200 ANOS DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

O caminho sinuoso até a adesão à separação de Portugal, selada em 28 de julho de 1823

Emerson Marinho*

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Na data de hoje, 28 de julho, comemora-se o aniversário da adesão do Maranhão à Independência do Brasil, conquistada em 7 de setembro de 1822. O episódio, ocorrido há 200 anos, marca um momento importante na história do Estado e do país.

Após a proclamação da independência por Dom Pedro I, as províncias brasileiras foram aderindo gradualmente ao novo império. No Maranhão, parte da elite local resistia à separação de Portugal. Somente depois de intensas articulações políticas lideradas por João Tibúrcio e José de Sousa Martins, a adesão à independência foi confirmada em 28 de julho de 1823.

A data simboliza o rompimento definitivo dos laços coloniais e a incorporação plena do Maranhão ao território brasileiro soberano. Representa também a vitória dos ideais liberais e autonomistas sobre o conservadorismo ligado à metrópole portuguesa.

Passados dois séculos, o aniversário da adesão maranhense é uma ocasião para celebrar nosso pertencimento à nação brasileira. É tempo de reafirmar os valores republicanos e democráticos que nos unem como povo.

Embora enfrentemos enormes desafios sociais e econômicos, o exemplo dos maranhenses de 1823 nos incentiva a lutar por um país mais justo e próspero. Cabe a nós dar continuidade, no presente, à construção da nação sonhada por nossos antepassados.

Que o bicentenário da adesão seja uma data para rememorar com orgulho nossa história, mas também para refletir sobre como podemos contribuir para o futuro do Maranhão e do Brasil. Nossas raízes estão fincadas na ousadia daqueles que abraçaram a causa da independência há dois séculos.

* Bacharel em Comunicação

“ERROS” DE CONTABILIDADE BILIONÁRIOS NO GOVERNO BOLSONARO

 Levantamento da CGU revela "distorções" contábeis em ministérios do governo Bolsonaro, que superam em cinco vezes os desvios da Lava Jato

Emerson Marinho*

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Um levantamento feito pela GloboNews em auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma soma de R$ 202 bilhões em distorções contábeis em cinco ministérios do governo de Jair Bolsonaro (PL). As inconsistências nas contas foram verificadas nas seguintes pastas: Agricultura, Infraestrutura, Educação, Saúde e Cidadania. Na prática, as distorções fazem com que as demonstrações contábeis não reflitam com exatidão a situação patrimonial, o resultado financeiro e o fluxo de caixa das pastas. Isso pode comprometer a transparência, a prestação de contas e o controle social dos recursos públicos.

Esse levantamento é mais um indício de que o discurso do governo Bolsonaro de que não havia corrupção em sua gestão é falacioso e contraditório. Não se trata apenas de erros técnicos ou formais, mas de possíveis irregularidades que podem configurar desvios, fraudes ou superfaturamentos.

Um exemplo é o caso do Ministério da Saúde, que foi alvo de uma CPI no Senado por suspeitas de corrupção na compra de vacinas contra a Covid-19. A auditoria da CGU identificou R$ 15,9 bilhões em erros contábeis na pasta, sendo R$ 13,8 bilhões referentes a restos a pagar não processados, ou seja, despesas que não foram liquidadas nem pagas.

Outro exemplo é o caso do Ministério da Educação, que apresentou R$ 17,1 bilhões em erros contábeis. Um dos pontos mais graves foi o registro indevido de R$ 124 bilhões como despesa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o que afetou o resultado primário do governo e a meta fiscal.

Esses casos mostram que o governo Bolsonaro não teve compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, nem com a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, revelam a hipocrisia de um governo que se elegeu com o discurso de combate à corrupção, mas que na prática foi conivente ou omisso diante das denúncias que envolveram seus ministérios. É necessário que se faça uma investigação rigorosa e imparcial sobre esses erros de contabilidade bilionários, e que os responsáveis sejam punidos conforme a lei.

Das outras vezes que houveram denúncias de corrupção no governo, os apoiadores do ex-presidente minimizaram ou negam a gravidade dos erros, alegando que se tratavam de meros equívocos técnicos, que não afetavam a gestão fiscal do governo, ou acusaram a CGU, a imprensa e a oposição de agirem com má-fé, com o intuito de desgastar a imagem do governo Bolsonaro, ou mesmo, até compararam os erros de contabilidade com os casos de corrupção dos governos anteriores, especialmente do PT, e afirmando que Bolsonaro seria honesto e não tinha envolvimento com os desvios.

Esses discursos sempre revelaram uma tentativa de desviar o foco das irregularidades apontadas pela CGU e de manter uma narrativa de que o governo Bolsonaro seria íntegro e perseguido. No entanto, esses discursos não se sustentam diante dos fatos e das evidências, que mostram que os erros de contabilidade são graves e podem configurar crimes contra as finanças públicas.

Para se ter uma ideia da dimensão dos “erros” contábeis no governo Bolsonaro, basta comparar com as “supostas” somas desviadas no governo Lula. Segundo a Operação Lava Jato, o esquema de corrupção na Petrobras teria movimentado cerca de R$ 42 bilhões entre 2004 e 2014. Já os “erros” contábeis no governo Bolsonaro somam quase cinco vezes esse valor, em apenas dois anos. Se Lula foi responsabilizado pelos casos de corrupção no seu governo, por membro do seu governo, a máxima deveria ser válida neste caso, o Bolsonaro também deveria ser responsabilizado pelos erros dos seus ministros.

* Bacharel em Comunicação Social

PROJETO DE LEI PREVÊ OBRIGATORIEDADE DE GUARDAS NAS ESCOLAS DE SÃO LUÍS

Projeto de lei propõe a contratação de guardas para atuar nas escolas públicas da capital, em contraposição ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal

Emerson Marinho*

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A violência nas escolas é uma preocupação crescente que afeta não apenas pais, alunos e professores, mas também os gestores públicos. Nos últimos meses, o Brasil testemunhou uma onda de ataques violentos em instituições de ensino, resultando em vítimas fatais e traumas duradouros. Em São Luís, também foram registrados casos de possíveis ameaças em escolas, impulsionados por discursos de ódio nas redes sociais.

Frente a essa realidade preocupante, um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Luís propõe a obrigatoriedade da presença de guardas nas escolas públicas da capital. A proposta, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), intitulada Projeto de Lei n.º 101/23, encontra-se em análise pelas comissões de Justiça, Educação e Orçamento da Casa Legislativa.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo principal é assegurar a segurança dos estudantes e profissionais da educação, além de prevenir e combater atos de violência dentro das escolas. De acordo com a proposição, a presença de guardas pode dissuadir ações criminosas, como furtos, roubos, vandalismo, bullying e até mesmo massacres. A proposta estabelece que os guardas sejam contratados por meio de concurso público ou terceirização, e que passem por treinamentos específicos para atuarem nas escolas. Além disso, o projeto deve propor avaliações periódicas de aptidão física e psicológica para os guardas.

Esse projeto apresentado pelo vereador Álvaro Pires se opõe à ideia de implementação das escolas cívico-militares defendida pelo governo federal. O modelo das Escolas Cívico-militares propunha a participação de militares da reserva na gestão administrativa, disciplinar e pedagógica das escolas, com o objetivo de melhorar os índices educacionais e reduzir a violência.

Entretanto, especialistas em educação criticaram esse modelo, apontando riscos para a democracia, a diversidade e a autonomia das escolas. Além disso, não houve evidências científicas que comprovassem a eficácia das escolas cívico-militares na melhoria da qualidade da educação ou na redução da violência.

A proposta do vereador Álvaro Pires é mais positiva do que a proposta do governo federal, uma vez que não tem a intenção de militarizar as escolas, mas sim de garantir a segurança no ambiente escolar. Além disso, o projeto respeita a gestão democrática das escolas e não interfere no projeto pedagógico das instituições.

No entanto, a implementação dessa proposta também enfrenta desafios, como o custo financeiro para a contratação e capacitação dos guardas, além da necessidade de articulação entre as secretarias municipais de educação e segurança pública, para definir as atribuições e responsabilidades dos guardas nas escolas.

Por fim, é importante ressaltar que a presença de guardas nas escolas não é suficiente para prevenir e combater a violência. É necessário também investir em políticas públicas que promovam a cultura da paz, o respeito à diversidade, a mediação de conflitos e a valorização da educação.

* Bacharel em Comunicação Social

FIM DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DIVIDE OPINIÕES E PROVOCA POLÊMICA

Governo põe fim às Escolas Cívico-Militares e abre espaço para discussão sobre o papel dos militares na educação

Emerson Marinho*

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No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um anúncio histórico: o fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado no governo anterior de Jair Bolsonaro (PL). Essa iniciativa, que visava uma gestão compartilhada entre militares e educadores, foi considerada pelo presidente Lula como uma tentativa de militarizar e doutrinar as escolas públicas, contrariando os princípios de uma educação verdadeiramente democrática e cidadã.

Lançado em 2019, o Pecim tinha como objetivo a instalação de 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023, totalizando 54 escolas por ano. A participação no programa era voluntária e dependia da manifestação de interesse das secretarias de educação estaduais ou municipais. Até o final de 2022, já haviam sido implantadas 130 escolas cívico-militares em 23 estados e no Distrito Federal. O programa contava com um orçamento anual de R$ 54 milhões, destinando R$ 1 milhão a cada escola.

Nesse modelo, os militares atuavam no suporte à gestão escolar e educacional, enquanto os professores e demais profissionais da educação eram responsáveis pelo trabalho pedagógico. Os militares poderiam ser provenientes das Forças Armadas, polícias militares ou corpos de bombeiros militares, recebendo uma gratificação de R$ 2 mil mensais para suas funções nas escolas.

Embora o programa tivesse como justificativa a melhoria da qualidade da educação básica no país, por meio do aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), redução da evasão escolar, aprimoramento do ambiente escolar, valorização dos profissionais da educação e fortalecimento de valores cívicos, éticos e morais, ele também enfrentou críticas e resistências por parte de diversos setores da sociedade civil. Entidades estudantis, sindicatos de professores, movimentos sociais e organizações de direitos humanos foram alguns dos críticos.

Dentre as principais críticas ao programa estavam a falta de comprovação científica da eficácia do modelo cívico-militar na melhoria dos indicadores educacionais; a violação da autonomia pedagógica das escolas e professores, que ficavam subordinados a normas e valores impostos pelos militares; a imposição de uma cultura disciplinar rígida e autoritária aos estudantes, podendo resultar em punições arbitrárias por questões como corte de cabelo, uso de maquiagem, orientação sexual ou posicionamento político; a doutrinação ideológica dos alunos, que eram expostos a conteúdos que exaltavam militarismo, nacionalismo, conservadorismo e anticomunismo; e a violação dos direitos humanos dos estudantes, submetidos a situações de humilhação, violência física ou psicológica por parte dos militares.

Exemplos emblemáticos dessas críticas ocorreram nos últimos anos, principalmente, em São Paulo: vários casos de alunos levados para DCA, considerados como um procedimento padrão; em maio do ano passado, um policial jogou spray de pimenta no rosto de um aluno e o algemou dentro da unidade de ensino. Diante desses e outros fatos, uma ex-professora de Escola Cívico-militar afirmou que “Não existe um treinamento para policiais trabalharem nas escolas. Eles foram jogados. Não existe um perfil padrão, tem policial que trabalhava na rua e foi afastado, por exemplo” e conclui afirmando: “A equipe disciplinar tem visto professores como "inimigos".."”.

Diante desse contexto, a decisão do governo de acabar com as escolas cívico-militares pode ser considerada acertada, buscando resgatar o caráter democrático e plural da educação pública no país. Cabe destacar que o encerramento do programa não implica no fechamento das escolas, mas sim na mudança da forma de gestão, que passará a ser realizada exclusivamente pelos profissionais da educação, com a participação ativa da comunidade escolar. Além disso, as escolas deverão seguir as diretrizes e os parâmetros curriculares nacionais, respeitando a diversidade e os direitos humanos.

Embora o disciplinamento presente nas escolas militares tenha sido apreciado por alguns, é inegável que ultrapassaram limites ao agirem de forma criminosa, incitando a violência entre os alunos. A educação não pode ser baseada no medo, na coerção ou na imposição, mas sim no diálogo, na cooperação e na emancipação. A educação deve formar cidadãos críticos, conscientes e solidários, capazes de transformar a realidade em que vivem.

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Bacharel em Comunicação Social

EDUARDO BOLSONARO DIZ QUE PROFESSORES SÃO PIORES QUE TRAFICANTES

Parlamentar compara professores a traficantes e desconsidera a importância da educação no desenvolvimento cidadão

Emerson Marinho*

Imagem criada com auxílio de IA.

Durante o ato, realizado no último domingo, 9 de julho, na Esplanada dos Ministérios, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) proferiu um discurso repleto de ódio e preconceito, comparando os professores a traficantes e desvalorizando sua relevância na formação educacional. O parlamentar afirmou: "Não há diferença entre um professor doutrinador e um traficante de drogas que tenta sequestrar nossos filhos e levá-los para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja ainda pior, pois semeia discórdia dentro de nossas casas, enxergando opressão em todas as relações. Ele insiste em dizer que o pai oprime a mãe, a mãe oprime o filho e que a instituição chamada família deve ser destruída."

Essa declaração revela profunda ignorância e desrespeito em relação ao papel dos professores na educação de crianças e adolescentes. Ao equipará-los a criminosos e acusá-los de doutrinar alunos em uma ideologia de esquerda, Eduardo Bolsonaro demonstra falta de conhecimento sobre a escola como espaço de formação cidadã, crítica e plural, que respeita a diversidade e promove os direitos humanos. Sua postura evidencia ainda sua intolerância diante de diferentes visões de mundo, buscando impor uma única verdade absoluta.

É importante ressaltar que o discurso de Eduardo Bolsonaro reflete uma política de desvalorização e perseguição aos professores que marcou o governo de seu pai, Jair Bolsonaro. Durante seu mandato, houve cortes de recursos na educação pública, desmonte de programas educacionais, ataques às universidades federais, desestímulo à produção científica e cultural, além do incentivo ao projeto Escola sem Partido, que busca censurar os conteúdos pedagógicos e criminalizar os educadores.

Essa política teve consequências graves para a qualidade da educação brasileira e para a dignidade dos professores. Muitos profissionais sofreram assédio moral, violência física e psicológica, ameaças e intimidações por parte de alunos, pais e gestores. Alguns foram filmados ou denunciados nas redes sociais sob a alegação de "doutrinarem" estudantes. Além disso, enfrentaram condições precárias de trabalho, baixos salários, falta de infraestrutura e apoio pedagógico.

Diante desse cenário, é fundamental reconhecer e valorizar o papel dos professores na educação de crianças e adolescentes. São eles que transmitem conhecimentos, habilidades e valores essenciais para o desenvolvimento integral dos indivíduos e da sociedade. São responsáveis por estimular o pensamento crítico, a criatividade, a autonomia e a participação dos alunos. São mediadores do diálogo, do respeito, da cooperação e da solidariedade entre as pessoas.

Os professores são fundamentais para o futuro do nosso país e merecem respeito, reconhecimento e apoio. Sua profissão é um verdadeiro sacerdócio, pois dedicam suas vidas à nobre missão de educar. Eles não são inimigos nem criminosos, são aliados e verdadeiros heróis.

Como bem disse o presidente Lula (PT) criticado recentemente por não ter curso ginasial ou contábil: "O maior legado que um pai ou uma mãe querem deixar para os filhos é a Educação. A Educação é a certeza de que as pessoas vão vencer na vida". E são os professores que tornam essa certeza possível.

*Bacharel em Comunicação Social

EUA DISCUTE A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS DE COTA

Grupo conservador norte-americano tem ação acatada pela Suprema Corte que alega a inconstitucionalidade das ações afirmativas em universidades.

Emerson Marinho*

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Recentemente a Suprema Corte dos EUA, declarou inconstitucional as ações afirmativas nas universidades. Na prática, as instituições não poderão usar o critério da raça para a seleção dos alunos. O presidente Joe Biden disse ser contrário à decisão da Suprema Corte, movida por um grupo conservador contra as universidades de Harvard e da Carolina do Norte. Os autores dos processos alegam que essas instituições discriminam estudantes asiáticos-americanos em favor de negros e latinos. A decisão final será anunciada em breve e é esperada com grande expectativa, uma vez que pode resultar em restrições ainda maiores no uso das ações afirmativas de raças nas universidades americanas. Mas, o que esse caso tem a ver com o Brasil?

A experiência norte-americana pode oferecer importantes lições para o Brasil, que também implementa políticas de ações afirmativas de raças em suas universidades públicas desde 2012. O país enfrenta desafios similares, com uma história de escravidão, racismo e exclusão social que ainda afeta a população negra, representando mais da metade da população brasileira. Além disso, a miscigenação e a ideia de democracia racial no Brasil podem dificultar o reconhecimento e a discussão sobre as questões raciais e conflitos existentes. Em 2014 entra em vigor o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288), estabelecendo o direito à igualdade de oportunidades na educação e reconhecendo a necessidade de políticas públicas específicas para garantir a inclusão social dos afrodescendentes.

As ações afirmativas de raças são políticas públicas que têm como objetivo combater a discriminação racial e promover a igualdade de oportunidades em diversas áreas da sociedade. Originadas nos Estados Unidos na década de 1960, essas medidas passaram por diferentes fases, controvérsias e transformações. No contexto atual, o Brasil também adota políticas de ações afirmativas de raças, enfrentando desafios semelhantes. O país precisa refletir sobre as experiências norte-americanas, compreendendo seus benefícios e desafios, para promover uma sociedade mais inclusiva e diversa.

As ações afirmativas de raças no Brasil têm o propósito de reparar injustiças históricas, garantindo o acesso e a permanência dos negros nas universidades públicas, que são espaços de produção e disseminação do conhecimento, da cultura e da cidadania. Essas políticas também valorizam a diversidade racial e cultural do país, contribuindo para seu desenvolvimento. É importante destacar que, diferente do que muitos afirmam, as ações afirmativas de raças não são uma forma de discriminação ou privilégio, mas sim de justiça e direitos.

A experiência dos Estados Unidos serve tanto de inspiração quanto de alerta para o Brasil. Elas demonstram que as ações afirmativas de raças são necessárias, mas não suficientes para combater o racismo e a desigualdade racial. É fundamental que essas medidas sejam acompanhadas por outras políticas públicas que promovam a educação, a saúde, a segurança, o emprego, a cultura e os direitos humanos dos negros. Além disso, é essencial avaliar, monitorar, aprimorar e defender constantemente as ações afirmativas de raças.

As ações afirmativas no Brasil representam um desafio e uma oportunidade para o país. Elas exigem um compromisso coletivo com a construção de uma sociedade mais justa, democrática e plural. Ao fortalecer a identidade, a autoestima e a participação dos negros na vida nacional, essas políticas contribuem para o reconhecimento e o respeito à diversidade racial e cultural do Brasil, representando um avanço histórico.

*Bacharel em Comunicação Social

REDUÇÃO DO ANALFABETISMO NO MARANHÃO REVELA AVANÇOS, MAS AINDA HÁ MUITO A FAZER

*Emerson Marinho

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A notícia de que a taxa de analfabetismo caiu 2,5% no Maranhão é um sinal positivo para a educação do Estado, no entanto, é importante analisar criticamente o contexto e destacar que esse avanço representa apenas o início de uma jornada rumo a uma educação mais inclusiva e igualitária.

Após o Maranhão viver mais de 50 anos de atraso nas políticas públicas, aos poucos, os últimos governos, vem conseguindo conquistar resultados satisfatórios. A redução na taxa de analfabetismo é resultado das políticas educacionais implementadas pelo governo estadual nos últimos anos, como o programa Escola Digna, que visa proporcionar infraestrutura adequada nas escolas, e o programa Bolsa Escola, que auxilia no acesso a materiais escolares, além do programa Sim, Eu Posso! que tem sido fundamental para alfabetizar jovens e adultos em regiões com baixos indicadores sociais.

Apesar desses avanços, o Maranhão ainda ocupa a quarta posição no ranking nacional de analfabetismo, o que indica a necessidade de um trabalho contínuo e intensificado para alcançar melhores resultados. A taxa de analfabetismo entre idosos e pessoas autodeclaradas pretas ou pardas é alarmante, exigindo um olhar atento e políticas específicas para combater essa desigualdade. É fundamental reconhecer que a superação desses desafios não depende apenas das políticas governamentais, mas também do engajamento e apoio da população. É preciso valorizar a educação como um direito fundamental de todos, incentivando a participação ativa dos estudantes, pais e comunidade escolar.

O Maranhão precisa continuar investindo na formação de professores, no fortalecimento da gestão escolar e na oferta de recursos didáticos adequados. É necessário que haja um esforço conjunto de todos os envolvidos para que as metas do Plano Nacional de Educação, incluindo a erradicação do analfabetismo até 2024, sejam alcançadas. 

A redução da taxa de analfabetismo no Maranhão é um indicativo positivo de que as políticas adotadas estão no caminho certo. No entanto, é preciso manter o foco, a determinação e o compromisso de todos os atores envolvidos para que a educação seja transformadora e verdadeiramente inclusiva.

*Bacharel em Comunicação Social