Barroso elogia a atuação da UNE na defesa da liberdade e diz que o bolsonarismo foi derrotado pela força da democracia
Emerson Marinho*
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A frase foi interpretada por
alguns como uma demonstração de parcialidade e de oposição ao ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado nas eleições de 2022 pelo atual
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alguns criticaram o ministro por
supostamente violar o princípio da imparcialidade, que é um dever de todo
magistrado, e por se envolver em questões políticas, que não competem ao Poder
Judiciário.
No entanto, a fala do ministro
foi tirada de contexto. A frase completa foi: “Nós derrotamos a censura, nós
derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia
e a manifestação livre de todas as pessoas”. Nesse sentido, o ministro não
estava se referindo ao bolsonarismo como uma corrente política ou ideológica,
mas sim como um conjunto de práticas antidemocráticas e autoritárias que
ameaçavam as instituições e os direitos fundamentais no Brasil.
O ministro lembrou que, durante o
governo de Bolsonaro, houve diversas tentativas de intimidar e deslegitimar o
STF e o TSE, por meio de ataques verbais, fake news, ameaças de golpe e
manifestações antidemocráticas. O ministro também destacou que o ex-presidente
tentou semear dúvidas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro, baseado
na urna eletrônica, e que chegou a afirmar que não aceitaria o resultado das
eleições se não fosse o vencedor.
Em nota, o Supremo
Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Luís Roberto
Barroso se referia ao “voto popular” quando disse “nós
derrotamos o bolsonarismo”, e não “à atuação de qualquer
instituição” e que Barroso se referia ao resultado das urnas, que mostrou uma
vitória dos partidos de centro e uma derrota dos candidatos apoiados por
Bolsonaro. Segundo o tribunal, o ministro não fez qualquer juízo de valor sobre
a atuação de outras instituições, como o Congresso ou o Executivo.
O ministro ainda afirmou que o
STF e o TSE cumpriram seu papel de defender a Constituição, a democracia e a
soberania popular, garantindo a realização das eleições de forma segura,
transparente e legítima. O ministro também elogiou a atuação dos estudantes e
dos movimentos sociais na resistência ao autoritarismo e na defesa da
liberdade.
Portanto, a fala do ministro, tirada
de contexto, seria infeliz, pois a função de todo juiz é ser imparcial e não se
envolver em questões políticas ou partidárias. A participação do Ministro em evento político, também pode ser considerada desnecessária, pois, mesmo sem estar de serviço, Ministro não tira a toga. É claro que, se for considerado o
contexto em que foi proferida a fala, e da posição do STF, a fala do ministro pode ser
entendida como uma celebração da vitória da democracia sobre as forças que
tentaram subvertê-la por meio da violência e do golpismo. Ainda assim, deve-se entender que a atitude do ministro Barroso, de se envolver em uma atividade política, foi inadequada, pois ele deveria preservar uma certa neutralidade nesse debate, em respeito ao cargo que ocupa preservando a sua imagem e da instituição que representa.
* Bacharel em Comunicação Social
