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23 junho 2023

REDUÇÃO DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL: UM AVANÇO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que as medidas restritivas adotadas pelo governo atual surtiram efeito na diminuição do número de armas de fogo registradas no país.

Emerson Marinho*
Imagem gerada por IA.

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira, 22, mostram que o número de registros de armas de fogo até maio deste ano caiu 52,8% em comparação com o mesmo período de 2022, passando de 98.435 registros para 46.363 nos primeiros cinco meses do ano. Essa redução é resultado das medidas adotadas pelo governo atual para restringir a comercialização e o acesso às armas de fogo no país, revertendo as políticas do governo anterior, que incentivou o armamento indiscriminado da população.

Essas medidas são fundamentais para a promoção da segurança pública e da paz social, uma vez que diversos estudos comprovam a relação direta entre o aumento de armas de fogo e o crescimento dos homicídios e das mortes violentas. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil praticamente dobrou em um ano o número de armas registradas em posse de cidadãos, ao mesmo tempo em que as mortes violentas cresceram 4% em 2020, em plena pandemia da Covid-19.

Ao todo, 50.033 pessoas foram assassinadas no país no ano de 2020, sendo que 78% morreram com ferimentos provocados por armas de fogo. A maioria das vítimas era homens (91,3%), negros (76,2%) e jovens (54,3%). O Brasil também foi o país que mais importou armas de fogo de cano longo, categoria que inclui carabinas, espingardas e fuzis, em 2020. Foram mais de 80 mil unidades importadas, um aumento de 108% em relação a 2019.

Esses dados revelam o quão prejudicial foi a atitude do antigo governo em facilitar o acesso às armas de fogo, contrariando as evidências científicas e as recomendações internacionais sobre o tema. Ao contrário do que defendia o ex-presidente Jair Bolsonaro, as armas de fogo não garantem a segurança dos cidadãos, mas sim aumentam os riscos de violência e morte. Além disso, as armas de fogo alimentam o mercado ilegal e o tráfico de armamentos, que abastecem as organizações criminosas e os grupos paramilitares.

Por isso, é louvável a decisão do governo atual em reduzir a comercialização das armas de fogo e em fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização sobre elas. Essa decisão está alinhada com os princípios da Constituição Federal, que estabelece a segurança pública como direito e responsabilidade de todos. Além disso, essa decisão está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que preveem a redução significativa de todas as formas de violência e a promoção da cultura da paz e da não violência.

A redução de armas de fogo no Brasil é um avanço para a segurança pública e para a democracia. É preciso continuar nesse caminho e investir em políticas públicas efetivas para prevenir e combater a violência, garantindo os direitos humanos e a dignidade de todos.

*Bacharel em Comunicação Social