A CHACINA DO RIO E AS REPERCUSSÕES DOS MILITANTES DA DIREITA

Emerson Marinho*

Na madrugada do último dia 5, um crime brutal chocou o país. Três médicos foram assassinados a tiros em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e um quarto ficou ferido. Entre as vítimas fatais, estava Diego Ralf Bomfim, de 35 anos, irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado do também deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Os médicos estavam na cidade para participar de um congresso internacional de ortopedia.

Infelizmente, esse não foi um caso isolado de violência no Rio de Janeiro. A cidade vive uma situação de guerra, com altos índices de homicídios, latrocínios, roubos e confrontos armados entre traficantes, milicianos e policiais. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), somente em agosto deste ano, foram registrados 271 homicídios dolosos, 16 latrocínios, 6.688 roubos e 1.057 apreensões de armas de fogo. Ainda assim, houve queda dos indicadores de crimes em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Alguns desses crimes tiveram grande repercussão nacional e internacional, como o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O caso envolve suspeitas de participação ou influência de milicianos.

Diante da chacina do irmão da Sâmia Bomfim, era de se esperar que houvesse uma manifestação unânime de solidariedade à deputada e aos familiares das vítimas, independentemente das diferenças políticas ou ideológicas. No entanto, o que se viu foi uma onda de ódio e desrespeito por parte de alguns setores da direita, que aproveitaram a tragédia para atacar a parlamentar e o seu partido.

Alguns youtubers e influenciadores digitais fizeram comentários infelizes nas redes sociais, ironizando a morte do médico ou insinuando que ele teria envolvimento com o crime organizado. Um perfil na internet escreveu: “Fiquei feliz por um momento. Achei que era a Sâmia”. Esse e outros comentários mostram como o desprezo pela vida dos adversários políticos é um sintoma da doença que acometeu os bolsonaristas. Eles perderam a capacidade de se sensibilizar com o sofrimento alheio e de reconhecer a dignidade humana dos que pensam diferente. Eles se tornaram cúmplices da violência e da barbárie que assolam o país.

A chacina do irmão da Sâmia Bomfim é mais um episódio lamentável da história de sangue do Rio de Janeiro. É preciso que as autoridades competentes investiguem o caso com rigor e celeridade, para identificar e punir os responsáveis pelo crime. Não podemos deixar que esse caso se repita ou caia no esquecimento, como aconteceu com o caso da Marielle Franco, que está há mais de três anos sem uma solução definitiva.

Também é preciso que a sociedade civil se mobilize em defesa da vida e da democracia. Não podemos aceitar que a violência seja banalizada ou instrumentalizada para fins políticos. Não podemos nos calar diante dos ataques aos direitos humanos e às liberdades civis. Não podemos nos deixar levar pelo ódio e pela intolerância.

* Bacharel em Comunicação Social

A INTERFERÊNCIA DE LULA NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA A ARGENTINA

Imagem produzida a partir de IA.

Milei, candidato à presidência pela direita na Argentina foi o responsável por divulgar a notícia nas redes sociais, acusando Lula de ser um “ditador” que pressionou um banco internacional para favorecer o seu adversário.

Emerson Marinho*

Durante a semana uma notícia foi divulgada por alguns veículos de comunicação causou polêmica e controvérsia. Segundo a reportagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria interferido diretamente para liberar um empréstimo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,1 bilhões) do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) à Argentina, às vésperas das eleições presidenciais no país vizinho. O objetivo da suposta interferência seria favorecer o candidato governista Sergio Massa, apoiado pelo presidente Alberto Fernández, aliado de Lula.

No entanto, a informação foi desmentida tanto pelo Palácio do Planalto quanto pelo Ministério do Orçamento e Planejamento, que são os órgãos responsáveis pela participação do Brasil no CAF. A ministra Simone Tebet negou que tenha recebido qualquer ligação de Lula sobre o assunto e afirmou que a decisão pelo empréstimo foi um procedimento normal da pasta, sem nenhuma interferência política.

Além disso, os fatos mostram que o empréstimo não teve nenhuma relação com as eleições argentinas, que ocorreram em 22 de outubro. O pedido de empréstimo foi feito pela Argentina ao CAF no dia 28 de julho, com o compromisso de devolver o dinheiro no mês seguinte. O empréstimo foi pago no dia 25 de agosto. O dinheiro foi utilizado para pagar uma parcela atrasada ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que, por sua vez, liberou mais recursos aos argentinos, que quitaram com o CAF.

A operação tinha aval do FMI e do Banco Central argentino e passou pelo crivo de 21 países-membros do banco. Somente o Peru votou contra. O Brasil possui um voto no CAF, enquanto outros cinco países (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) possuem dois votos cada. Portanto, o Brasil não teve poder de veto nem de influência sobre a decisão do banco.

Diante desses fatos, fica evidente que a notícia sobre a interferência de Lula no empréstimo à Argentina foi uma tentativa de desestabilizar o governo brasileiro e fortalecer a campanha do candidato da direita na Argentina, Javier Milei. Milei é um economista ultraliberal e autodeclarado “anarcocapitalista”, que propõe dolarizar a economia e fechar o Banco Central. Ele é contra o aborto e considera as mudanças climáticas “uma farsa” da esquerda. Admirador dos ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Donald Trump (Republicanos), ele une o voto dos indignados com os partidos tradicionais, principalmente entre os mais jovens.

Milei foi o responsável por divulgar a notícia falsa nas redes sociais, acusando Lula de ser um “ditador” que pressionou um banco internacional para favorecer Massa. Ele também atacou Fernández e Massa, chamando-os de “casta vermelha” e “comunistas furiosos”. Milei tenta se aproveitar do descontentamento da população argentina com a crise econômica e social que o país enfrenta, com alta inflação, desemprego e pobreza.

No entanto, Milei não representa uma alternativa viável nem confiável para a Argentina. Suas propostas são radicais e irresponsáveis, podendo levar o país a um caos ainda maior. Além disso, Milei é um político autoritário e violento, que já agrediu jornalistas e adversários em público. Ele também é um negacionista da ditadura militar argentina, que deixou cerca de 30 mil desaparecidos entre 1976 e 1983.

A interferência de Lula na concessão de empréstimo para a Argentina é uma notícia falsa que deve ser combatida com a verdade dos fatos. O Brasil e a Argentina são países irmãos e parceiros estratégicos, que devem cooperar para o desenvolvimento e a integração da América Latina. O empréstimo do CAF foi uma demonstração de solidariedade e de apoio à recuperação econômica do país vizinho, sem nenhuma ingerência política. O que está em jogo nas eleições argentinas é a escolha entre a democracia e o autoritarismo, entre a liberdade e a opressão, entre o progresso e o retrocesso.

* Bacharel em Comunicação Social

O GOLPE CONTRA O “DESCONDENADO”

Emerson Marinho*

Imagem da Internet.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, em abril deste ano, os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não se conformam com a derrota nas urnas e tentam deslegitimar a vitória do petista nas eleições de 2022. Uma das estratégias dos bolsonaristas é usar o termo “descondenado” para se referir a Lula, como se ele tivesse sido beneficiado por uma decisão ilegal ou imoral do STF.

No entanto, o termo “descondenado” é incorreto e injusto, pois ignora que as condenações de Lula foram anuladas por uma série de ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato. A decisão do STF foi baseada no princípio do juiz natural, segundo o qual os processos devem ser julgados pelo juízo competente, de acordo com o local onde os crimes teriam ocorrido. No caso de Lula, ficou comprovado que a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada por Moro, não tinha competência para julgar os casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, pois eles não tinham relação com os desvios na Petrobras.

Além disso, a decisão do STF também levou em conta as evidências de parcialidade e de abuso de poder de Moro e dos procuradores da Lava Jato, reveladas pelas mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil. As mensagens mostraram que Moro orientava e interferia nas investigações e nas acusações contra Lula, que os procuradores manipulavam provas e testemunhas, que eles tinham motivações políticas e ideológicas para impedir a candidatura e a eleição de Lula, entre outras irregularidades.

Portanto, ao anular as condenações de Lula, o STF não fez nada mais do que cumprir a Constituição e garantir o direito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao juiz imparcial. Lula não foi “descondenado”, mas sim inocentado das acusações infundadas e ilegais que lhe foram impostas por uma operação que se revelou como uma farsa jurídica e política.

Diante disso, os bolsonaristas estão desesperados e tentam articular um golpe contra a democracia e contra o presidente eleito. Segundo informações divulgadas pela imprensa, os apoiadores de Bolsonaro estão organizando uma grande mobilização para novembro, pedindo o impeachment de Lula ou a intervenção militar. Os bolsonaristas pretendem repetir os atos antidemocráticos iniciados em 2 de novembro de 2022, quando cercaram quartéis em vários estados e no Distrito Federal, exigindo uma ação das Forças Armadas para impedir que Lula assumisse o cargo.

Esses atos são inconstitucionais e criminosos, pois atentam contra a soberania popular, expressa nas urnas, e contra a ordem institucional, garantida pela Constituição. Não há nenhuma razão jurídica ou política para pedir o impeachment de Lula, que foi eleito legitimamente pelo povo brasileiro e que vem exercendo o seu mandato com responsabilidade e competência. Não há nenhuma razão moral ou ética para pedir a intervenção militar, que seria um retrocesso histórico e uma violação dos direitos humanos.

Os bolsonaristas estão isolados e derrotados. Eles não representam a maioria da sociedade brasileira, que escolheu Lula como presidente para reconstruir o país após o desastre do governo Bolsonaro. Eles não representam as Forças Armadas, que são instituições republicanas e que respeitam a Constituição e a democracia. Eles não representam o Estado de Direito, que é baseado na legalidade e na justiça.

Os bolsonaristas são apenas um grupo radical e fanático, que não aceita a realidade e que tenta impor a sua vontade pela força. Eles são um perigo para a nação e devem ser contidos pelas autoridades competentes. Eles são um golpe contra a Democracia.

* Bacharel em Comunicação Social

200 ANOS DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

O caminho sinuoso até a adesão à separação de Portugal, selada em 28 de julho de 1823

Emerson Marinho*

Imagem da internet.

Na data de hoje, 28 de julho, comemora-se o aniversário da adesão do Maranhão à Independência do Brasil, conquistada em 7 de setembro de 1822. O episódio, ocorrido há 200 anos, marca um momento importante na história do Estado e do país.

Após a proclamação da independência por Dom Pedro I, as províncias brasileiras foram aderindo gradualmente ao novo império. No Maranhão, parte da elite local resistia à separação de Portugal. Somente depois de intensas articulações políticas lideradas por João Tibúrcio e José de Sousa Martins, a adesão à independência foi confirmada em 28 de julho de 1823.

A data simboliza o rompimento definitivo dos laços coloniais e a incorporação plena do Maranhão ao território brasileiro soberano. Representa também a vitória dos ideais liberais e autonomistas sobre o conservadorismo ligado à metrópole portuguesa.

Passados dois séculos, o aniversário da adesão maranhense é uma ocasião para celebrar nosso pertencimento à nação brasileira. É tempo de reafirmar os valores republicanos e democráticos que nos unem como povo.

Embora enfrentemos enormes desafios sociais e econômicos, o exemplo dos maranhenses de 1823 nos incentiva a lutar por um país mais justo e próspero. Cabe a nós dar continuidade, no presente, à construção da nação sonhada por nossos antepassados.

Que o bicentenário da adesão seja uma data para rememorar com orgulho nossa história, mas também para refletir sobre como podemos contribuir para o futuro do Maranhão e do Brasil. Nossas raízes estão fincadas na ousadia daqueles que abraçaram a causa da independência há dois séculos.

* Bacharel em Comunicação

O ROMBO NAS CONTAS DO GOVERNO É DE 42,5 BILHÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE

Governo registra déficit de R$ 42,5 bilhões no primeiro semestre, mas busca reverter e recuperar a economia.

Emerson Marinho*

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou um rombo de R$ 42,5 bilhões nas contas públicas no primeiro semestre de 2023, revelam dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Esse resultado é o pior para o período desde 2022, quando o governo Bolsonaro registrou um déficit primário de R$ 417 bilhões.

O déficit primário, que é a diferença entre as receitas e despesas governamentais sem considerar os juros da dívida pública, representa um desafio significativo para o país. Esse cenário indica que o governo gastou mais do que arrecadou e precisou recorrer a empréstimos para cobrir o déficit, o que pode afetar a sustentabilidade das contas públicas e a confiança dos investidores na economia.

Por outro lado, as despesas do governo aumentaram 4,6% em termos reais durante o primeiro semestre deste ano. Esse crescimento foi impulsionado pelos gastos com o Bolsa Família, que teve um reajuste médio de 50% em abril, pelos pagamentos de precatórios (dívidas judiciais) e pelos créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

O governo Lula vem trabalhando para reverter o quadro fiscal herdado do governo Bolsonaro, que deixou um rombo acumulado de R$ 795 bilhões acima do teto de gastos entre 2019 e 2022. O teto de gastos é uma regra constitucional que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior. Bolsonaro contornou essa regra por meio de diversas brechas legais, como as chamadas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) Emergencial e dos Fundos.

Além disso, Bolsonaro deixou R$ 255 bilhões em despesas contratadas e não pagas para 2023. Esses valores são chamados de restos a pagar (RAPs) e transformam-se em um "orçamento paralelo", competindo com os novos gastos. Os RAPs incluem obras inacabadas, convênios com estados e municípios e emendas parlamentares.

Para melhorar as contas públicas, o governo Lula tem adotado medidas para aumentar a receita e revisar os gastos. Entre elas, estão a reoneração dos combustíveis, a tributação de lucros e dividendos, a reforma administrativa, a revisão dos subsídios e a renegociação da dívida dos estados.

O governo também tem investido em políticas sociais e produtivas para recuperar a economia e gerar emprego e renda. Programas como o Brasil Sem Miséria, Brasil 4.0 e Casa Verde e Amarela foram implementados para ampliar o Bolsa Família, incentivar a inovação e digitalização das empresas e promover a regularização fundiária e melhoria habitacional.

A meta do governo Lula é reduzir o déficit primário para menos de R$ 100 bilhões em 2023 e zerá-lo em 2024. Para alcançar esse objetivo, conta com o apoio do Congresso Nacional, que tem aprovado as propostas do governo com celeridade e responsabilidade. O governo também espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue favoravelmente as ações que questionam as brechas no teto de gastos criadas por Bolsonaro.

Enfrentar o rombo nas contas do governo é um desafio que exige seriedade e transparência. O governo Lula tem demonstrado compromisso com o equilíbrio fiscal, sem negligenciar as demandas sociais e econômicas do país. É essencial que os gastos públicos sejam investimentos que melhorem a qualidade de vida da população e não desperdícios que atendam a interesses privados.

*Bacharel em Comunicação Social