EM EVENTO DA UNE, BARROSO DIZ: “NÓS DERROTAMOS O BOLSONARISMO”

Barroso elogia a atuação da UNE na defesa da liberdade e diz que o bolsonarismo foi derrotado pela força da democracia

Emerson Marinho*

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No último sábado, 16 de julho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, participou de um evento virtual organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em comemoração aos 84 anos da entidade. Durante sua fala, o ministro fez uma declaração que causou polêmica e repercutiu nas redes sociais: “Nós derrotamos o bolsonarismo”.

A frase foi interpretada por alguns como uma demonstração de parcialidade e de oposição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado nas eleições de 2022 pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alguns criticaram o ministro por supostamente violar o princípio da imparcialidade, que é um dever de todo magistrado, e por se envolver em questões políticas, que não competem ao Poder Judiciário.

No entanto, a fala do ministro foi tirada de contexto. A frase completa foi: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Nesse sentido, o ministro não estava se referindo ao bolsonarismo como uma corrente política ou ideológica, mas sim como um conjunto de práticas antidemocráticas e autoritárias que ameaçavam as instituições e os direitos fundamentais no Brasil.

O ministro lembrou que, durante o governo de Bolsonaro, houve diversas tentativas de intimidar e deslegitimar o STF e o TSE, por meio de ataques verbais, fake news, ameaças de golpe e manifestações antidemocráticas. O ministro também destacou que o ex-presidente tentou semear dúvidas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro, baseado na urna eletrônica, e que chegou a afirmar que não aceitaria o resultado das eleições se não fosse o vencedor.

Em nota, o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Luís Roberto Barroso se referia ao “voto popular” quando disse “nós derrotamos o bolsonarismo”, e não “à atuação de qualquer instituição” e que Barroso se referia ao resultado das urnas, que mostrou uma vitória dos partidos de centro e uma derrota dos candidatos apoiados por Bolsonaro. Segundo o tribunal, o ministro não fez qualquer juízo de valor sobre a atuação de outras instituições, como o Congresso ou o Executivo.

O ministro ainda afirmou que o STF e o TSE cumpriram seu papel de defender a Constituição, a democracia e a soberania popular, garantindo a realização das eleições de forma segura, transparente e legítima. O ministro também elogiou a atuação dos estudantes e dos movimentos sociais na resistência ao autoritarismo e na defesa da liberdade.

Portanto, a fala do ministro, tirada de contexto, seria infeliz, pois a função de todo juiz é ser imparcial e não se envolver em questões políticas ou partidárias. A participação do Ministro em evento político, também pode ser considerada desnecessária, pois, mesmo sem estar de serviço, Ministro não tira a toga. É claro que, se for considerado o contexto em que foi proferida a fala, e da posição do STF, a fala do ministro pode ser entendida como uma celebração da vitória da democracia sobre as forças que tentaram subvertê-la por meio da violência e do golpismo. Ainda assim, deve-se entender que a atitude do ministro Barroso, de se envolver em uma atividade política, foi inadequada, pois ele deveria preservar uma certa neutralidade nesse debate, em respeito ao cargo que ocupa preservando a sua imagem e da instituição que representa.

* Bacharel em Comunicação Social

FIM DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DIVIDE OPINIÕES E PROVOCA POLÊMICA

Governo põe fim às Escolas Cívico-Militares e abre espaço para discussão sobre o papel dos militares na educação

Emerson Marinho*

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No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um anúncio histórico: o fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado no governo anterior de Jair Bolsonaro (PL). Essa iniciativa, que visava uma gestão compartilhada entre militares e educadores, foi considerada pelo presidente Lula como uma tentativa de militarizar e doutrinar as escolas públicas, contrariando os princípios de uma educação verdadeiramente democrática e cidadã.

Lançado em 2019, o Pecim tinha como objetivo a instalação de 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023, totalizando 54 escolas por ano. A participação no programa era voluntária e dependia da manifestação de interesse das secretarias de educação estaduais ou municipais. Até o final de 2022, já haviam sido implantadas 130 escolas cívico-militares em 23 estados e no Distrito Federal. O programa contava com um orçamento anual de R$ 54 milhões, destinando R$ 1 milhão a cada escola.

Nesse modelo, os militares atuavam no suporte à gestão escolar e educacional, enquanto os professores e demais profissionais da educação eram responsáveis pelo trabalho pedagógico. Os militares poderiam ser provenientes das Forças Armadas, polícias militares ou corpos de bombeiros militares, recebendo uma gratificação de R$ 2 mil mensais para suas funções nas escolas.

Embora o programa tivesse como justificativa a melhoria da qualidade da educação básica no país, por meio do aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), redução da evasão escolar, aprimoramento do ambiente escolar, valorização dos profissionais da educação e fortalecimento de valores cívicos, éticos e morais, ele também enfrentou críticas e resistências por parte de diversos setores da sociedade civil. Entidades estudantis, sindicatos de professores, movimentos sociais e organizações de direitos humanos foram alguns dos críticos.

Dentre as principais críticas ao programa estavam a falta de comprovação científica da eficácia do modelo cívico-militar na melhoria dos indicadores educacionais; a violação da autonomia pedagógica das escolas e professores, que ficavam subordinados a normas e valores impostos pelos militares; a imposição de uma cultura disciplinar rígida e autoritária aos estudantes, podendo resultar em punições arbitrárias por questões como corte de cabelo, uso de maquiagem, orientação sexual ou posicionamento político; a doutrinação ideológica dos alunos, que eram expostos a conteúdos que exaltavam militarismo, nacionalismo, conservadorismo e anticomunismo; e a violação dos direitos humanos dos estudantes, submetidos a situações de humilhação, violência física ou psicológica por parte dos militares.

Exemplos emblemáticos dessas críticas ocorreram nos últimos anos, principalmente, em São Paulo: vários casos de alunos levados para DCA, considerados como um procedimento padrão; em maio do ano passado, um policial jogou spray de pimenta no rosto de um aluno e o algemou dentro da unidade de ensino. Diante desses e outros fatos, uma ex-professora de Escola Cívico-militar afirmou que “Não existe um treinamento para policiais trabalharem nas escolas. Eles foram jogados. Não existe um perfil padrão, tem policial que trabalhava na rua e foi afastado, por exemplo” e conclui afirmando: “A equipe disciplinar tem visto professores como "inimigos".."”.

Diante desse contexto, a decisão do governo de acabar com as escolas cívico-militares pode ser considerada acertada, buscando resgatar o caráter democrático e plural da educação pública no país. Cabe destacar que o encerramento do programa não implica no fechamento das escolas, mas sim na mudança da forma de gestão, que passará a ser realizada exclusivamente pelos profissionais da educação, com a participação ativa da comunidade escolar. Além disso, as escolas deverão seguir as diretrizes e os parâmetros curriculares nacionais, respeitando a diversidade e os direitos humanos.

Embora o disciplinamento presente nas escolas militares tenha sido apreciado por alguns, é inegável que ultrapassaram limites ao agirem de forma criminosa, incitando a violência entre os alunos. A educação não pode ser baseada no medo, na coerção ou na imposição, mas sim no diálogo, na cooperação e na emancipação. A educação deve formar cidadãos críticos, conscientes e solidários, capazes de transformar a realidade em que vivem.

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Bacharel em Comunicação Social

O RETORNO DO BRASIL AO MAPA DA FOME DA ONU

 Entenda as razões por trás do retorno alarmante e as medidas necessárias para combater a insegurança alimentar.

Emerson Marinho*

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O Brasil enfrenta uma triste realidade: retornou ao Mapa da Fome da ONU, indicando que mais de 2,5% da população sofre com a falta crônica de alimentos. O relatório divulgado no dia 6 de julho, revelou que cerca de 15 milhões de brasileiros passaram fome entre 2019 e 2021, totalizando 4,1% da população. Este relatório faz uma classificação indicando os países onde mais de 2,5% da população enfrenta falta crônica de alimentos. Segundo o documento, o Brasil tem atualmente 4,1% de pessoas em insegurança alimentar grave, o que representa cerca de 15 milhões de brasileiros que passaram fome entre 2019 e 2021.

Após avanços significativos na luta contra a fome, o país enfrenta uma situação preocupante. A crise econômica e política que afetou o Brasil desde 2015 reduzindo o crescimento, emprego e renda; o desmantelamento das políticas sociais e dos direitos trabalhistas promovidos pelos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que cortaram recursos da educação, da saúde, da assistência social e da agricultura familiar; os impactos da pandemia de Covid-19 que agravou a situação sanitária, social e econômica do país, provocando mais de 700 mil mortes e deixando milhões de pessoas sem trabalho, sem renda e sem auxílio emergencial adequado; além da inflação dos alimentos que disparou nos últimos anos, tornando os produtos básicos mais caros e inacessíveis para as famílias mais pobres, são fatores que contribuíram para todo esse retrocesso.

O Brasil havia saído do Mapa da Fome em 2014, após reduzir pela metade a proporção de pessoas subalimentadas entre 2001 e 2012. Essa conquista foi resultado de uma série de programas sociais implementados nos governos do PT, como o Bolsa Família, o Fome Zero, o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Nesse cenário dramático, é urgente adotar medidas para combater a fome e garantir o direito humano à alimentação adequada. A ampliação do Bolsa Família, o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de emprego e renda e a promoção da educação alimentar são ações necessárias.

O governo do presidente Lula (PT) se mostra empenhado em tirar o Brasil do Mapa da Fome novamente. Medidas como o aumento do Bolsa Família, a reativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) são iniciativas essenciais.

O Brasil já mostrou que é possível superar a fome e a miséria. Agora, é fundamental retomar o caminho do desenvolvimento com justiça social, para que todos os brasileiros possam ter uma vida digna e saudável.

*Bacharel em Comunicação Social

DESENROLA BRASIL: PRÓS E CONTRAS DO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Conheça os prós e contras do programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal

Emerson Marinho*

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No dia 5 de junho de 2023, o governo federal anunciou o programa Desenrola Brasil, uma iniciativa voltada para a renegociação de dívidas de milhões de brasileiros. Com o objetivo de reduzir a inadimplência no país, o programa oferece benefícios e vantagens para pessoas físicas, contemplando diferentes faixas de renda e valores de dívida.

A faixa I do programa destina-se a pessoas com até dois salários-mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Já a faixa II abrange aqueles com renda acima de dois salários-mínimos e dívidas negativadas entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. Em ambos os casos, o Desenrola Brasil oferece recursos e leilões reversos para possibilitar a renegociação das dívidas, proporcionando benefícios aos devedores.

Entre as vantagens do programa, destacam-se a recuperação do crédito dos devedores, descontos expressivos que podem chegar a até 90% do valor original da dívida, facilidade de acesso à renegociação por meio de uma plataforma digital, incentivo à educação financeira e estímulo à concorrência entre os credores. O recebimento dos valores é garantido pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) ou por meio do leilão reverso. Na prática, o devedor transfere a sua dívida para um banco conveniado ao governo e os juros passam de cerca 12% ao mês, para 1,99% parcelado em até 60x. A dívida agora é com o governo que passa a fazer a cobrança desses novos valores.

No entanto, é importante mencionar alguns pontos negativos do programa, como a exclusão de determinados tipos de dívidas, a dependência da adesão voluntária dos credores, a falta de solução para a falta de renda e emprego que gera o endividamento, a possibilidade de novos casos de inadimplência após a renegociação e a falta de esclarecimentos sobre os possíveis impactos nos benefícios sociais dos devedores.

Devemos orientar que os devedores devem pesquisar e comparar as opções para encontrar a melhor alternativa, com os melhores descontos e formas de pagamento, antes de fechar um acordo, pois além do Desenrola Brasil, existem outros programas de renegociação de dívidas disponíveis, como o Feirão Limpa Nome do Serasa, o Acordo Certo e o Quita Fácil da Caixa Econômica Federal.

O programa Desenrola Brasil já está em vigor, com a adesão dos credores aberta na plataforma do programa. O leilão reverso da faixa II está previsto para ocorrer entre os dias 15 e 30 de julho, e a adesão dos devedores das faixas I e II está prevista para iniciar em 1º de agosto e se estende até 31 de dezembro. As negociações das dívidas poderão ser feitas até 31 de março de 2024.

Diversos bancos já estão participando do programa, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco de Brasília, Banco Pan, Banco BMG, Banco Inter, Banco Original, Banco C6, Banco Neon, Nubank e PicPay.

Se você deseja obter mais informações sobre o programa Desenrola Brasil, acesse o site oficial clicando aqui: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2023/junho/ministerio-da-fazenda-lanca-programa-201cdesenrola-brasil201d

Fique por dentro dessa oportunidade de recuperação financeira e tenha uma nova chance de resolver suas dívidas com mais facilidade.

*Bacharel em Comunicação Social

EDUARDO BOLSONARO DIZ QUE PROFESSORES SÃO PIORES QUE TRAFICANTES

Parlamentar compara professores a traficantes e desconsidera a importância da educação no desenvolvimento cidadão

Emerson Marinho*

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Durante o ato, realizado no último domingo, 9 de julho, na Esplanada dos Ministérios, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) proferiu um discurso repleto de ódio e preconceito, comparando os professores a traficantes e desvalorizando sua relevância na formação educacional. O parlamentar afirmou: "Não há diferença entre um professor doutrinador e um traficante de drogas que tenta sequestrar nossos filhos e levá-los para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja ainda pior, pois semeia discórdia dentro de nossas casas, enxergando opressão em todas as relações. Ele insiste em dizer que o pai oprime a mãe, a mãe oprime o filho e que a instituição chamada família deve ser destruída."

Essa declaração revela profunda ignorância e desrespeito em relação ao papel dos professores na educação de crianças e adolescentes. Ao equipará-los a criminosos e acusá-los de doutrinar alunos em uma ideologia de esquerda, Eduardo Bolsonaro demonstra falta de conhecimento sobre a escola como espaço de formação cidadã, crítica e plural, que respeita a diversidade e promove os direitos humanos. Sua postura evidencia ainda sua intolerância diante de diferentes visões de mundo, buscando impor uma única verdade absoluta.

É importante ressaltar que o discurso de Eduardo Bolsonaro reflete uma política de desvalorização e perseguição aos professores que marcou o governo de seu pai, Jair Bolsonaro. Durante seu mandato, houve cortes de recursos na educação pública, desmonte de programas educacionais, ataques às universidades federais, desestímulo à produção científica e cultural, além do incentivo ao projeto Escola sem Partido, que busca censurar os conteúdos pedagógicos e criminalizar os educadores.

Essa política teve consequências graves para a qualidade da educação brasileira e para a dignidade dos professores. Muitos profissionais sofreram assédio moral, violência física e psicológica, ameaças e intimidações por parte de alunos, pais e gestores. Alguns foram filmados ou denunciados nas redes sociais sob a alegação de "doutrinarem" estudantes. Além disso, enfrentaram condições precárias de trabalho, baixos salários, falta de infraestrutura e apoio pedagógico.

Diante desse cenário, é fundamental reconhecer e valorizar o papel dos professores na educação de crianças e adolescentes. São eles que transmitem conhecimentos, habilidades e valores essenciais para o desenvolvimento integral dos indivíduos e da sociedade. São responsáveis por estimular o pensamento crítico, a criatividade, a autonomia e a participação dos alunos. São mediadores do diálogo, do respeito, da cooperação e da solidariedade entre as pessoas.

Os professores são fundamentais para o futuro do nosso país e merecem respeito, reconhecimento e apoio. Sua profissão é um verdadeiro sacerdócio, pois dedicam suas vidas à nobre missão de educar. Eles não são inimigos nem criminosos, são aliados e verdadeiros heróis.

Como bem disse o presidente Lula (PT) criticado recentemente por não ter curso ginasial ou contábil: "O maior legado que um pai ou uma mãe querem deixar para os filhos é a Educação. A Educação é a certeza de que as pessoas vão vencer na vida". E são os professores que tornam essa certeza possível.

*Bacharel em Comunicação Social