EUA DISCUTE A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS DE COTA

Grupo conservador norte-americano tem ação acatada pela Suprema Corte que alega a inconstitucionalidade das ações afirmativas em universidades.

Emerson Marinho*

Imagem gerada por IA.

Recentemente a Suprema Corte dos EUA, declarou inconstitucional as ações afirmativas nas universidades. Na prática, as instituições não poderão usar o critério da raça para a seleção dos alunos. O presidente Joe Biden disse ser contrário à decisão da Suprema Corte, movida por um grupo conservador contra as universidades de Harvard e da Carolina do Norte. Os autores dos processos alegam que essas instituições discriminam estudantes asiáticos-americanos em favor de negros e latinos. A decisão final será anunciada em breve e é esperada com grande expectativa, uma vez que pode resultar em restrições ainda maiores no uso das ações afirmativas de raças nas universidades americanas. Mas, o que esse caso tem a ver com o Brasil?

A experiência norte-americana pode oferecer importantes lições para o Brasil, que também implementa políticas de ações afirmativas de raças em suas universidades públicas desde 2012. O país enfrenta desafios similares, com uma história de escravidão, racismo e exclusão social que ainda afeta a população negra, representando mais da metade da população brasileira. Além disso, a miscigenação e a ideia de democracia racial no Brasil podem dificultar o reconhecimento e a discussão sobre as questões raciais e conflitos existentes. Em 2014 entra em vigor o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288), estabelecendo o direito à igualdade de oportunidades na educação e reconhecendo a necessidade de políticas públicas específicas para garantir a inclusão social dos afrodescendentes.

As ações afirmativas de raças são políticas públicas que têm como objetivo combater a discriminação racial e promover a igualdade de oportunidades em diversas áreas da sociedade. Originadas nos Estados Unidos na década de 1960, essas medidas passaram por diferentes fases, controvérsias e transformações. No contexto atual, o Brasil também adota políticas de ações afirmativas de raças, enfrentando desafios semelhantes. O país precisa refletir sobre as experiências norte-americanas, compreendendo seus benefícios e desafios, para promover uma sociedade mais inclusiva e diversa.

As ações afirmativas de raças no Brasil têm o propósito de reparar injustiças históricas, garantindo o acesso e a permanência dos negros nas universidades públicas, que são espaços de produção e disseminação do conhecimento, da cultura e da cidadania. Essas políticas também valorizam a diversidade racial e cultural do país, contribuindo para seu desenvolvimento. É importante destacar que, diferente do que muitos afirmam, as ações afirmativas de raças não são uma forma de discriminação ou privilégio, mas sim de justiça e direitos.

A experiência dos Estados Unidos serve tanto de inspiração quanto de alerta para o Brasil. Elas demonstram que as ações afirmativas de raças são necessárias, mas não suficientes para combater o racismo e a desigualdade racial. É fundamental que essas medidas sejam acompanhadas por outras políticas públicas que promovam a educação, a saúde, a segurança, o emprego, a cultura e os direitos humanos dos negros. Além disso, é essencial avaliar, monitorar, aprimorar e defender constantemente as ações afirmativas de raças.

As ações afirmativas no Brasil representam um desafio e uma oportunidade para o país. Elas exigem um compromisso coletivo com a construção de uma sociedade mais justa, democrática e plural. Ao fortalecer a identidade, a autoestima e a participação dos negros na vida nacional, essas políticas contribuem para o reconhecimento e o respeito à diversidade racial e cultural do Brasil, representando um avanço histórico.

*Bacharel em Comunicação Social

A COVID-19 ACABOU PARA OS BRASILEIROS?

*Emerson Marinho

Se aproxima dos quatro meses do primeiro caso do novo Corona vírus no Brasil. À medida em que os números crescem exponencialmente, aos poucos, a vida está voltando ao normal.

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FOTO: José Leomar

Os três primeiros meses do ano de 2020 foram de pânico em todo o mundo. O Brasil assistia estarrecido aos países da Ásia e Europa sucumbindo à uma doença desconhecida e extremamente fatal. Milhares de doentes se amontoavam nos hospitais sem equipamentos suficientes para mantê-los vivos. Covas abertas às centenas para enterrar tantos mortos diariamente. Os brasileiros, em sua grande maioria, temiam exageradamente, a pandemia já decretada. Se nos países ao norte do Paralelo do Equador, em sua maioria com economias estáveis e serviços de saúde de excelência, os efeitos da doença eram devastadores, o que seria dos países do Hemisfério Sul, inclusive do Brasil?

Ainda, com uma dezena de mortos diárias no Brasil, e temendo uma crise de saúde pública sem precedente, governadores decretam o isolamento social. A população, em sua grande maioria atende às ordens, ainda que, por medo.

Três meses depois, o número de mortos diário já chega à casa dos milhares, os contaminados já chegam a meio milhão. No entanto, diferente do que se esperava, a maioria dos brasileiros intensifica o relaxamento do isolamento se amontoando em festas, shoppings e outros espaços públicos e privados, já descartando o uso da máscara e das outras recomendações de segurança.

Mas o que aconteceu para se impor esta dicotomia tão gritante e quase inexplicável?

Utilizando uma analogia bastante alegórica, apresentamos uma resposta possível.

Joãozinho, um garoto de 9 anos, acaba de se mudar com seus pais para uma nova casa. A mudança aconteceu à noite (por razões irrelevantes para o enredo, mas fundamentais para a exposição). Seus pais anunciam que no quintal havia a casa da árvore que ele tanto sonhava. Entretanto, ao chegar à porta de acesso da área, algo o impediu de seguir em frente: estava tudo muito escuro, e a iluminação não funcionava. Apesar do imenso desejo por conhecer e explorar o objeto do maior desejo, ele não deu um passo, não sabia aonde estaria pisando, e nem o que encontraria pelo caminho. Os pais orientaram esperar o dia seguinte, tomariam todas as providências para evitar qualquer risco à sua segurança.

No dia seguinte, logo cedo, o menino levanta com a luz do sol. E antes que seus pais acordem, corre até a casa da árvore para explorá-la, deixando de lado as suas recomendações. Sentia-se, naquele espaço exclusivamente seu, livre para realizar um desejo a tanto incontido. Compensava se expor a qualquer risco.

A população brasileira é esse garotinho. Enquanto se andava às cegas, com a ciência tentando entender e explicar a doença, suas formas de transmissão, como e quais órgãos são atacados, qual a faixa etária em que a doença é mais grave e em qual é apenas uma “gripezinha”; os brasileiros se postavam diante dos aparelhos de Tv e na internet, estarrecidos e comovidos com as centenas de mortos diárias ocorridas na França, Itália, Espanha e por fim nos Estados Unidos. No Brasil, o pânico estabelecido crescia com algumas poucas dezenas de mortos diários.

Atualmente, três meses depois, o Brasil chega ao pico da doença com mais de 2 milhões de contaminados, quase 50 mil óbitos e mais de 1.000 vítimas fatais diárias. As UTIs estão no limite de sua capacidade, enterros são realizados de forma coletiva para atender a demanda, a falta de EPIs se agrava e medicamentos básicos para os internados nas UTIs já não são suficientes. Os casos deixam de ser apenas números e passavam a ter rostos conhecidos.

Na contramão desses fatos, as praias, os shoppings e outros espaços públicos e privados que concentram um grande número de pessoas, já estão lotados. Uso de máscaras e outras medidas de prevenção passam a ser opcionais, ainda que os governos Estaduais os determinem, por lei, como obrigatórios.

Semelhante ao Joãozinho de nossa analogia, o terreno foi explorado e agora se tem mais informações sobre o inimigo a ser encarado, o medo acabou. Ainda que não se tenha as armas para combater o bom combate, mesmo que se saiba ser uma guerra injusta, agora se tem informações, conhecimento desse inimigo, é como se não mais importasse ser vitimado por ela. O cenário se assemelha a uma guerra tradicional, os soldados são obrigados a se colocar na linha de frente, tendo a consciência que muitos deles provavelmente não voltarão para ver os seus entes e nem que sairão vitoriosos da disputa. No nosso caso, fora quem trabalha em serviços essenciais, temos a escolha de entrar, ou não, na guerra. Sabemos que não temos as armas para enfrentar esse inimigo implacável. Em troca de uma tal liberdade imediata, grande parte da população se expõe ao vírus, acreditando que isso valha à pena.

Nesse momento, a nossa luta não é pela liberdade, é pela vida. É por nossas vidas, é pela vida dos nossos entes queridos, é pela vida dos nossos amigos, vizinhos, conhecidos, dos nossos idosos, deficientes e com comorbidades. É pela vida dos profissionais de saúde, obrigados por um juramento, de proteger a toda e qualquer vida, mesmo que precise se afastar de sua família, ou se privar se sua liberdade, se expondo ao risco diário de se contaminar e se tornar mais um número estatístico. Todos nós temos direito à liberdade, mas esta, de nada vale, se não houver a vida em primeiro lugar.

* Bacharel em Comunicação Social 

DISTRIBUIÇÃO DE VACINA CONTRA O CORONAVÍRUS NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL

*Emerson Marinho

O Brasil é reconhecido mundialmente por sua grande miscigenação, abrigando descendentes de povos de várias partes do mundo e de inúmeras etnias. De outro modo, também é reconhecido pela má distribuição de renda, sendo capaz de existir no mesmo território algumas das maiores fortunas do mundo, ao lado de bolsões de pobreza e miséria amontoados em favelas, palafitas ou ainda em  exércitos de desabrigados que disputam calçadas e pontes como abrigo.

O Norte e Nordeste do Brasil, mesmo já tendo, em alguns momentos da história recente, representantes na principal cadeira do Executivo Nacional, ainda amargam os piores números quando se trata do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) refletidos na péssima distribuição de renda, falta de serviço de saúde adequado, segurança, saneamento básico, moradia, etc.

O Coronavírus veio escancarar esse abismo social com as outras regiões do Brasil. São Paulo e Rio de Janeiro ainda surgem como as cidades que mais registram óbitos no país decorrente da pandemia de Covid-19, isso ocorre por terem grande concentração populacional. Estados como Amazonas e Ceará, são exemplos claros de Estados com baixa densidade demográfica, mas que ocupam as primeiras posições no número de óbitos, estes dois últimos representando o Norte e Nordeste do país, respectivamente.

Enquanto muitos países da Europa já discutem a produção de uma vacina e as estratégias para uma possível distribuição do medicamento, o Brasil ainda vive uma escalada no número de óbitos e contaminados, batendo recordes diários. No centésimo dia do primeiro caso registrado no país, enquanto outras nações já atingiam a curva na descendente nessa mesma marca, o Brasil chega a números crescentes ultrapassando a Itália ficando a cerca de 5000 mortes para ultrapassar o segundo colocado em número de óbitos absolutos, o Reino Unido, que até essa data se aproxima dos 40 mil mortos.

Fazendo pouco casos desses números, o Governo Federal Brasileiro se mostra inoperante na formatação de estratégias para combater o avanço da pandemia no país e principalmente no Norte e Nordeste aonde os números se mantém altíssimos. Na contramão de ações positivas para a redução das dificuldades das milhares de famílias que ficaram sem renda por terem perdido os mantenedores da renda familiar para a Covid-19 ou aqueles que engrossam as filas de desempregados que alcançam marcas históricas, o governo Federal anunciou a retira de R$ 83 milhões do Bolsa Família, programa assistencial que atende as famílias de baixa renda, e destinou à comunicação institucional do governo. Essa transferência ocorre em meio a acusações de que o Governo Federal teria dado menos atenção e recursos à Região Nordeste, realizando cortes de milhares de cadastros. Dos quase 160 mil benefícios que sofreram cortes em março, início da quarentena no país, 61,1% do total foram retirados justamente dessa região que responde por metade dos benefícios totais do país.

Em relação aos investimentos em pesquisa, o governo já vinha anunciando, em setembro de 2019, a redução dos recursos totais para o Ministério da Educação, em 2020, atingindo em cheio os financiamentos em pesquisa que tiveram cortes de até 50%. O Brasil que já desponta como um dos grandes polos mundiais de pesquisa, tendo pesquisadores reconhecidos internacionalmente, se vê desamparado no momento em que seus pesquisadores desenvolvem uma vacina contra o coronavírus Sars-Cov-2. O projeto é liderado por cientistas da Faculdade de Medicina da USP e pelo Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração (Incor). A pesquisa é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Esses números revelam que a discussão sobre a distribuição da vacina está longe da pauta do dia nessas regiões. Os governos Estaduais e Municipais gastam os seus esforços, principalmente nesse momento, em distribuir os parcos recursos na manutenção de um sistema de saúde precarizado por falta de estrutura, equipamento e pessoal, porquanto a maioria dos médicos migram para as capitais e as cidades mais desenvolvidas. Os governos, dessas regiões, lutam para a preservação da vida, enquanto são obrigados pelos empresários, e até mesmo pelo governo Federal alinhado à preocupação econômica, a avaliar a abertura do comércio e à flexibilização das medidas de distanciamento social em meio aos números ainda crescentes de contaminados e óbitos no país.

*Bacharel em Comunicação Social

DESPREPARO DOS GOVERNOS FRENTE AO COMBATE A PANDEMIAS

*Emerson Marinho

O Covid-19 escancara a insipiência dos governos mundiais frente as políticas de enfrentamento às pandemias.

Mais que qualquer outra pandemia dos últimos 100 anos, o Covid-19, vem escancarar como instituições e governos ainda engatinham na questão de prevenção de novas doenças ou mesmo diante da organização de políticas públicas de enfrentamento a crises no sistema de saúde.

Durante décadas, o mundo inteiro depositava sua confiança nos países desenvolvidos, por conta dos propalados altos investimentos na área da ciência e na alta tecnologia desenvolvida por eles. Tudo isso resultaria em socorro imediato em situações como essa pela qual o mundo está atravessando, criando vacinas que salvariam milhares de vidas, quase instantaneamente.

Tal lá como cá, nos países em desenvolvimento, há um ponto cego, no que se refere ao enfrentamento de pandemias. O Covid-19 veio revelar o descaso dos governos com a ciência, ao transferir grande parte dos investimentos em pesquisas para áreas ligadas à segurança contra possíveis inimigos estrangeiros e até certo ponto, inexistentes. Os exércitos recebem investimentos cada vez mais robustos para manter a soberania nacional, enquanto os inimigos invisíveis, cada vez mais reais e mortais, tem sua investigação e combate negligenciados.

Nas últimas duas décadas, várias pandemias veem anunciando o que estava por vir. Casos como do Ebola, Gripe Aviária e Suína, já mostravam a necessidade da antecipação dos governos para o combate de pandemias, cada vez mais fatais por falta de controle e conhecimento de sua linhagem. Por sorte, talvez, não conseguiram causar o estrago causado pelo Covid-19, pois se limitaram a determinadas regiões, ou por não terem a facilidade de contágio de pessoa para pessoa como apresenta a da atual pandemia.

É premente, a necessidade de mudar a visão dos governos mundiais, nacionais e regionais para cuidar da saúde das pessoas, tanto em nível global, como em níveis particulares, porquanto, como na cadeia alimentar, ao se romper um elo o todo fica comprometido.

O mundo deve estar preparado para o pior, não que ele necessariamente venha, mas para que em situações eventuais, estejamos minimamente prevenidos para se evitar de se alastrar pelo mundo com tanta rapidez, ou para se tomar iniciativas para o isolamento dos casos até a criação e produção de vacinas e medicamentos que reduzam os efeitos catastróficos sobre grande parcela da humanidade.

Outro fator que se mostrou falho foi a disponibilidade de equipamentos básicos como os propalados EPIs, equipamentos de suporte à vida (ventiladores pulmonares), ou mesmo medicamentos básicos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) como Propofol e Midazolam, jamais poderiam estar em falta. Essa realidade não foi exclusiva de Cidades, Estados ou Países subdesenvolvidos, mas também das grandes potências mundiais que pagam pela sua negligencia de se preparar para o imprevisível.

É inconcebível, ter como únicas recomendações para o combate à pandemia, uso de máscaras, o distanciamento social, ou até mesmo o Lockdown como alternativa extrema. Os governos precisam entender, que para além de buscar outros planetas habitáveis, ou mesmo vida inteligente fora da Terra, demandando investimento de bilhões, até mesmo trilhões de dólares, precisamos investir no que realmente valha a pena, nós mesmos. Esses investimentos devem ser aplicados primordialmente em pessoas, na manutenção da vida e preservação do nosso planeta.

*Bacharel em Comunicação

DISCUTINDO CIÊNCIA!

By Emerson Marinho*

A prática da divulgação científica no nosso Estado é algo, que embora não incipiente, precisa ser entendida como fundamental para a formação social, psicológica, educacional e política da nossa sociedade. É premente afirmar ainda, que a realidade apresentada no nosso Estado não é algo exclusivo nosso, ela é nacional e chego a afirmar, mundial, com algumas exceções. Exceção feita aos Estados Unidos, se não único, é um dos poucos países a perceber a divulgação científica como atividade geradora de investimentos nas pesquisas científicas, mesmo sendo uma visão mercadológica, acaba, por consequência, propiciando o bem estar social.

De volta ao nosso país, vemos no eixo Rio - São Paulo um dos mais desenvolvidos centros de produção científica, já com números expressivos na produção mundial, guardando-se as devidas proporções quando comparado com a produção americana e de países da Europa, como a Inglaterra, em que os investimentos públicos e privados são imensos.

Digo isso apenas para evidenciar a ponta do iceberg que é a problemática da discussão que envolve, não só a produção científica como a sua divulgação. Em relação a esta última, há de início a dificuldade da compreensão do que é e de como fazer a divulgação científica. Isto parte dos vários conceitos decorrentes das várias linhas de pensamentos que acreditam que esta produção deve ser entendida a partir dos seus produtores, enquanto outros, de seu conteúdo. Para melhor entender isso, cito que, os cientistas acreditam que a divulgação científica deve ser realizada por cientistas que são os produtores intelectuais das pesquisas, do outro lado os jornalistas que, por terem acesso às técnicas de produção textual para a grande massa, se colocam como os mais aptos a realizarem a divulgação científica. Pasquale e Bueno são dois teóricos que chegam a discordar em alguns pontos, mas endossam que jornalista e cientista devem trabalhar juntos.

Como se pode ver a discussão vai longe, ainda mais quando se fala da realidade maranhense, que anda aquém do que se espera. Assim, estou me propondo a colocar em pauta a prática da divulgação científica no estado fazendo uma análise do que é produzido, do que é divulgado e quais os interesses por traz dessas produções, já que são poucos os meios de comunicação que se propõe a isso.

Nos encontramos em breve.

* Bacharel em Comunicação Social pela UFMA e um dos produtores do programa Rádio Ciência.