ANISTIA PARA BOLSONARO: LULA DEVE TER “BOM CORAÇÃO?”

 

Imagem da Internet

Ex-presidente pede anistia para condenados por atos antidemocráticos, mas esquece o próprio
discurso de 2018 sobre o tema.

Emerson Marinho*

Em uma entrevista recente, o ex-presidente Jair Bolsonaro surpreendeu ao solicitar que o presidente Lula assine um pedido de anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores radicais invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. “O presidente Lula tem que ter um bom coração e assinar a anistia para quem foi condenado injustamente, porque estavam lutando por um Brasil melhor. É o mínimo que ele poderia fazer,” declarou Bolsonaro, em um tom que pareceu evocar compaixão e misericórdia.

Mas o pedido do ex-presidente traz consigo uma incoerência gritante, uma vez que Bolsonaro, em 2018, tinha uma visão bem diferente sobre anistia quando o tema envolvia o ex-presidente Lula. Na época, em meio às eleições presidenciais e durante a campanha de Fernando Haddad, candidato do PT que carregava a bandeira do “Lula Livre”, Bolsonaro foi claro e contundente: “Se o Lula espera que o Haddad ganhe para dar a ele anistia, ele pode tirar o cavalo da chuva. Se depender de mim, o Lula vai apodrecer na cadeia.”

A mudança de tom é, no mínimo, curiosa. Naquele momento, Bolsonaro defendia uma punição implacável, sem concessões, e chegou a declarar que Lula merecia “apodrecer na cadeia.” Agora, ele pede justamente o contrário, mas para seus próprios aliados, muitos dos quais foram capturados em flagrante durante os atos de vandalismo que chocaram o Brasil e o mundo. Aquele discurso duro e inflexível do passado parece ter sido substituído por um apelo à compaixão. Será que a empatia de Bolsonaro só funciona quando lhe convém?

O presidente Lula, por sua vez, já se manifestou sobre o tema da anistia em outras ocasiões. Lula relembrou que, quando esteve preso, também buscou anistia, mas em circunstâncias bem distintas. Segundo ele, “Naquele momento, minha prisão era uma questão política, e eu acreditava que a anistia poderia corrigir uma injustiça histórica. Mas não é o caso aqui. Anistia é um perdão que vem depois da condenação, e ninguém pode pedir perdão para quem ainda nem foi condenado.”

A diferença entre os discursos é clara. Para Lula, anistia deve ser aplicada em casos onde há uma injustiça evidente e uma condenação já estabelecida. No caso dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, muitos ainda aguardam julgamento e investigações estão em andamento. Não há sequer uma condenação formal para a maioria dos envolvidos. Além disso, como enfatizou o presidente, anistiar tais atos seria abrir um perigoso precedente para que novos atentados contra a democracia se repitam impunemente no futuro.

A tentativa de Bolsonaro de buscar anistia para seus seguidores, ao mesmo tempo que foi inflexível com seus adversários, revela uma incoerência difícil de ignorar. Afinal, onde está a justiça de um “bom coração” que perdoa seus aliados, mas que queria ver seus opositores “apodrecerem na cadeia”? Ao que tudo indica, a compaixão do ex-presidente é seletiva, e seu pedido nada mais é do que uma tentativa de blindar seus aliados dos crimes cometidos em pleno ataque às instituições democráticas do país.

A tentativa de Bolsonaro de buscar anistia para seus seguidores, parece ter um interesse bem mais pessoal do que ele quer fazer parecer. Ele sabe que qualquer responsabilização desses apoiadores pode abrir caminho para que ele também seja julgado e condenado por incitação e apoio a esses atos. Lembremos que durante a pandemia de covid-19, quando o Brasil viu mais de 700 mil vidas serem ceifadas, o ex-presidente não demonstrou nem pouco de empatia, pelo contrário, ele ironizou o sofrimento das vítimas, chegando a imitar pessoas que lutavam para respirar. A “anistia” que ele pede agora é, na verdade, uma tentativa de autopreservação; a compaixão para ele é uma questão de conveniência, e não de princípio.

A verdade é que quem cometeu crimes em 8 de janeiro deve pagar por seus atos. Não se trata de um ato de “bom coração” ou de “perdão cristão”, mas de responsabilidade com o Estado Democrático de Direito e com a população brasileira, que merece ver a lei sendo aplicada igualmente para todos. A anistia neste contexto, como quer Bolsonaro, seria um desastre para a democracia, uma verdadeira carta branca para novos atos de violência e desrespeito às instituições.

Para garantir que o Brasil avance como uma nação democrática e justa, é essencial que aqueles que incitaram e participaram de ações violentas sejam responsabilizados. Anistia? Só depois que a justiça fizer seu trabalho, e mesmo assim, apenas se houver um verdadeiro motivo para tal.

*Bacharel em Comunicação Social

DEPUTADOS CONTRA A TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS: PROTEGENDO OS RICOS E TAXANDO OS POBRES

Imagem gerada por IA

Deputados rejeitam proposta que estabelecia uma taxação para pessoas com rendimentos acima de R$ 10 milhões anuais, enquanto foram a favor da taxação das compras das blusinhas mais baratas na Shein que atingem majoritariamente os mais pobres.

Emerson Marinho*

Enquanto o cidadão comum, aquele que sua a camisa todo mês para pagar as contas e ainda tenta se dar ao luxo de comprar uma blusinha na Shein, se vê diante de taxas e impostos até onde não imaginava, os mais ricos do país – os milionários, bilionários, a fina flor do dinheiro – escapam, mais uma vez, de qualquer tentativa de justiça tributária. A proposta de taxação das grandes fortunas foi vetada por nossos nobres deputados, aqueles que dizem representar o "povo" brasileiro. Foram os mesmos deputados que votaram pela taxação das importações da Shein e de outras lojas internacionais de baixo custo. Segundo eles, essa era uma questão urgente para "proteger o mercado nacional", na realidade estão garantindo que a classe média e baixa continue a pagar cada vez mais enquanto as verdadeiras fortunas do país permanecem intocadas.

A proposta rejeitada pelos deputados estabelecia uma taxação para pessoas com rendimentos acima de R$ 10 milhões anuais. Esta faixa abrangiria apenas os ultra-ricos do país. Entretanto, os defensores das grandes fortunas, aqueles que sempre falam em "meritocracia" e "liberdade econômica", não concordam. Segundo eles, "taxar os milionários inibe investimentos e prejudica a economia". Na realidade, uma taxa de, digamos, 1% sobre uma fortuna de R$ 10 milhões representa R$ 100 mil. Para o bilionário, isso é quase um troco de café – mas, claro, é muito mais fácil tirar 60% do salário de um trabalhador, afinal, ele é quem está "fazendo a diferença na economia".

No fim das contas, é o cidadão comum quem acaba pagando, como sempre. Aquela pessoa que compra roupas mais acessíveis na Shein para economizar, agora vai ter que lidar com uma taxação que tornará essas compras mais caras, enquanto os donos de grandes fortunas seguem tranquilos, isentos de qualquer taxação específica. A ironia disso tudo é gritante. É como dizer para alguém com um salário mínimo que ele precisa contribuir mais para o país, enquanto o milionário "precisa de incentivos" para continuar acumulando riqueza.

A verdade é que a recusa em taxar as grandes fortunas vai na contramão de qualquer tentativa de construir um país mais justo. Em uma nação onde os índices de desigualdade são alarmantes, onde a diferença entre ricos e pobres só aumenta, o mínimo que se esperava era uma tentativa de corrigir essa balança. Mas, claro, para muitos deputados, essa "balança" já está muito bem equilibrada – afinal, na visão deles, basta que o pobre trabalhe mais, e ele poderá alcançar os mesmos bilhões.

Quando deputados vetam a taxação das grandes fortunas, mas aprovam taxar produtos de lojas de baixo custo, eles estão mandando uma mensagem muito clara para a população: “Você, trabalhador comum, pode continuar sustentando o sistema. Os ricos? Bem, eles precisam de proteção”.

Em um país com tantas desigualdades, onde muitos enfrentam dificuldades diárias para sobreviver, a ideia de que grandes fortunas não devem ser taxadas é, no mínimo, uma piada de mau gosto. Os argumentos usados pelos deputados que votaram contra essa taxação são falaciosos e servem apenas para proteger os mais privilegiados, deixando claro que a "equidade social" que eles tanto pregam é só para os discursos. Na prática, a única coisa que continua intacta é o bolso daqueles que menos contribuem com o bem-estar da sociedade.

Bacharel em Comunicação Social

GOVERNADORES SÃO CONTRA A DISCUSSÃO DA CENTRALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Imagem gerada por IA

O presidente Lula convoca governadores para apresentar proposta da Centralização da Segurança Pública em tentativa de resgatar a Sociedade que está refém da Criminalidade

Emerson Marinho*

O Brasil tem sido marcado por índices alarmantes de violência e insegurança que mesmo com o esforço de estados e municípios, o país segue em uma situação delicada, onde a população se sente refém do medo e da criminalidade. É diante desse cenário tão preocupante que o governo Federal buscou trazer uma proposta para centralizar a segurança pública assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) que estabelece diretrizes, coordena as políticas e organiza o financiamento para que estados e municípios implementem as ações na saúde.

Ao propor uma segurança pública mais centralizada, o presidente Lula se compromete a trazer uma estratégia unificada e coordenada para enfrentar a criminalidade de maneira eficiente. Em suas próprias palavras, o presidente declarou que “a segurança pública no Brasil não pode continuar sendo tratada de forma fragmentada e descoordenada”, apontando para a falta de articulação entre os estados e a necessidade de uma política nacional que realmente funcione.

No modelo atual de segurança pública no país, cada estado e município tenta lidar com o problema à sua própria maneira, sem uma coordenação central, gerando redundâncias e ineficiências, e uma completa desorganização o que é ideal para ação dos criminosos.

Apesar desta obviedade, governadores, como o de Goiás, Ronaldo Caiado, insistem que o sistema atual está “sob controle”, inclusive ele chegou a declarar que “em Goiás não temos criminalidade”, um comentário que soa, no mínimo, desconectado da realidade.

A centralização não se propõe a retirar a autonomia dos estados, mas criar uma rede integrada de recursos e informações aonde Estados e Municípios terão acesso. Será possível compartilhar inteligência entre estados, gerando uma resposta muito mais eficaz ao crime organizado; haveria mais eficiência, pois o governo alocaria recursos de maneira mais inteligente, direcionando investimentos onde realmente são necessários; haveria a redução da burocracia entre os diferentes níveis de governo, o que atrapalha e retarda ações que poderiam salvar vidas; e por fim, fortaleceria as Guardas Municipais, um recurso que já está próximo da população, mas muitas vezes é negligenciado e mal aproveitado.

O presidente Lula deixou claro seu compromisso com o cidadão. "Armas nas mãos de quem deve proteger, não de quem ameaça," declarou. Ele não quer ver a população armada e acuada, tentando se proteger sozinha. A ideia é empoderar as forças de segurança para que elas cumpram esse papel, com treinamento e recursos adequados.

Um dos argumentos apresentado pelos governadores, contrários à proposta do governo, é que o governo federal não deveria interferir nos assuntos dos estados. Entretanto, a segurança pública não é uma questão local; é um problema nacional, pois, se há uma guerra contra o crime em um dos Estados da Federação, as ondas de violência podem facilmente afetar estados vizinhos, o combate a esta violência seria melhor combatida com uma resposta coordenada, necessária para enfrentar o problema de forma eficaz.

Enquanto alguns governadores insistem em discursos vazios de "autossuficiência" e se autoproclamam livres de criminalidade, a verdade é que só uma política nacional e integrada pode dar conta do recado. Com essa proposta, o presidente Lula mostra que entende a gravidade do problema e está disposto a agir de forma pragmática, mesmo diante das críticas. Afinal, não é hora de discursos, é hora de ação – uma ação que a população brasileira há muito tempo espera.

*Bacharel em Comunicação Social