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Emerson Marinho*
O Brasil tem sido marcado por
índices alarmantes de violência e insegurança que mesmo com o esforço de
estados e municípios, o país segue em uma situação delicada, onde a população
se sente refém do medo e da criminalidade. É diante desse cenário tão
preocupante que o governo Federal buscou trazer uma proposta para centralizar a
segurança pública assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) que estabelece
diretrizes, coordena as políticas e organiza o financiamento para que estados e
municípios implementem as ações na saúde.
Ao propor uma segurança pública
mais centralizada, o presidente Lula se compromete a trazer uma estratégia unificada
e coordenada para enfrentar a criminalidade de maneira eficiente. Em suas
próprias palavras, o presidente declarou que “a segurança pública no Brasil não
pode continuar sendo tratada de forma fragmentada e descoordenada”, apontando
para a falta de articulação entre os estados e a necessidade de uma política
nacional que realmente funcione.
No modelo atual de segurança
pública no país, cada estado e município tenta lidar com o problema à sua
própria maneira, sem uma coordenação central, gerando redundâncias e
ineficiências, e uma completa desorganização o que é ideal para ação dos criminosos.
Apesar desta obviedade, governadores,
como o de Goiás, Ronaldo Caiado, insistem que o sistema atual está “sob
controle”, inclusive ele chegou a declarar que “em Goiás não temos
criminalidade”, um comentário que soa, no mínimo, desconectado da realidade.
A centralização não se propõe a
retirar a autonomia dos estados, mas criar uma rede integrada de recursos e
informações aonde Estados e Municípios terão acesso. Será possível compartilhar
inteligência entre estados, gerando uma resposta muito mais eficaz ao crime
organizado; haveria mais eficiência, pois o governo alocaria recursos de
maneira mais inteligente, direcionando investimentos onde realmente são
necessários; haveria a redução da burocracia entre os diferentes níveis de
governo, o que atrapalha e retarda ações que poderiam salvar vidas; e por fim,
fortaleceria as Guardas Municipais, um recurso que já está próximo da
população, mas muitas vezes é negligenciado e mal aproveitado.
O presidente Lula deixou claro
seu compromisso com o cidadão. "Armas nas mãos de quem deve proteger, não
de quem ameaça," declarou. Ele não quer ver a população armada e acuada,
tentando se proteger sozinha. A ideia é empoderar as forças de segurança para
que elas cumpram esse papel, com treinamento e recursos adequados.
Um dos argumentos apresentado
pelos governadores, contrários à proposta do governo, é que o governo federal
não deveria interferir nos assuntos dos estados. Entretanto, a segurança
pública não é uma questão local; é um problema nacional, pois, se há uma guerra
contra o crime em um dos Estados da Federação, as ondas de violência podem
facilmente afetar estados vizinhos, o combate a esta violência seria melhor
combatida com uma resposta coordenada, necessária para enfrentar o problema de
forma eficaz.
Enquanto alguns governadores
insistem em discursos vazios de "autossuficiência" e se autoproclamam
livres de criminalidade, a verdade é que só uma política nacional e integrada
pode dar conta do recado. Com essa proposta, o presidente Lula mostra que
entende a gravidade do problema e está disposto a agir de forma pragmática,
mesmo diante das críticas. Afinal, não é hora de discursos, é hora de ação –
uma ação que a população brasileira há muito tempo espera.
*Bacharel em Comunicação Social