* Emerson Marinho
Em 2017 o governo do
Temer entrou numa grave crise deixando-o à beira de um colapso. Na época o General
Mourão, atual vice-presidente pela chapa do candidato Bolsonaro, chegou a afirmar
que entre os deveres do Exército
Brasileiro está a garantia do funcionamento das instituições, da lei e da
ordem, e que se o judiciário não fosse capaz de sanar a política existente no
país isso seria imposto pelo exército por meio de uma intervenção militar.
Recentemente o
candidato, Jair Bolsonaro, afirmou de forma categórica, que não “aceita outro
resultado, senão a sua vitória”, sendo entendida como uma ameaça à democracia. Dias
antes já havia sugerido que “as urnas eletrônicas brasileiras estão sujeitas a
fraude e que podem prejudicar a sua campanha”, essa declaração sugere que
qualquer atitude drástica tomada por ele e sua equipe seria justificada, se a
sua vitória nas urnas não fosse confirmada.
Nos últimos dias a
imprensa tem realizado uma série de denúncias de que Bolsonaro teria se
beneficiado por práticas de coação eleitoral. De acordo com reportagem da Folha
de S. Paulo, empresas privadas fizeram contratos no valor de R$ 12 milhões com
agências para impulsionar mensagens a favor de Jair Bolsonaro.
Segundo juristas, há dois
tipos de ação que se encaixam nos fatos: ação de investigação judicial eleitoral
e ação de impugnação de mandato eletivo, sendo esse só aplicado depois da
diplomação.
Ainda que o Bolsonaro
tenha se apressado em dizer que se houve qualquer irregularidade, não aconteceu
com o seu conhecimento. De acordo com a lei eleitoral, não é preciso que a
candidatura tenha participado ou tenha ciência do fato, basta apenas que ela
seja beneficiária. A possibilidade da cassação da chapa, portanto, é possível.
Mesmo que a chapa do
Bolsonaro se sagre vencedora no pleito, isso não impede que ela possa ser
cassada. Sendo assim, como já anunciado tanto pelo Bolsonaro, como pelo seu
vice, o não resultado favorável à chapa levará a medidas extremas. O risco de
um golpe Militar não está, nesse caso, descartado no país.
* Bacharel em Comunicação
Social pela Universidade Federal do Maranhão