eliziane Gama. O documento será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá oferecer denúncia contra os indiciados à Justiça Federal. Além disso, o relatório sugere a criação de uma Comissão Nacional da Verdade para apurar as responsabilidades políticas e institucionais dos atos golpistas.

O relatório paralelo da oposição é uma tentativa desesperada de salvar Bolsonaro e seus aliados da punição que merecem por terem atentado contra a democracia e a Constituição. É uma peça de ficção que não tem credibilidade nem respaldo jurídico. É uma brincadeira de mau gosto que ofende a inteligência e a dignidade do povo brasileiro.

* Bacharel em Comunicação Social

A REAL HISTÓRIA SOBRE A GUERRA ENTRE O HAMAS X ISRAEL

 Hamas é um movimento islâmico que nasceu com o apoio de Israel, mas se tornou seu inimigo mortal. O grupo lançou um ataque surpresa contra Israel em outubro de 2023, provocando uma guerra sangrenta. Mas Israel também tem uma longa história de violações dos direitos humanos e do direito internacional na Palestina, que não pode ser ignorada.

Emerson Marinho*

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O Hamas é um movimento islâmico militante e um dos principais partidos políticos palestinos. Ele governa mais de dois milhões de palestinos na Faixa de Gaza, mas é mais conhecido por sua resistência armada a Israel. O Hamas foi fundado em 1987, como um braço político da Irmandade Muçulmana na Palestina, que tinha sido apoiada por Israel nos anos 1970 e 1980 como uma forma de enfraquecer a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), liderada por Yasser Arafat. Em 1988, o Hamas publicou sua carta, que defendia a destruição de Israel e o estabelecimento de uma sociedade islâmica na Palestina histórica.

O Hamas iniciou sua luta armada contra Israel em 1993, após a assinatura dos Acordos de Oslo entre a OLP e Israel, que previam a criação de uma autoridade palestina limitada nos territórios ocupados. O Hamas rejeitou os acordos por considerá-los uma traição à causa palestina e uma renúncia ao direito de retorno dos refugiados. Desde então, o Hamas lançou ou permitiu que outros grupos lançassem milhares de foguetes contra Israel e realizou outros ataques mortais, incluindo atentados suicidas. Israel também atacou repetidamente o Hamas com ataques aéreos e, juntamente com o Egito, bloqueou a Faixa de Gaza desde 2007, alegando que isso é para sua segurança.

O conflito entre Israel e o Hamas se intensificou em outubro de 2023, quando o grupo militante lançou um ataque surpresa contra o sul de Israel, matando centenas de civis e soldados e fazendo dezenas de reféns. Israel declarou guerra ao grupo em resposta e indicou que seu exército está planejando uma longa campanha para derrotá-lo. O ataque do Hamas foi uma tentativa de retaliação a uma série de ataques realizados pelo governo de Israel nos meses anteriores, que visavam eliminar líderes e membros do grupo, além de reprimir protestos e manifestações palestinas na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Esses ataques não foram divulgados pela grande imprensa, que tende a favorecer a narrativa israelense do conflito.

Mas Israel também tem uma longa história de violações dos direitos humanos e do direito internacional na Palestina, que não pode ser ignorada. Desde 1967, Israel ocupa ilegalmente a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e constrói assentamentos ilegais em terras palestinas. Israel também impõe restrições severas à liberdade de movimento dos palestinos, aos seus direitos civis e políticos, à sua educação e saúde, e à sua economia. Israel também tem usado força excessiva e desproporcional contra os palestinos, matando milhares de civis inocentes, incluindo crianças, mulheres e idosos. Além disso, Israel tem detido arbitrariamente milhares de palestinos sem acusação ou julgamento, torturado e maltratado prisioneiros, e negado o acesso a advogados e familiares.

As ações do Hamas são injustificáveis, assim como as ações de Israel, ou mesmo de países como os Estados Unidos que defendem uma guerra em que as maiores vítimas são a população mais pobre e civil. A violência entre as duas partes tem alcançado níveis não vistos desde a última intifada palestina encerrada em 2005. A solução para o conflito passa pelo reconhecimento mútuo dos direitos nacionais e humanos dos dois povos, pela implementação do direito internacional e das resoluções da ONU, e pela busca da paz com justiça e dignidade. Numa guerra não há vencedores, apenas perdedores.

A guerra entre Israel e o Hamas também gera uma preocupação com uma possível guerra mundial, envolvendo outras potências regionais e globais. O Irã, por exemplo, é um aliado do Hamas e tem fornecido armas e apoio financeiro ao grupo. A Turquia, por outro lado, é um aliado da OTAN, mas também tem boas relações com o Hamas e tem criticado duramente Israel. A Arábia Saudita, que é um aliado dos Estados Unidos, mas também um rival do Irã, tem mantido uma posição ambígua sobre o conflito. A China e a Rússia, que são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, têm interesses estratégicos na região e têm vetado resoluções que condenam Israel ou o Hamas. Qualquer escalada do conflito pode provocar uma reação em cadeia que envolva esses países e outros atores, aumentando o risco de uma guerra mundial.

* Bacharel em Comunicação Social

EX-PRESIDENTE DESTACA QUE HAMAS PARABENIZOU LULA APÓS ELEIÇÕES NO BRASIL

Emerson Marinho*

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio à escalada de violência entre Israel e Palestina, que já deixou mais de 300 mortos desde o último sábado (7). Em um evento em Belo Horizonte, Bolsonaro leu uma nota oficial de repúdio aos ataques do grupo insurgente Hamas contra Israel e destacou que o grupo terrorista parabenizou Lula pela vitória eleitoral em 2022.

O ex-presidente ignorou, porém, que Lula também foi parabenizado por mais de uma centena de líderes mundiais, incluindo o presidente de Israel, Isaac Herzog. Além disso, Bolsonaro omitiu que Lula condenou os ataques do Hamas como "atentados terroristas" e defendeu a solução de dois Estados para o conflito israelo-palestino.

Lula tem uma posição histórica de apoio à criação de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados. Essa posição é compartilhada pela maioria dos países membros da ONU e pela própria Autoridade Palestina, que não reconhece o Hamas como seu representante legítimo.

A crítica de Bolsonaro a Lula tenta confundir o apoio ao Estado Palestino com o apoio ao terrorismo, ignorando as diferenças entre os grupos palestinos e as violações cometidas por Israel contra os direitos humanos dos palestinos. Nos últimos meses, Israel invadiu mais de 15 cidades palestinas na Cisjordânia, matou cerca de 10 mil palestinos e demoliu mais de 500 casas e edifícios. No sábado, Israel bombardeou e destruiu um prédio na Faixa de Gaza que abrigava escritórios de veículos de comunicação internacionais, como a Al Jazeera e a Associated Press.

Lula é a favor do Estado Palestino porque acredita que essa é a única forma de garantir a paz e a justiça na região, respeitando o direito à autodeterminação dos povos. Lula também reconhece o direito de Israel à existência e à segurança, mas não aceita que isso seja usado como pretexto para a opressão e a ocupação dos territórios palestinos. O presidente petista defende o diálogo e a negociação como os únicos caminhos para a solução do conflito.

Infelizmente, com este ataque, hoje os terroristas neonazistas de Israel têm o pretexto perfeito para continuar o genocídio com amplo apoio internacional. A comunidade internacional deve agir urgentemente para deter a agressão israelense e proteger os civis palestinos. O Brasil deve usar sua influência diplomática para contribuir para esse esforço, retomando sua tradição de defesa dos princípios da paz, do direito internacional e dos direitos humanos.

* Bacharel em Comunicação Social