Manifestantes bolsonaristas usam slogan para contestar o Supremo Tribunal Federal - STF
*Emerson Marinho
“O supremo é o povo”. Essa foi a principal
frase que estampou cartazes e discursos na manifestação bolsonarista realizada
no último dia 25 de fevereiro, na Avenida Paulista em São Paulo, organizada
pelo pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Os
manifestantes protestaram contra o Supremo Tribunal Federal (STF) acusando-o de
perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, e de atuar para
impedir o seu retorno ao poder ao determinar a sua inelegibilidade por um
período de 8 anos, acusando-o de abuso de poder político e uso indevido dos
meios de comunicação. Eles também defenderam formas de garantir a
“soberania popular” e a “democracia” no país.Imagem da internet
No entanto, o uso da frase “o supremo
é o povo” é contraditória e enganosa, pois ignora o funcionamento e a
legitimidade do STF e da democracia representativa no Brasil. O STF é o órgão
máximo do Poder Judiciário, que tem a função de guardar a Constituição e afiançar
os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos, além de fiscalizar e
moderar os demais poderes da República. Os ministros do STF são escolhidos
indiretamente pelo povo, pois são indicados pelo presidente da República, que é
eleito pelo voto popular, e aprovados pelo Senado Federal, que também é eleito
pelo voto popular. Portanto, o STF não é um órgão alheio ou contrário ao povo,
mas sim um órgão que representa e protege o povo, conforme prevê a Constituição.
Por fim, os manifestantes bolsonaristas deveriam entender que, de fato, “o supremo é o povo”, mas não o povo que eles dizem representar, e sim o povo que é plural, diverso e democrático. Eles deveriam entender que o povo se expressa por meio do voto, que é livre, secreto e universal, e que elege os seus representantes, que são responsáveis por elaborar as leis e fiscalizar o governo. Eles deveriam entender que o povo também se expressa por meio da Constituição, que é a lei maior do país, e que estabelece os direitos e os deveres de todos, e que é guardada e interpretada pelo STF, que é o órgão máximo do Poder Judiciário. Eles deveriam entender que o povo não é um bloco homogêneo e monolítico, que segue cegamente um líder ou um partido, mas sim um conjunto de indivíduos e grupos, que têm opiniões e interesses diferentes, e que convivem pacificamente em uma sociedade civilizada e respeitosa.
* Bacharel em Comunicação Social