EUA DISCUTE A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS DE COTA

Grupo conservador norte-americano tem ação acatada pela Suprema Corte que alega a inconstitucionalidade das ações afirmativas em universidades.

Emerson Marinho*

Imagem gerada por IA.

Recentemente a Suprema Corte dos EUA, declarou inconstitucional as ações afirmativas nas universidades. Na prática, as instituições não poderão usar o critério da raça para a seleção dos alunos. O presidente Joe Biden disse ser contrário à decisão da Suprema Corte, movida por um grupo conservador contra as universidades de Harvard e da Carolina do Norte. Os autores dos processos alegam que essas instituições discriminam estudantes asiáticos-americanos em favor de negros e latinos. A decisão final será anunciada em breve e é esperada com grande expectativa, uma vez que pode resultar em restrições ainda maiores no uso das ações afirmativas de raças nas universidades americanas. Mas, o que esse caso tem a ver com o Brasil?

A experiência norte-americana pode oferecer importantes lições para o Brasil, que também implementa políticas de ações afirmativas de raças em suas universidades públicas desde 2012. O país enfrenta desafios similares, com uma história de escravidão, racismo e exclusão social que ainda afeta a população negra, representando mais da metade da população brasileira. Além disso, a miscigenação e a ideia de democracia racial no Brasil podem dificultar o reconhecimento e a discussão sobre as questões raciais e conflitos existentes. Em 2014 entra em vigor o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288), estabelecendo o direito à igualdade de oportunidades na educação e reconhecendo a necessidade de políticas públicas específicas para garantir a inclusão social dos afrodescendentes.

As ações afirmativas de raças são políticas públicas que têm como objetivo combater a discriminação racial e promover a igualdade de oportunidades em diversas áreas da sociedade. Originadas nos Estados Unidos na década de 1960, essas medidas passaram por diferentes fases, controvérsias e transformações. No contexto atual, o Brasil também adota políticas de ações afirmativas de raças, enfrentando desafios semelhantes. O país precisa refletir sobre as experiências norte-americanas, compreendendo seus benefícios e desafios, para promover uma sociedade mais inclusiva e diversa.

As ações afirmativas de raças no Brasil têm o propósito de reparar injustiças históricas, garantindo o acesso e a permanência dos negros nas universidades públicas, que são espaços de produção e disseminação do conhecimento, da cultura e da cidadania. Essas políticas também valorizam a diversidade racial e cultural do país, contribuindo para seu desenvolvimento. É importante destacar que, diferente do que muitos afirmam, as ações afirmativas de raças não são uma forma de discriminação ou privilégio, mas sim de justiça e direitos.

A experiência dos Estados Unidos serve tanto de inspiração quanto de alerta para o Brasil. Elas demonstram que as ações afirmativas de raças são necessárias, mas não suficientes para combater o racismo e a desigualdade racial. É fundamental que essas medidas sejam acompanhadas por outras políticas públicas que promovam a educação, a saúde, a segurança, o emprego, a cultura e os direitos humanos dos negros. Além disso, é essencial avaliar, monitorar, aprimorar e defender constantemente as ações afirmativas de raças.

As ações afirmativas no Brasil representam um desafio e uma oportunidade para o país. Elas exigem um compromisso coletivo com a construção de uma sociedade mais justa, democrática e plural. Ao fortalecer a identidade, a autoestima e a participação dos negros na vida nacional, essas políticas contribuem para o reconhecimento e o respeito à diversidade racial e cultural do Brasil, representando um avanço histórico.

*Bacharel em Comunicação Social

COM ARROGÂNCIA, OBAMA DESAFIA A ONU

Não é de hoje que os Estados Unidos se declaram como os "paladinos da justiça e dos bons costumes", interferindo na vida política e na cultura de vários países. A justificativa é por manter a ordem e a paz no mundo, protegendo os considerados vulneráveis. Por traz de todo esse discurso, sabe-se há interesse econômico de todas as ordens, principalmente quando vemos quais são os países atacados pelos Estados Unidos, aqueles que tem grande riqueza econômica podendo interferir na estabilidade da economia mundial.

É de abismar ver a arrogância do governante daquele país considerar-se acima do bem e do mal, acima da própria ONU, organização internacional criada em 1945 com o objetivo de "facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial".

A alegação da invasões, ataque com armas químicas a civis, talvez não justificasse uma ação ofensiva da forma como os Estados Unidos querem realizar na Síria, digo "talvez não justificasse" por lembrar da ação, a meu ver, desastrosa no Iraque que resultou na prisão e no enforcamento de Saddam Hussein, em dezembro de 2006, acusado do assassinato de cerca de 150 xiitas iraquianos em 1982.

A ofensiva, a guerra instaurada naquele país, levou à morte de mais de 74 mil mortes nos 10 anos do início da invasão até hoje. Se o ditador, Saddam, foi condenado à morte, qual deveria ser a condenação para o responsável por essa mortandade? Se até mesmo no caos há ordem, acredito que por pior que fosse o ditador do Iraque, mantinha a ordem e grande respeito conquistado com mão de ferro, tanto que ainda hoje ele tem muitos admiradores.

A invasão ao Iraque ou agora à Síria deve ser muito bem pensada, levando-se em conta as várias questões inerentes aos povos que habitam aquele território e os vários "povos" envolvidos nessa guerra. Invadir o país com a "boa intenção" de proteger os vulneráveis pode trazer consequências desastrosas como a do Iraque.

A principal indagação que hoje perdura é saber de que serve a ONU, porquanto Barack Obama declarou recentemente: “Se a diplomacia falhar, os EUA estão preparados para agir”. Engana-se se pensarmos que essa situação pouco nos interessa, ou interfere no nosso dia-a-dia, basta lembrar das invasões americanas na amazônia e na tentativa de apropriação do território; além do suposto envolvimento do Tio Sam nas explosões de foguetes na base maranhense de Alcântara. Chegou o momento de cortar a asas desse monstro ou em breve nos depararemos em breve com a "besta fera do Apocalipse". 

EMERSON MARINHO

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OBAMA “SE A DIPLOMACIA FALHAR, OS EUA ESTÃO PREPARADOS PARA AGIR”

O presidente dos Estados Unidos Barack Obama falou em “consequências” caso o regime sírio falhe em cumprir os prazos estimados para a destruição do arsenal de armas químicas.

Um documento assinados pelos EUA e a Rússia, no sábado, estipularam que a Síria entregaria todos os detalhes do seu armamento dentro da próxima semana, sendo que o mesmo seria eliminado em meados de 2014. Se o país árabe não cumprir o cronograma adiantado pelas duas superpotências, o acordo poderá ser reforçado pela ONU, através do uso da força.

No entanto, a BBC indica que Obama se reserva a entrar em ação sem o consentimento da Nações Unidas. “Se a diplomacia falhar, os EUA estão preparados para agir”, disse. O chefe do governo americano indicou ainda que este é um “passo importante” e que a Síria deve se “responsabilizar pelos seus compromissos públicos”.

Recorde-se que os Estados Unidos acusam o regime sírio de ter assassinado centenas de pessoas através do uso de gás venenoso, na zona este de Damasco, a 21 de agosto. O presidente sírio Bashar al-Assad já negou as acusações, atribuindo o atentado a forças rebeldes.

FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO