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19 outubro 2023

RELATÓRIO QUE PEDE INDICIAMENTO DE LULA E DINO NA CPMI BUSCA DESVIAR O FOCO

O relatório final da CPMI, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pede o indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoas, entre civis e militares, por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Emerson Marinho*

Um relatório paralelo apresentado pela oposição na CPMI do 8 de janeiro causou indignação e perplexidade entre os parlamentares da base governista e os defensores da democracia. O documento pede o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), por suposta omissão e interferência na concessão de um empréstimo à Argentina às vésperas das eleições no país vizinho. O relatório também compara Dino a Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista de Adolf Hitler.

A intenção do relatório paralelo é clara: desviar o foco da investigação da CPMI, que apura os atos criminosos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos Três Poderes, em uma tentativa frustrada de golpe de Estado. O relatório oficial da CPMI, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pede o indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoas, entre civis e militares, por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

O relatório paralelo ignora as evidências e os depoimentos que comprovam a participação direta ou indireta de Bolsonaro e seus aliados na organização e na execução dos atos golpistas. Em vez disso, tenta criar uma narrativa fantasiosa e sem fundamento para incriminar Lula e Dino, dois dos principais líderes políticos do campo progressista no país.

Os argumentos usados pelo relatório paralelo não se sustentam diante dos fatos. O empréstimo concedido à Argentina pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) foi uma operação normal e legal, que teve o aval do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Central argentino. O empréstimo foi solicitado pela Argentina em julho, pago em agosto e devolvido em setembro, antes das eleições argentinas em outubro. O Brasil tem apenas um voto no CAF, enquanto outros cinco países têm dois votos cada. Portanto, não houve nenhuma interferência política ou ingerência do governo brasileiro na decisão do banco.

A comparação entre Dino e Goebbels é uma ofensa absurda e desproporcional, que revela o desprezo pela história e pela memória das vítimas do nazismo. Dino é um jurista renomado, ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça. Ele tem uma trajetória de defesa dos direitos humanos, da democracia e da soberania nacional. Goebbels foi um dos principais ideólogos do regime nazista, responsável pela propaganda que difundia o ódio, o racismo e a violência contra judeus, comunistas, ciganos e outros grupos perseguidos.

O relatório paralelo da oposição não deve prosperar na CPMI do 8 de Janeiro. A comissão tem maioria governista e deve aprovar o relatório oficial da senadora Eliziane Gama. O documento será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá oferecer denúncia contra os indiciados à Justiça Federal. Além disso, o relatório sugere a criação de uma Comissão Nacional da Verdade para apurar as responsabilidades políticas e institucionais dos atos golpistas.

O relatório paralelo da oposição é uma tentativa desesperada de salvar Bolsonaro e seus aliados da punição que merecem por terem atentado contra a democracia e a Constituição. É uma peça de ficção que não tem credibilidade nem respaldo jurídico. É uma brincadeira de mau gosto que ofende a inteligência e a dignidade do povo brasileiro.

* Bacharel em Comunicação Social