GOVERNADORES SÃO CONTRA A DISCUSSÃO DA CENTRALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Imagem gerada por IA

O presidente Lula convoca governadores para apresentar proposta da Centralização da Segurança Pública em tentativa de resgatar a Sociedade que está refém da Criminalidade

Emerson Marinho*

O Brasil tem sido marcado por índices alarmantes de violência e insegurança que mesmo com o esforço de estados e municípios, o país segue em uma situação delicada, onde a população se sente refém do medo e da criminalidade. É diante desse cenário tão preocupante que o governo Federal buscou trazer uma proposta para centralizar a segurança pública assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) que estabelece diretrizes, coordena as políticas e organiza o financiamento para que estados e municípios implementem as ações na saúde.

Ao propor uma segurança pública mais centralizada, o presidente Lula se compromete a trazer uma estratégia unificada e coordenada para enfrentar a criminalidade de maneira eficiente. Em suas próprias palavras, o presidente declarou que “a segurança pública no Brasil não pode continuar sendo tratada de forma fragmentada e descoordenada”, apontando para a falta de articulação entre os estados e a necessidade de uma política nacional que realmente funcione.

No modelo atual de segurança pública no país, cada estado e município tenta lidar com o problema à sua própria maneira, sem uma coordenação central, gerando redundâncias e ineficiências, e uma completa desorganização o que é ideal para ação dos criminosos.

Apesar desta obviedade, governadores, como o de Goiás, Ronaldo Caiado, insistem que o sistema atual está “sob controle”, inclusive ele chegou a declarar que “em Goiás não temos criminalidade”, um comentário que soa, no mínimo, desconectado da realidade.

A centralização não se propõe a retirar a autonomia dos estados, mas criar uma rede integrada de recursos e informações aonde Estados e Municípios terão acesso. Será possível compartilhar inteligência entre estados, gerando uma resposta muito mais eficaz ao crime organizado; haveria mais eficiência, pois o governo alocaria recursos de maneira mais inteligente, direcionando investimentos onde realmente são necessários; haveria a redução da burocracia entre os diferentes níveis de governo, o que atrapalha e retarda ações que poderiam salvar vidas; e por fim, fortaleceria as Guardas Municipais, um recurso que já está próximo da população, mas muitas vezes é negligenciado e mal aproveitado.

O presidente Lula deixou claro seu compromisso com o cidadão. "Armas nas mãos de quem deve proteger, não de quem ameaça," declarou. Ele não quer ver a população armada e acuada, tentando se proteger sozinha. A ideia é empoderar as forças de segurança para que elas cumpram esse papel, com treinamento e recursos adequados.

Um dos argumentos apresentado pelos governadores, contrários à proposta do governo, é que o governo federal não deveria interferir nos assuntos dos estados. Entretanto, a segurança pública não é uma questão local; é um problema nacional, pois, se há uma guerra contra o crime em um dos Estados da Federação, as ondas de violência podem facilmente afetar estados vizinhos, o combate a esta violência seria melhor combatida com uma resposta coordenada, necessária para enfrentar o problema de forma eficaz.

Enquanto alguns governadores insistem em discursos vazios de "autossuficiência" e se autoproclamam livres de criminalidade, a verdade é que só uma política nacional e integrada pode dar conta do recado. Com essa proposta, o presidente Lula mostra que entende a gravidade do problema e está disposto a agir de forma pragmática, mesmo diante das críticas. Afinal, não é hora de discursos, é hora de ação – uma ação que a população brasileira há muito tempo espera.

*Bacharel em Comunicação Social

A REAL HISTÓRIA SOBRE A GUERRA ENTRE O HAMAS X ISRAEL

 Hamas é um movimento islâmico que nasceu com o apoio de Israel, mas se tornou seu inimigo mortal. O grupo lançou um ataque surpresa contra Israel em outubro de 2023, provocando uma guerra sangrenta. Mas Israel também tem uma longa história de violações dos direitos humanos e do direito internacional na Palestina, que não pode ser ignorada.

Emerson Marinho*

Imagem da internet

O Hamas é um movimento islâmico militante e um dos principais partidos políticos palestinos. Ele governa mais de dois milhões de palestinos na Faixa de Gaza, mas é mais conhecido por sua resistência armada a Israel. O Hamas foi fundado em 1987, como um braço político da Irmandade Muçulmana na Palestina, que tinha sido apoiada por Israel nos anos 1970 e 1980 como uma forma de enfraquecer a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), liderada por Yasser Arafat. Em 1988, o Hamas publicou sua carta, que defendia a destruição de Israel e o estabelecimento de uma sociedade islâmica na Palestina histórica.

O Hamas iniciou sua luta armada contra Israel em 1993, após a assinatura dos Acordos de Oslo entre a OLP e Israel, que previam a criação de uma autoridade palestina limitada nos territórios ocupados. O Hamas rejeitou os acordos por considerá-los uma traição à causa palestina e uma renúncia ao direito de retorno dos refugiados. Desde então, o Hamas lançou ou permitiu que outros grupos lançassem milhares de foguetes contra Israel e realizou outros ataques mortais, incluindo atentados suicidas. Israel também atacou repetidamente o Hamas com ataques aéreos e, juntamente com o Egito, bloqueou a Faixa de Gaza desde 2007, alegando que isso é para sua segurança.

O conflito entre Israel e o Hamas se intensificou em outubro de 2023, quando o grupo militante lançou um ataque surpresa contra o sul de Israel, matando centenas de civis e soldados e fazendo dezenas de reféns. Israel declarou guerra ao grupo em resposta e indicou que seu exército está planejando uma longa campanha para derrotá-lo. O ataque do Hamas foi uma tentativa de retaliação a uma série de ataques realizados pelo governo de Israel nos meses anteriores, que visavam eliminar líderes e membros do grupo, além de reprimir protestos e manifestações palestinas na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Esses ataques não foram divulgados pela grande imprensa, que tende a favorecer a narrativa israelense do conflito.

Mas Israel também tem uma longa história de violações dos direitos humanos e do direito internacional na Palestina, que não pode ser ignorada. Desde 1967, Israel ocupa ilegalmente a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e constrói assentamentos ilegais em terras palestinas. Israel também impõe restrições severas à liberdade de movimento dos palestinos, aos seus direitos civis e políticos, à sua educação e saúde, e à sua economia. Israel também tem usado força excessiva e desproporcional contra os palestinos, matando milhares de civis inocentes, incluindo crianças, mulheres e idosos. Além disso, Israel tem detido arbitrariamente milhares de palestinos sem acusação ou julgamento, torturado e maltratado prisioneiros, e negado o acesso a advogados e familiares.

As ações do Hamas são injustificáveis, assim como as ações de Israel, ou mesmo de países como os Estados Unidos que defendem uma guerra em que as maiores vítimas são a população mais pobre e civil. A violência entre as duas partes tem alcançado níveis não vistos desde a última intifada palestina encerrada em 2005. A solução para o conflito passa pelo reconhecimento mútuo dos direitos nacionais e humanos dos dois povos, pela implementação do direito internacional e das resoluções da ONU, e pela busca da paz com justiça e dignidade. Numa guerra não há vencedores, apenas perdedores.

A guerra entre Israel e o Hamas também gera uma preocupação com uma possível guerra mundial, envolvendo outras potências regionais e globais. O Irã, por exemplo, é um aliado do Hamas e tem fornecido armas e apoio financeiro ao grupo. A Turquia, por outro lado, é um aliado da OTAN, mas também tem boas relações com o Hamas e tem criticado duramente Israel. A Arábia Saudita, que é um aliado dos Estados Unidos, mas também um rival do Irã, tem mantido uma posição ambígua sobre o conflito. A China e a Rússia, que são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, têm interesses estratégicos na região e têm vetado resoluções que condenam Israel ou o Hamas. Qualquer escalada do conflito pode provocar uma reação em cadeia que envolva esses países e outros atores, aumentando o risco de uma guerra mundial.

* Bacharel em Comunicação Social

A CHACINA DO RIO E AS REPERCUSSÕES DOS MILITANTES DA DIREITA

Emerson Marinho*

Na madrugada do último dia 5, um crime brutal chocou o país. Três médicos foram assassinados a tiros em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e um quarto ficou ferido. Entre as vítimas fatais, estava Diego Ralf Bomfim, de 35 anos, irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado do também deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Os médicos estavam na cidade para participar de um congresso internacional de ortopedia.

Infelizmente, esse não foi um caso isolado de violência no Rio de Janeiro. A cidade vive uma situação de guerra, com altos índices de homicídios, latrocínios, roubos e confrontos armados entre traficantes, milicianos e policiais. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), somente em agosto deste ano, foram registrados 271 homicídios dolosos, 16 latrocínios, 6.688 roubos e 1.057 apreensões de armas de fogo. Ainda assim, houve queda dos indicadores de crimes em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Alguns desses crimes tiveram grande repercussão nacional e internacional, como o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O caso envolve suspeitas de participação ou influência de milicianos.

Diante da chacina do irmão da Sâmia Bomfim, era de se esperar que houvesse uma manifestação unânime de solidariedade à deputada e aos familiares das vítimas, independentemente das diferenças políticas ou ideológicas. No entanto, o que se viu foi uma onda de ódio e desrespeito por parte de alguns setores da direita, que aproveitaram a tragédia para atacar a parlamentar e o seu partido.

Alguns youtubers e influenciadores digitais fizeram comentários infelizes nas redes sociais, ironizando a morte do médico ou insinuando que ele teria envolvimento com o crime organizado. Um perfil na internet escreveu: “Fiquei feliz por um momento. Achei que era a Sâmia”. Esse e outros comentários mostram como o desprezo pela vida dos adversários políticos é um sintoma da doença que acometeu os bolsonaristas. Eles perderam a capacidade de se sensibilizar com o sofrimento alheio e de reconhecer a dignidade humana dos que pensam diferente. Eles se tornaram cúmplices da violência e da barbárie que assolam o país.

A chacina do irmão da Sâmia Bomfim é mais um episódio lamentável da história de sangue do Rio de Janeiro. É preciso que as autoridades competentes investiguem o caso com rigor e celeridade, para identificar e punir os responsáveis pelo crime. Não podemos deixar que esse caso se repita ou caia no esquecimento, como aconteceu com o caso da Marielle Franco, que está há mais de três anos sem uma solução definitiva.

Também é preciso que a sociedade civil se mobilize em defesa da vida e da democracia. Não podemos aceitar que a violência seja banalizada ou instrumentalizada para fins políticos. Não podemos nos calar diante dos ataques aos direitos humanos e às liberdades civis. Não podemos nos deixar levar pelo ódio e pela intolerância.

* Bacharel em Comunicação Social

LULA RESTRINGE O ACESSO A ARMAS E BUSCA APOIO DO CONGRESSO

Decreto presidencial revoga normas anteriores e aumenta a fiscalização sobre os CACs. Presidente também defende o fortalecimento das polícias municipais.

Emerson Marinho*

Lula assina decreto anti-armas no Palácio do Planalto

No dia 21 de julho de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão impactante para o Brasil: assinou um decreto que promove uma série de mudanças nas regras de aquisição e uso de armas e munições no país. O objetivo é restringir o acesso a armas de fogo pela população civil e aumentar a fiscalização sobre os caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), que tiveram um crescimento exponencial nos últimos anos. O decreto também revoga normas editadas no governo anterior, de Jair Bolsonaro, que facilitaram o armamento da população.

As mudanças trazidas pelo decreto são significativas: o acesso às armas e munições foi reduzido, e novas restrições foram impostas aos CACs, incluindo a suspensão do registro de novas armas de uso restrito e autorizações de clubes de tiro até a edição de uma nova regulamentação. Essas novas regras já estão em vigor desde a assinatura do presidente.

Os dados do Exército Brasileiro e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam um aumento preocupante no número de CACs no Brasil, que é dez vezes maior atualmente em comparação com cinco anos atrás. O Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) aponta que 673.818 pessoas possuem certificado de registro ativo atualmente, um aumento de 1067% em relação aos 63.137 registros em 2017.

Os CACs foram a categoria mais beneficiada por normas editadas no governo Bolsonaro, resultando em um crescimento alarmante no número de armas de fogo nas mãos desse grupo, que chegou a 1 milhão em julho do mesmo ano, representando um aumento de 187% em relação a 2018.

O presidente Lula defendeu veementemente sua posição sobre o tema, declarando que as armas devem estar nas mãos da polícia e não nas mãos das pessoas comuns. Ele reforçou seu desejo de ver o país desarmado, garantindo uma sociedade mais segura para todos os brasileiros. Além disso, Lula destacou a importância do fortalecimento das polícias municipais no combate à violência, visando uma atuação mais eficiente para enfrentar os desafios locais.

Para reforçar suas propostas, o governo federal pretende criar uma agência nacional para fiscalizar as atividades relacionadas a armas e munições, seguindo o modelo da ATF (Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos) dos Estados Unidos. Caso o Supremo Tribunal Federal não reconheça as guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública, o governo também planeja enviar uma emenda constitucional para incluí-las no artigo 144 da Constituição Federal.

O decreto anti-armas foi recebido com elogios por parte de entidades da sociedade civil, como o Instituto Sou da Paz, que o considerou equilibrado e responsável. No entanto, parlamentares ligados à bancada da bala, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), manifestaram críticas, alegando que o decreto representa um retrocesso e uma violação ao direito à legítima defesa.

Entretanto, o caminho para efetivar as mudanças propostas pode não ser fácil. O decreto deve enfrentar resistência no Congresso Nacional, onde tramitam projetos de lei que visam flexibilizar o acesso a armas de fogo. O presidente Lula precisará negociar com os partidos aliados e com o centrão para garantir a aprovação de suas propostas na área de segurança pública. Além disso, terá que lidar com a pressão dos fabricantes e comerciantes de armas, que temem perder mercado com as novas regras.

A medida anunciada pelo presidente é uma resposta importante para tentar reduzir os índices de violência no Brasil, que ainda são altos. O país registrou 47.510 mortes violentas intencionais em 2022, mostrando que a violência ainda é uma questão crítica no país. O acesso facilitado a armas de fogo é um fator que contribui para o aumento desses índices, tornando imprescindível adotar políticas públicas eficazes para controlar as armas e munições, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil.

* Bacharel em Comunicação Social 

2022 REGISTROU MAIOR NÚMERO DE ESTUPRO DA HISTÓRIA

Desigualdade de gênero, impunidade e crise social alimentam a violência sexual no país. Quais os responsáveis e as possíveis soluções para enfrentar esse grave problema?

Por Emerson Marinho*

Imagem gerada por IA.

O Brasil está enfrentando uma verdadeira epidemia de violência sexual. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública medida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que em 2022, o país registrou o maior número de estupros da história, atingindo a alarmante marca de 74.930 casos, representando um aumento de 8,2% em relação ao ano anterior. Esses números representam cerca de 205 estupros por dia, uma média assustadora e revelam uma realidade que não pode mais ser ignorada.

A maioria das vítimas são crianças e adolescentes, com seis em cada dez casos envolvendo jovens de até 13 anos. Esse cenário de horror expõe uma profunda desigualdade de gênero e a existência de uma cultura nociva que viola os direitos humanos no Brasil.

As causas desse fenômeno são multifacetadas e complexas, envolvendo fatores sociais, culturais, econômicos e políticos. Dentre eles, podemos destacar a subnotificação dos casos, onde apenas 10% dos estupros são oficialmente registrados. A falta de denúncias é resultado do medo, da vergonha, da culpa e da desconfiança nas instituições, que tornam as vítimas silenciadas pela dor. Além disso, a impunidade dos agressores também é um dos principais fatores que perpetuam a violência sexual. Apenas 8% dos inquéritos de estupro resultaram em denúncia no ano de 2020, mostrando a falha em investigar e punir os responsáveis por esses crimes brutais. Muitos casos são arquivados ou prescrevem antes mesmo de chegarem a um julgamento, gerando uma sensação de impotência e injustiça nas vítimas.

Outro aspecto crucial é a persistência da desigualdade de gênero e uma cultura do estupro enraizada na sociedade brasileira. O estupro é uma manifestação violenta que visa subjugar, humilhar e controlar as mulheres, fortalecendo uma lógica patriarcal e machista. Muitas vezes, as vítimas são culpabilizadas pelo crime, enquanto os agressores são minimizados ou até mesmo justificados, perpetuando um ciclo de violência inaceitável.

A crise política e social vivenciada no país desde 2016 também exerce um papel significativo no aumento da violência sexual. Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a ascensão do governo de Jair Bolsonaro, houve um crescimento da polarização, intolerância, ódio e violência contra minorias e grupos vulneráveis. O governo adotou uma postura negacionista, autoritária e retrógrada em relação aos direitos humanos e às políticas públicas de combate à violência contra a mulher, agravando ainda mais o problema.

É urgente tomar medidas efetivas para prevenir e combater os estupros no Brasil. Algumas possíveis soluções incluem o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas de violência sexual, garantindo o acesso à saúde, à justiça, à assistência social e à proteção integral. Além disso, é necessário investir na investigação e punição dos agressores, aumentando a eficiência e celeridade dos processos judiciais, bem como criar mecanismos de monitoramento e controle das medidas protetivas e das penas alternativas.

A educação surge como uma poderosa ferramenta para combater a cultura do estupro. Promover a igualdade de gênero nas escolas, nas famílias e nas comunidades é fundamental para desconstruir os estereótipos e preconceitos que alimentam essa cultura violenta. Valorizar as mulheres e meninas como sujeitos de direitos e de dignidade é uma atitude essencial para construir uma sociedade mais justa e igualitária. É hora de mobilizar a sociedade civil para a conscientização e a denúncia dos casos de violência sexual. Criar redes de apoio e solidariedade entre as vítimas e as organizações sociais é uma forma de garantir que elas não estejam sozinhas nessa luta. E acima de tudo, é necessário exigir dos governos e parlamentares a implementação de políticas públicas eficazes e participativas para o enfrentamento desse grave problema.

A sociedade deve entender que o estupro é um crime hediondo que deixa marcas indeléveis nas vítimas e na sociedade como um todo. Não podemos mais tolerar essa realidade. É tempo de agir coletivamente para mudar essa triste estatística e garantir que todas as pessoas possam viver livres de violência e medo.

* Bacharel em Comunicação Social

PROJETO DE LEI PREVÊ OBRIGATORIEDADE DE GUARDAS NAS ESCOLAS DE SÃO LUÍS

Projeto de lei propõe a contratação de guardas para atuar nas escolas públicas da capital, em contraposição ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal

Emerson Marinho*

Imagem gerada por IA,

A violência nas escolas é uma preocupação crescente que afeta não apenas pais, alunos e professores, mas também os gestores públicos. Nos últimos meses, o Brasil testemunhou uma onda de ataques violentos em instituições de ensino, resultando em vítimas fatais e traumas duradouros. Em São Luís, também foram registrados casos de possíveis ameaças em escolas, impulsionados por discursos de ódio nas redes sociais.

Frente a essa realidade preocupante, um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Luís propõe a obrigatoriedade da presença de guardas nas escolas públicas da capital. A proposta, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), intitulada Projeto de Lei n.º 101/23, encontra-se em análise pelas comissões de Justiça, Educação e Orçamento da Casa Legislativa.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo principal é assegurar a segurança dos estudantes e profissionais da educação, além de prevenir e combater atos de violência dentro das escolas. De acordo com a proposição, a presença de guardas pode dissuadir ações criminosas, como furtos, roubos, vandalismo, bullying e até mesmo massacres. A proposta estabelece que os guardas sejam contratados por meio de concurso público ou terceirização, e que passem por treinamentos específicos para atuarem nas escolas. Além disso, o projeto deve propor avaliações periódicas de aptidão física e psicológica para os guardas.

Esse projeto apresentado pelo vereador Álvaro Pires se opõe à ideia de implementação das escolas cívico-militares defendida pelo governo federal. O modelo das Escolas Cívico-militares propunha a participação de militares da reserva na gestão administrativa, disciplinar e pedagógica das escolas, com o objetivo de melhorar os índices educacionais e reduzir a violência.

Entretanto, especialistas em educação criticaram esse modelo, apontando riscos para a democracia, a diversidade e a autonomia das escolas. Além disso, não houve evidências científicas que comprovassem a eficácia das escolas cívico-militares na melhoria da qualidade da educação ou na redução da violência.

A proposta do vereador Álvaro Pires é mais positiva do que a proposta do governo federal, uma vez que não tem a intenção de militarizar as escolas, mas sim de garantir a segurança no ambiente escolar. Além disso, o projeto respeita a gestão democrática das escolas e não interfere no projeto pedagógico das instituições.

No entanto, a implementação dessa proposta também enfrenta desafios, como o custo financeiro para a contratação e capacitação dos guardas, além da necessidade de articulação entre as secretarias municipais de educação e segurança pública, para definir as atribuições e responsabilidades dos guardas nas escolas.

Por fim, é importante ressaltar que a presença de guardas nas escolas não é suficiente para prevenir e combater a violência. É necessário também investir em políticas públicas que promovam a cultura da paz, o respeito à diversidade, a mediação de conflitos e a valorização da educação.

* Bacharel em Comunicação Social

TIROTEIO EM FESTA DE MILITARES REVELA O PERIGO DAS ARMAS

Tiroteio em festa de militares revela o perigo das armas: uma noite de celebração que se transformou em tragédia.

Emerson Marinho*

Tragédia termina com 2 militares mortos e 3 feridos.
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na noite de sexta-feira (14), uma festa "julina" promovida pelo Exército no Grêmio Recreativo de Subtenentes e Sargentos de Uberlândia (Gressu) terminou em uma tragédia assustadora. O ciúme de um sargento, identificado como Isaque Frederico Silva Ferreira, de 32 anos, resultou em um tiroteio, onde ele atirou contra sua colega, a sargento Stephanie da Silva Magalhães, de 26 anos e o namorado dela. Em seguida, ele foi morto por um policial penal que estava presente no evento. Outras três pessoas foram feridas e precisaram ser hospitalizadas. A sargento morreu no local.

O episódio ocorreu durante a apresentação de uma quadrilha junina, que foi abruptamente interrompida pelos disparos. Os convidados, que estavam aproveitando a festa com alegria, foram tomados pelo pânico e correram em busca de proteção. Alguns vídeos registrando o caos circularam nas redes sociais, transformando a atmosfera de celebração em um cenário de horror e luto. Segundo o boletim de ocorrência, o assassino teria continuado com os disparos, mesmo depois da Stephanie ter caído no chão.

Essa trágica ocorrência lança luz sobre o perigo intrínseco às armas, que frequentemente são defendidas como instrumentos de segurança e proteção. O argumento é que as armas têm a finalidade de combater bandidos e salvaguardar cidadãos de bem. No entanto, na festa do Exército, não havia bandidos, apenas militares que deveriam estar devidamente preparados para lidar com armamentos. Mesmo assim, um deles perdeu o controle e acabou ceifando a vida de uma colega por um motivo fútil.

Esse incidente não é um caso isolado. De acordo com dados do Atlas da Violência 2023, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou 47.773 homicídios por arma de fogo em 2021, representando 72% do total de homicídios no país. A taxa de homicídios por arma de fogo foi de 22,6 por 100 mil habitantes, alcançando o valor mais elevado desde o início da série histórica em 1980.

Além disso, o estudo revela que apenas 8% dos homicídios por arma de fogo resultaram em prisões dos autores em até três anos após o crime. Em outras palavras, a impunidade é alta e a eficácia das armas como meio de fazer justiça é baixa.

Outro aspecto preocupante é o risco de mortes acidentais relacionadas às armas de fogo. O Atlas da Violência 2023 também aponta que foram registradas 1.424 mortes acidentais por arma de fogo em 2021, sendo 938 dessas tragédias ocorridas dentro das residências das vítimas. A taxa de mortes acidentais por arma de fogo foi de 0,7 por 100 mil habitantes.

Esses números evidenciam que ter uma arma em casa não significa estar mais seguro, mas sim mais exposto a um acidente fatal. As crianças e os adolescentes são os mais vulneráveis a esse tipo de ocorrência. O estudo destaca que 36% das vítimas de mortes acidentais por arma de fogo tinham entre 0 e 19 anos.

Diante desse cenário alarmante, fica evidente a necessidade de controlar o acesso às armas no país. Deixar armas nas mãos de pessoas autorizadas já é um risco, como demonstrou o caso da festa do Exército em Uberlândia. Seria ainda pior permitir que armas fiquem nas mãos de pessoas menos preparadas.

Controlar as armas não significa proibir seu uso, mas sim regulamentar e fiscalizar quem pode tê-las e sob quais condições. É preciso garantir que as armas sejam utilizadas apenas para propósitos legítimos e com responsabilidade. Também é necessário investir em políticas públicas que promovam a prevenção da violência e a cultura da paz.

As armas não são a solução para os problemas da sociedade, mas sim uma fonte adicional de problemas. A tragédia em Uberlândia é mais uma prova desse fato.

* Bacharel em Comunicação Social

REDUÇÃO DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL: UM AVANÇO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que as medidas restritivas adotadas pelo governo atual surtiram efeito na diminuição do número de armas de fogo registradas no país.

Emerson Marinho*

Imagem gerada por IA.

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira, 22, mostram que o número de registros de armas de fogo até maio deste ano caiu 52,8% em comparação com o mesmo período de 2022, passando de 98.435 registros para 46.363 nos primeiros cinco meses do ano. Essa redução é resultado das medidas adotadas pelo governo atual para restringir a comercialização e o acesso às armas de fogo no país, revertendo as políticas do governo anterior, que incentivou o armamento indiscriminado da população.

Essas medidas são fundamentais para a promoção da segurança pública e da paz social, uma vez que diversos estudos comprovam a relação direta entre o aumento de armas de fogo e o crescimento dos homicídios e das mortes violentas. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil praticamente dobrou em um ano o número de armas registradas em posse de cidadãos, ao mesmo tempo em que as mortes violentas cresceram 4% em 2020, em plena pandemia da Covid-19.

Ao todo, 50.033 pessoas foram assassinadas no país no ano de 2020, sendo que 78% morreram com ferimentos provocados por armas de fogo. A maioria das vítimas era homens (91,3%), negros (76,2%) e jovens (54,3%). O Brasil também foi o país que mais importou armas de fogo de cano longo, categoria que inclui carabinas, espingardas e fuzis, em 2020. Foram mais de 80 mil unidades importadas, um aumento de 108% em relação a 2019.

Esses dados revelam o quão prejudicial foi a atitude do antigo governo em facilitar o acesso às armas de fogo, contrariando as evidências científicas e as recomendações internacionais sobre o tema. Ao contrário do que defendia o ex-presidente Jair Bolsonaro, as armas de fogo não garantem a segurança dos cidadãos, mas sim aumentam os riscos de violência e morte. Além disso, as armas de fogo alimentam o mercado ilegal e o tráfico de armamentos, que abastecem as organizações criminosas e os grupos paramilitares.

Por isso, é louvável a decisão do governo atual em reduzir a comercialização das armas de fogo e em fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização sobre elas. Essa decisão está alinhada com os princípios da Constituição Federal, que estabelece a segurança pública como direito e responsabilidade de todos. Além disso, essa decisão está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que preveem a redução significativa de todas as formas de violência e a promoção da cultura da paz e da não violência.

A redução de armas de fogo no Brasil é um avanço para a segurança pública e para a democracia. É preciso continuar nesse caminho e investir em políticas públicas efetivas para prevenir e combater a violência, garantindo os direitos humanos e a dignidade de todos.

*Bacharel em Comunicação Social

TRAGÉDIA DE CAMBÉ: A ESCALADA DA VIOLÊNCIA ARMADA

Os desafios de segurança pública e a necessidade de um controle mais rigoroso sobre armamentos no país.

Emerson Marinho*

Imagem gerada por IA.

O Brasil foi novamente abalado por um trágico episódio de violência armada em ambiente escolar. Na manhã desta segunda-feira (19) no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, um casal de namorados, Karoline Verri Alves, de 17 anos e Luan Augusto, de 16 anos, foram covardemente assassinados por um ex-aluno da escola, de 21 anos, que não teve a identidade divulgada. O atirador, que alega ter sofrido bullying quando estudou na escola em 2014, tinha o objetivo de causar o maior número possível de vítimas. Ele também revelou que o crime estava sendo planejado desde 2020. Além dele, um adolescente de 13 anos e um outro rapaz de 21 foram presos suspeitos de ajudar no planejamento do crime.

O ataque levanta questões sobre a facilidade de acesso às armas e seus desdobramentos. Diante desse contexto, é fundamental uma análise imparcial dos fatos e uma reflexão sobre as medidas adotadas em relação ao controle de armamentos.

A tragédia em Cambé não é um caso isolado. Infelizmente, temos testemunhado outros episódios de violência armada em escolas brasileiras nos últimos anos. Em 2022, a Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, São Paulo, foi palco de um ataque que resultou em vítimas fatais e feridos. Em 2021, o Colégio Goyases, em Goiânia, também foi cenário de um atentado com arma de fogo. Essas situações trágicas expõem um problema complexo e alarmante.

O aumento no número de registros de armas no Brasil nos últimos anos tem despertado preocupação. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, houve um crescimento de 65% nesses registros entre 2019 e 2020. Essa tendência coincide com as mudanças nas leis de posse e porte de armas promovidas pelo governo federal na época, visando garantir o direito à legítima defesa e combater a criminalidade.

No entanto, é fundamental analisar com cautela os argumentos que embasaram essa flexibilização. Estudos indicam que o aumento na circulação de armas está associado ao aumento da violência letal. Levantamentos do Instituto Sou da Paz e da Universidade Federal do Paraná revelam que estados com maior número de armas registradas apresentam maiores taxas de homicídios por arma de fogo.

Além disso, é importante considerar que as armas legalmente adquiridas podem acabar nas mãos de criminosos devido a roubos, furtos ou vendas ilegais. Dados da Polícia Federal revelam que milhares de armas registradas foram extraviadas ou roubadas nos últimos anos. Essas armas podem ser utilizadas em crimes, agravando ainda mais a situação de violência no país.

A fiscalização e controle efetivos são fundamentais para garantir a segurança da população. No entanto, denúncias de fraudes e irregularidades envolvendo colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), lojas de armas e clubes de tiro evidenciam a fragilidade do sistema. É necessário que o governo federal adote medidas mais rigorosas para rastrear as armas e munições, como previsto no Estatuto do Desarmamento, e combata o comércio ilegal de armamentos.

Diante desse cenário preocupante, é imprescindível uma revisão da política armamentista no país. É fundamental que o governo federal, em conjunto com o Congresso Nacional, adote medidas que restrinjam o acesso indiscriminado às armas, fortaleçam o controle e a fiscalização, e promovam políticas públicas de prevenção da violência.

Não podemos permitir que tragédias como a de Cambé se tornem frequentes em nossa realidade. A preservação da vida e a promoção de uma sociedade segura são objetivos que devem estar acima de interesses individuais. Armar a população não é a solução para os desafios que enfrentamos. Pelo contrário, é necessário investir em ações que promovam a cultura da paz, o respeito à diversidade e a mediação de conflitos, especialmente nas escolas.

* Bacharel em Comunicação Social