Desigualdade de gênero, impunidade e crise social alimentam a violência sexual no país. Quais os responsáveis e as possíveis soluções para enfrentar esse grave problema?
Por Emerson Marinho*
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| Imagem gerada por IA. |
A maioria das vítimas são
crianças e adolescentes, com seis em cada dez casos envolvendo jovens de até 13
anos. Esse cenário de horror expõe uma profunda desigualdade de gênero e a
existência de uma cultura nociva que viola os direitos humanos no Brasil.
As causas desse fenômeno são
multifacetadas e complexas, envolvendo fatores sociais, culturais, econômicos e
políticos. Dentre eles, podemos destacar a subnotificação dos casos, onde
apenas 10% dos estupros são oficialmente registrados. A falta de denúncias é
resultado do medo, da vergonha, da culpa e da desconfiança nas instituições,
que tornam as vítimas silenciadas pela dor. Além disso, a impunidade dos
agressores também é um dos principais fatores que perpetuam a violência sexual.
Apenas 8% dos inquéritos de estupro resultaram em denúncia no ano de 2020,
mostrando a falha em investigar e punir os responsáveis por esses crimes
brutais. Muitos casos são arquivados ou prescrevem antes mesmo de chegarem a um
julgamento, gerando uma sensação de impotência e injustiça nas vítimas.
Outro aspecto crucial é a
persistência da desigualdade de gênero e uma cultura do estupro enraizada na
sociedade brasileira. O estupro é uma manifestação violenta que visa subjugar,
humilhar e controlar as mulheres, fortalecendo uma lógica patriarcal e machista.
Muitas vezes, as vítimas são culpabilizadas pelo crime, enquanto os agressores
são minimizados ou até mesmo justificados, perpetuando um ciclo de violência
inaceitável.
A crise política e social
vivenciada no país desde 2016 também exerce um papel significativo no aumento
da violência sexual. Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a
ascensão do governo de Jair Bolsonaro, houve um crescimento da polarização,
intolerância, ódio e violência contra minorias e grupos vulneráveis. O governo
adotou uma postura negacionista, autoritária e retrógrada em relação aos
direitos humanos e às políticas públicas de combate à violência contra a
mulher, agravando ainda mais o problema.
É urgente tomar medidas efetivas
para prevenir e combater os estupros no Brasil. Algumas possíveis soluções
incluem o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas de violência sexual,
garantindo o acesso à saúde, à justiça, à assistência social e à proteção
integral. Além disso, é necessário investir na investigação e punição dos
agressores, aumentando a eficiência e celeridade dos processos judiciais, bem
como criar mecanismos de monitoramento e controle das medidas protetivas e das
penas alternativas.
A educação surge como uma
poderosa ferramenta para combater a cultura do estupro. Promover a igualdade de
gênero nas escolas, nas famílias e nas comunidades é fundamental para
desconstruir os estereótipos e preconceitos que alimentam essa cultura
violenta. Valorizar as mulheres e meninas como sujeitos de direitos e de
dignidade é uma atitude essencial para construir uma sociedade mais justa e
igualitária. É hora de mobilizar a sociedade civil para a conscientização e a
denúncia dos casos de violência sexual. Criar redes de apoio e solidariedade
entre as vítimas e as organizações sociais é uma forma de garantir que elas não
estejam sozinhas nessa luta. E acima de tudo, é necessário exigir dos governos
e parlamentares a implementação de políticas públicas eficazes e participativas
para o enfrentamento desse grave problema.
A sociedade deve entender que o estupro
é um crime hediondo que deixa marcas indeléveis nas vítimas e na sociedade como
um todo. Não podemos mais tolerar essa realidade. É tempo de agir coletivamente
para mudar essa triste estatística e garantir que todas as pessoas possam viver
livres de violência e medo.
