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19 julho 2023

“ERROS” DE CONTABILIDADE BILIONÁRIOS NO GOVERNO BOLSONARO

 Levantamento da CGU revela "distorções" contábeis em ministérios do governo Bolsonaro, que superam em cinco vezes os desvios da Lava Jato

Emerson Marinho*

Imagem gerada por IA.

Um levantamento feito pela GloboNews em auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma soma de R$ 202 bilhões em distorções contábeis em cinco ministérios do governo de Jair Bolsonaro (PL). As inconsistências nas contas foram verificadas nas seguintes pastas: Agricultura, Infraestrutura, Educação, Saúde e Cidadania. Na prática, as distorções fazem com que as demonstrações contábeis não reflitam com exatidão a situação patrimonial, o resultado financeiro e o fluxo de caixa das pastas. Isso pode comprometer a transparência, a prestação de contas e o controle social dos recursos públicos.

Esse levantamento é mais um indício de que o discurso do governo Bolsonaro de que não havia corrupção em sua gestão é falacioso e contraditório. Não se trata apenas de erros técnicos ou formais, mas de possíveis irregularidades que podem configurar desvios, fraudes ou superfaturamentos.

Um exemplo é o caso do Ministério da Saúde, que foi alvo de uma CPI no Senado por suspeitas de corrupção na compra de vacinas contra a Covid-19. A auditoria da CGU identificou R$ 15,9 bilhões em erros contábeis na pasta, sendo R$ 13,8 bilhões referentes a restos a pagar não processados, ou seja, despesas que não foram liquidadas nem pagas.

Outro exemplo é o caso do Ministério da Educação, que apresentou R$ 17,1 bilhões em erros contábeis. Um dos pontos mais graves foi o registro indevido de R$ 124 bilhões como despesa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o que afetou o resultado primário do governo e a meta fiscal.

Esses casos mostram que o governo Bolsonaro não teve compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, nem com a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, revelam a hipocrisia de um governo que se elegeu com o discurso de combate à corrupção, mas que na prática foi conivente ou omisso diante das denúncias que envolveram seus ministérios. É necessário que se faça uma investigação rigorosa e imparcial sobre esses erros de contabilidade bilionários, e que os responsáveis sejam punidos conforme a lei.

Das outras vezes que houveram denúncias de corrupção no governo, os apoiadores do ex-presidente minimizaram ou negam a gravidade dos erros, alegando que se tratavam de meros equívocos técnicos, que não afetavam a gestão fiscal do governo, ou acusaram a CGU, a imprensa e a oposição de agirem com má-fé, com o intuito de desgastar a imagem do governo Bolsonaro, ou mesmo, até compararam os erros de contabilidade com os casos de corrupção dos governos anteriores, especialmente do PT, e afirmando que Bolsonaro seria honesto e não tinha envolvimento com os desvios.

Esses discursos sempre revelaram uma tentativa de desviar o foco das irregularidades apontadas pela CGU e de manter uma narrativa de que o governo Bolsonaro seria íntegro e perseguido. No entanto, esses discursos não se sustentam diante dos fatos e das evidências, que mostram que os erros de contabilidade são graves e podem configurar crimes contra as finanças públicas.

Para se ter uma ideia da dimensão dos “erros” contábeis no governo Bolsonaro, basta comparar com as “supostas” somas desviadas no governo Lula. Segundo a Operação Lava Jato, o esquema de corrupção na Petrobras teria movimentado cerca de R$ 42 bilhões entre 2004 e 2014. Já os “erros” contábeis no governo Bolsonaro somam quase cinco vezes esse valor, em apenas dois anos. Se Lula foi responsabilizado pelos casos de corrupção no seu governo, por membro do seu governo, a máxima deveria ser válida neste caso, o Bolsonaro também deveria ser responsabilizado pelos erros dos seus ministros.

* Bacharel em Comunicação Social