Governo registra déficit de R$ 42,5 bilhões no primeiro semestre, mas busca reverter e recuperar a economia.
Emerson
Marinho*
 |
| Imagem da internet. |
O déficit primário, que é a diferença entre as receitas e despesas
governamentais sem considerar os juros da dívida pública, representa um desafio
significativo para o país. Esse cenário indica que o governo gastou mais do que
arrecadou e precisou recorrer a empréstimos para cobrir o déficit, o que pode
afetar a sustentabilidade das contas públicas e a confiança dos investidores na
economia.
Por outro lado, as despesas do governo aumentaram 4,6% em termos reais
durante o primeiro semestre deste ano. Esse crescimento foi impulsionado pelos
gastos com o Bolsa Família, que teve um reajuste médio de 50% em abril, pelos
pagamentos de precatórios (dívidas judiciais) e pelos créditos extraordinários
destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
O governo Lula vem trabalhando para reverter o quadro fiscal herdado do
governo Bolsonaro, que deixou um rombo acumulado de R$ 795 bilhões acima do
teto de gastos entre 2019 e 2022. O teto de gastos é uma regra constitucional
que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior. Bolsonaro
contornou essa regra por meio de diversas brechas legais, como as chamadas PECs
(Propostas de Emenda à Constituição) Emergencial e dos Fundos.
Além disso, Bolsonaro deixou R$ 255 bilhões em despesas contratadas e
não pagas para 2023. Esses valores são chamados de restos a pagar (RAPs) e
transformam-se em um "orçamento paralelo", competindo com os novos
gastos. Os RAPs incluem obras inacabadas, convênios com estados e municípios e
emendas parlamentares.
Para melhorar as contas públicas, o governo Lula tem adotado medidas
para aumentar a receita e revisar os gastos. Entre elas, estão a reoneração dos
combustíveis, a tributação de lucros e dividendos, a reforma administrativa, a
revisão dos subsídios e a renegociação da dívida dos estados.
O governo também tem investido em políticas sociais e produtivas para
recuperar a economia e gerar emprego e renda. Programas como o Brasil Sem
Miséria, Brasil 4.0 e Casa Verde e Amarela foram implementados para ampliar o
Bolsa Família, incentivar a inovação e digitalização das empresas e promover a
regularização fundiária e melhoria habitacional.
A meta do governo Lula é reduzir o déficit primário para menos de R$ 100
bilhões em 2023 e zerá-lo em 2024. Para alcançar esse objetivo, conta com o
apoio do Congresso Nacional, que tem aprovado as propostas do governo com
celeridade e responsabilidade. O governo também espera que o Supremo Tribunal
Federal (STF) julgue favoravelmente as ações que questionam as brechas no teto
de gastos criadas por Bolsonaro.
Enfrentar o rombo nas contas do governo é um desafio que exige seriedade
e transparência. O governo Lula tem demonstrado compromisso com o equilíbrio
fiscal, sem negligenciar as demandas sociais e econômicas do país. É essencial
que os gastos públicos sejam investimentos que melhorem a qualidade de vida da
população e não desperdícios que atendam a interesses privados.
*Bacharel em Comunicação Social
