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21 outubro 2018

BRASIL CORRE RISCO DE NOVO GOLPE MILITAR


* Emerson Marinho

Em 2017 o governo do Temer entrou numa grave crise deixando-o à beira de um colapso. Na época o General Mourão, atual vice-presidente pela chapa do candidato Bolsonaro, chegou a afirmar que entre os deveres do Exército Brasileiro está a garantia do funcionamento das instituições, da lei e da ordem, e que se o judiciário não fosse capaz de sanar a política existente no país isso seria imposto pelo exército por meio de uma intervenção militar.  

Recentemente o candidato, Jair Bolsonaro, afirmou de forma categórica, que não “aceita outro resultado, senão a sua vitória”, sendo entendida como uma ameaça à democracia. Dias antes já havia sugerido que “as urnas eletrônicas brasileiras estão sujeitas a fraude e que podem prejudicar a sua campanha”, essa declaração sugere que qualquer atitude drástica tomada por ele e sua equipe seria justificada, se a sua vitória nas urnas não fosse confirmada.

Nos últimos dias a imprensa tem realizado uma série de denúncias de que Bolsonaro teria se beneficiado por práticas de coação eleitoral. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, empresas privadas fizeram contratos no valor de R$ 12 milhões com agências para impulsionar mensagens a favor de Jair Bolsonaro.
Segundo juristas, há dois tipos de ação que se encaixam nos fatos: ação de investigação judicial eleitoral e ação de impugnação de mandato eletivo, sendo esse só aplicado depois da diplomação.  

Ainda que o Bolsonaro tenha se apressado em dizer que se houve qualquer irregularidade, não aconteceu com o seu conhecimento. De acordo com a lei eleitoral, não é preciso que a candidatura tenha participado ou tenha ciência do fato, basta apenas que ela seja beneficiária. A possibilidade da cassação da chapa, portanto, é possível.

Mesmo que a chapa do Bolsonaro se sagre vencedora no pleito, isso não impede que ela possa ser cassada. Sendo assim, como já anunciado tanto pelo Bolsonaro, como pelo seu vice, o não resultado favorável à chapa levará a medidas extremas. O risco de um golpe Militar não está, nesse caso, descartado no país.

* Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Federal do Maranhão