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18 setembro 2013

A POLÍTICA NOS DÁ VERGONHA DE SER BRASILEIRO

As manifestações do mês de junho em todo o Brasil marcaram um "falso" período de moralização na política brasileira. Algumas conquistas foram alcançadas, mas hoje (18/09) vemos que nada mudou: o STJ aceitou os embargos infringentes, resultando em novo julgamento de 12 condenados envolvidos no Mensalão que poderão ter suas penas mantidas, reduzidas ou mesmo suspensas. Ontem, quatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral, mudaram a jurisprudência para julgamento de Recurso Contra Expedição de Diploma, eles consideram inconstitucional o RDEC. A decisão vai beneficiar diretamente onze governadores que estavam esperando julgamento do TSE por compra de votos nas eleições de 2010.

Vê-se, mais uma vez, que os poderes não são independentes e que ainda perdura o corporativismo que lhes beneficiam de parte a parte.

Chegamos mais uma vez a triste, cruel e histórica realidade brasileira: a lei só é dura e implacável com os três "P": preta, puta e pobre.

Emerson Marinho

17 setembro 2013

INICIADA CORRIDA ELEITORAL, BLOGUEIROS SE POLARIZAM

Com a escolha dos principais pré-candidatos ao governo do Estado para as eleições de 2014 já é possível ver nos blogs de São Luís uma real polarização, alguns defendem abertamente o candidato do governo, Luís Fernando, enquanto outros passam a sacralizar o candidato da oposição, Flávio Dino. As acusações e agressões de parte a parte passarão a ser muito mais comuns.
Quem acompanha os principais blogs escritos por jornalistas, ou "jornalistas" verão abertamente para quem vão dar apoio, eles farão, ou melhor, já fazem isso sem qualquer constrangimento, ou pudor.

A razão para a falta de pejo perpassa tanto questões de caráter meramente moralista, pessoais, como também questões financeiras, afinal muitos desses blogueiros necessitam do apoio financista para se manterem minimamente, porquanto ainda não é possível viver bem graças a publicação de notícias em páginas pessoais, ainda que sustentados pelo comércio que ainda priorizam as mídias comerciais.

Da mesma forma que se leem os nossos principais jornais já sabendo de suas parcialidades, filtrando o prós e contra de cada notícia, nossos blogs deverão ter uma atenção ainda maior, devido a falta de conhecimento do meio jornalístico e mesmo jurídico que, de certa forma, regula os conteúdos, podendo resultar em processos por difamação, injúria e calúnia.

Infelizmente, dificilmente teremos um blogueiro imparcial (mesmo porque não há completa imparcialidade). Teremos que conviver com discursos apaixonados e outros com enorme rancor, a maioria por acreditar piamente em uma completa mudança, mudança essa que se renova a cada campanha eleitoral e se desfaz nos primeiros meses de mandato do novo, ou antigo governo.

A sorte foi lançada! Salve-se quem puder!

Emerson Marinho

15 setembro 2013

COM ARROGÂNCIA, OBAMA DESAFIA A ONU

“Se a diplomacia falhar, os EUA estão preparados para agir”
Não é de hoje que os Estados Unidos se declaram como os "paladinos da justiça e dos bons costumes", interferindo na vida política e na cultura de vários países. A justificativa é por manter a ordem e a paz no mundo, protegendo os considerados vulneráveis. Por traz de todo esse discurso, sabe-se há interesse econômico de todas as ordens, principalmente quando vemos quais são os países atacados pelos Estados Unidos, aqueles que tem grande riqueza econômica podendo interferir na estabilidade da economia mundial.

É de abismar ver a arrogância do governante daquele país considerar-se acima do bem e do mal, acima da própria ONU, organização internacional criada em 1945 com o objetivo de "facilitar a cooperação em matéria de direito internacionalsegurança internacionaldesenvolvimento econômicoprogresso socialdireitos humanos e a realização da paz mundial".

A alegação da invasões, ataque com armas químicas a civis, talvez não justificasse uma ação ofensiva da forma como os Estados Unidos querem realizar na Síria, digo "talvez não justificasse" por lembrar da ação, a meu ver, desastrosa no Iraque que resultou na prisão e no enforcamento de Saddam Hussein, em dezembro de 2006, acusado do assassinato de cerca de 150 xiitas iraquianos em 1982.

A ofensiva, a guerra instaurada naquele país, levou à morte de mais de 74 mil mortes nos 10 anos do início da invasão até hoje. Se o ditador, Saddam, foi condenado à morte, qual deveria ser a condenação para o responsável por essa mortandade? Se até mesmo no caos há ordem, acredito que por pior que fosse o ditador do Iraque, mantinha a ordem e grande respeito conquistado com mão de ferro, tanto que ainda hoje ele tem muitos admiradores.

A invasão ao Iraque ou agora à Síria deve ser muito bem pensada, levando-se em conta as várias questões inerentes aos povos que habitam aquele território e os vários "povos" envolvidos nessa guerra. Invadir o país com a "boa intenção" de proteger os vulneráveis pode trazer consequências desastrosas como a do Iraque.

A principal indagação que hoje perdura é saber de que serve a ONU, porquanto Barack Obama declarou recentemente: “Se a diplomacia falhar, os EUA estão preparados para agir”. Engana-se se pensarmos que essa situação pouco nos interessa, ou interfere no nosso dia-a-dia, basta lembrar das invasões americanas na amazônia e na tentativa de apropriação do território; além do suposto envolvimento do Tio Sam nas explosões de foguetes na base maranhense de Alcântara. Chegou o momento de cortar a asas desse monstro ou em breve nos depararemos em breve com a "besta fera do Apocalipse". 

EMERSON MARINHO

Veja a notícia completa: 
 
OBAMA “SE A DIPLOMACIA FALHAR, OS EUA ESTÃO PREPARADOS PARA AGIR”

O presidente dos Estados Unidos Barack Obama falou em “consequências” caso o regime sírio falhe em cumprir os prazos estimados para a destruição do arsenal de armas químicas.

Um documento assinados pelos EUA e a Rússia, no sábado, estipularam que a Síria entregaria todos os detalhes do seu armamento dentro da próxima semana, sendo que o mesmo seria eliminado em meados de 2014. Se o país árabe não cumprir o cronograma adiantado pelas duas superpotências, o acordo poderá ser reforçado pela ONU, através do uso da força.

No entanto, a BBC indica que Obama se reserva a entrar em ação sem o consentimento da Nações Unidas. “Se a diplomacia falhar, os EUA estão preparados para agir”, disse. O chefe do governo americano indicou ainda que este é um “passo importante” e que a Síria deve se “responsabilizar pelos seus compromissos públicos”.

Recorde-se que os Estados Unidos acusam o regime sírio de ter assassinado centenas de pessoas através do uso de gás venenoso, na zona este de Damasco, a 21 de agosto. O presidente sírio Bashar al-Assad já negou as acusações, atribuindo o atentado a forças rebeldes.

FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO

02 setembro 2013

CHINÊS APONTA 10 SOLUÇÕES PARA MUDAR O BRASIL

Apesar dos números negativos do Brasil em relação à economia divulgados nos últimos meses e do pessimismo para os próximos anos, o país teve uma modesta recuperação tornando alguns economistas menos cético quanto o crescimento econômico do Brasil no futuro.
Mesmo com o crescimento, nas últimas décadas, a olhos vistos pela própria população e por multinacionais que vêm investindo no Brasil, muito ainda preciso ser feito, algumas medidas simples e práticas deverão ser implantadas para que alcancemos o progresso desejado.
Recentemente, o Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao, em visita ao Brasil para acordos comerciais, aproveitou para sugerir 10 ações que funcionaram na China e que bem poderia m funcionar no Brasil. Dentre as principais estão:  

- PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS;
PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS;
QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO;
REDUÇÃO DE PELO MENOS 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS;
MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DE 16 ANOS.

Alguns desses pontos são recorrentes no nosso dia-a-dia. A redução da maioridade penal vez por outra volta à discussão toda vez que um crime bárbaro é cometido por um menor infrator. A pena de morte esta mais presente nas conversas cotidianas dos brasileiros. A impunidade obriga o povo a discutir um assunto constitucionalmente impossível no Brasil, mas que parece ser a única solução para a onda de violência crescente no nosso país.
A punição severa aos políticos corruptos e a redução do salário dos políticos bem que poderia se tornam uma das bandeiras levantadas pelos jovens que saem em passeatas pelas ruas do nosso país.

O mais incrível é que, segundo o jornalista Joelmir Beting, que divulgou parte do relatório da conversa com o primeiro Ministro chinês, pois o governo não permitiu a divulgação do documento nos meios de imprensa, justificando "não se tratarem da real missão do primeiro ministro ao Brasil, que era apenas para tratar de assuntos comerciais entre os dois países.

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS:

O que o ministro aponta como principal ponto para um país como o Brasil desponte a crescer fortemente???

Mudanças imediatas na administração do país, sendo a principal delas, a eliminação de fatores hipócritas, onde as leis insistem em ver o lado teórico e não o prático e real de suas consequèncias, sendo que, para isso o país terá que sofrer mudanças drásticas em seus pontos de vista atuais, como fez a China nos últimos 20 anos, sendo os 10 principais os que se seguem:

1) PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS:
Fundamento: Um governo tem que deixar de lado a hipocrisia quando toca neste assunto, um criminoso não pode ser tratado como celebridade, criminosos reincidentes já tiveram sua chance de mudar e não mudaram, portanto, não merecem tanto empenho do governo, nem a sociedade honesta e trabalhadora merece conviver com tamanha impunidade e medo, citou alguns exemplos bem claros: Maníaco do parque, Lindeberg, Suzane Richthofen, Beira Mar, Elias Maluco, etc. Eliminando os bandidos mais perigosos, os demais terão mais receio em praticarem seus crimes, isso refletirá imediatamente na segurança pública do país e na sociedade, principalmente na redução drástica com os gastos públicos em segurança. A longo prazo isso também reflete na cultura e comportamento de um povo.

2) PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS:
Fundamento: É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria, o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados. O ministro chinês fez uma pequena citação que apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. Ou seja, algo está errado e precisa ser mudado imediatamente..

3) QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO:
Fundamento: Um país que quer crescer precisa produzir os melhores profissionais do mundo e isso só é possível quando o país investe no mínimo 5 vezes mais do que o Brasil tem investido hoje em educação, caso contrário, o país fica emperrado, aqueles que poderiam ser grandes profissionais, acabam perdidos no mercado de trabalho por falta da base que deveria prepara-los, com o tempo, é normal a mão de obra especializada passar a ser importada, o que vem ocorrendo a cada vez mais no Brasil, principalmente nos últimos 5 anos quando o país passou a crescer em passos mais largos.

4) REDUÇÃO DRÁSTICA DA CARGA TRIBUTÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA IMEDIATA:
Fundamento: A China e outros países desenvolvidos como os EUA já comprovaram que o crescimento do país não necessita da exploração das suas indústrias e empresas em geral, bem pelo contrário, o estado precisa ser aliado e não inimigo das empresas, afinal, é do trabalho destas empresas que o país tira seu sustendo para crescer e devolver em qualidade de vida para seus cidadãos, a carga tributária do Brasil é injusta e desorganizada e enquanto não houver uma mudança drástica, as empresas não conseguirão competir com o mercado externo e o interno ficará emperrado como já é.

5) REDUÇÃO DE PELO MENOS 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS:
Fundamento: Os Brasil tem os políticos mais caros do mundo, isso ocorre pela cultura da malandragem instalada após a democrácia desorganizada que tomou posse a partir dos anos 90 e pela falta de regras no quesito salário do político. O político precisa entender que é um funcionário público como qualquer outro, com a função de empregar seu trabalho e seus conhecimentos em prol do seu país e não um "rei" como se vêem atualmente, a constituição precisa definir um teto salarial compatível com os demais funcionários públicos e a partir dai, os aumentos seguirem o salário mínimo padrão do país, na China um deputado custa menos de 10% do que um deputado brasileiro. A revolta da nação com essa balbúrdia com o dinheiro público, com o abuso de mega-salários, sem a devida correspondência em soluções para o povo, causa ainda mais prejuízos ao estado, pois um povo sentindo-se roubado pelos seus líderes políticos, perde a percepção do que é certo, justo, honesto e honrado.

6) DESBUROCRATIZAÇÃO IMEDIATA:
Fundamento: O Brasil sempre foi o país mais complexo em matéria de negociação, segundo Wen, a China é hoje o maior exportador de manufaturados do mundo, ultrapassando os EUA em 2010 e sem nenhuma dúvida, a China e os EUA consideram o Brasil, o país mais burocrata, tanto na importação, quanto exportação, além é claro, do seu mercado interno, para tudo existem dezenas de barreiras impedindo a negocição que acabam em muitas vezes barrando o desenvolvimento das empresas e refletindo diretamente no desenvolvimento do país, isso é um caso urgente para ser solucionado.
7) RECUPERAÇÃO DO APAGÃO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS 50 ANOS:
Fundamento: O Brasil sofreu um forte apagão de investimentos nos últimos 50 anos, isso é um fato comprovado, investimentos em infraestrutura, educação, cultura e praticamente todas as demais áreas relacionadas ao estado, isso impediu o crescimento do país e seguirá impedindo por no mínimo mais 50 anos se o Brasil não tomar atitudes fortes hoje. O Brasil tem tudo para ser um grande líder mundial, tem território, não sofre desastres naturais severos, vive em paz com o resto do mundo, mostrou-se inteligente ao sair ileso da grande crise financeira de 2008, porém, precisa ter a coragem de superar suas adversidades políticas e aprender investir corretamente naquilo que mais necessita.

8) INVESTIR FORTEMENTE NA MUDANÇA DE CULTURA DO POVO:
Fundamento: A grande massa do povo brasileiro não acredita mais no governo, nem nos seus políticos, não respeita as instituições, não acredita em suas leis, nem na sua própria cultura, acostumou-se com a desordem governamental e passou a ver como normal as notícias trágicas sobre corrupção, violência, etc, portanto, o Brasil precisa investir na cultura brasileira, iniciando pelas escolas, empresas, igrejas, instituições públicas e assim por diante, começando pela educação patriótica, afinal, um grande povo precisa amar e honrar seu grande país, senão é invevitável que à longo prazo, comecem surgir milícias armadas na busca de espaço e poder paralelo ao governo, ainda mais, sendo o Brasil um país de proporções continentais como é.

9) INVESTIR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMEDIATAMENTE:
Fundamento: Proporcionalmente, o Brasil investe menos de 8% do que a China em ciência e tecnologia, isso começou a ter forte reflexo no país nos últimos 5 anos, quando o Brasil passou a crescer e aparecer no mundo como um país emergente e que vai crescer muito a partir de agora, porém, não tem engenheiria de qualidade, não tem medicina de qualidade, tecnologia de qualidade, não tem profissionais com formação de qualidade para concorrer com os países desenvolvidos que encontram-se mais de 20 anos a frente do Brasil, isso é um fato e precisa ser visto imediatamente, pois reflete diretamente no desenvolvimento de toda nação.

10) MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DE 16 ANOS (o mundo está envelhecendo...):
Fundamento: O Brasil é um dos poucos países que ainda possuem a cultura de tratar jovens de 15 a 18 anos como crianças, não responsáveis pelos seus atos, além de proibi-las de oferecer sua mão de obra, isso é erro fatal para toda a sociedade, afinal, o Brasil, assim como a grande maioria dos paises, estão envelhecendo e precisam mais do que nunca de mão de obra renovada, além do que, essa contradição hipócrita da lei, serve apenas para criar bandidos perigosos, que ao atingirem 18 anos, estão formados para o crime, já que não puderam trabalhar e buscaram apenas no crime sua formação. Na China, jovens tem permissão do governo para trabalhar normalmente (não apenas como estagiários como no Brasil) a partir dos 15 anos, desde que continuem estudando e, sim, respondem pelos seus crimes normalmente, como qualquer adulto com mais de 18 anos.

Leia a notícia na íntegra aqui.

EMERSON MARINHO 

01 setembro 2013

O FECHAMENTO DAS APAES E AS VERDADES SOBRE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Na semana passada tive acesso a uma notícia publicada pelo site “Chamada Geral” de Parnaíba com um título que me chamou muito à atenção: AS VERDADES POR TRÁS DA MENTIRA DE FECHAMENTO DA APAE (sic).


O texto escrito pela educadora, mestre e doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas defende a Educação Inclusiva de pessoas com Deficiência e afirma que as Apaes “não estão preocupadas ou em busca de se adequarem à Política Nacional de Educação Especial, mas lutando para se manterem como estão, assim como seus interesses financeiros”. Não a questiono quanto aos pontos colocados, sendo esta muito mais abalizada para discursar sobre questões relativas à educação. Entretanto, ao afirmar que “o PNE deve assegurar esse (da educação inclusiva) direito e ponto final” me preocupa a intransigência ou a cobrança apenas pela cobrança quando temos problemas com a própria educação regular. 

Apesar dos últimos números do IDH brasileiro, dentre eles o da educação, ter dado um salto de qualidade, há de se questionar esses números. Não é de hoje que o governo Federal tem mudado critérios de avaliação educacional com o intuito de melhorar os números sem, no entanto, refletir na qualidade do ensino. Ao mesmo tempo, vemos inúmeras denúncias de alunos estudando sem a mínima condição: sentados no chão por não terem carteiras, outros munidos de guarda-chuvas enquanto estudam para evitar que as goteiras dos tetos das escolas sem reformas os molhem e o seu material escolar; etc., etc., etc. E essa realidade não é exceção, mas regra em muitas das nossas cidades do interior dos estados do norte e nordeste, até mesmo em escolas de algumas das nossas capitais.

Mas, em se tratando de Educação Inclusiva, a realidade é muito diferente da teoria disposta na Constituição e das determinações descritas na Política Nacional de Educação Especial. Quando se avalia apenas as pessoas cegas e as surdas-mudas (para facilitar o entendimento da análise), não vemos profissionais habilitados para dar conta da demanda dos tantos alunos de educação especial. A escola, ainda que ofereça (sendo hoje obrigação), profissionais com certa qualificação em educação especial, ainda não tem número suficiente para atender a demanda, nem dominam mais que uma especialidade. As Salas de Recursos, ambientes obrigatórios para reforçar o aprendizado de alunos especiais, ainda está muito longe de serem efetivas, por não terem profissionais habilitados nas diversas especialidades e muito menos por não terem estrutura física para tal. Os próprios professores da educação regular não são habilitados para trabalhar com a educação inclusiva.

Por tudo isso, afirmo ainda não ser o momento de fecharmos as portas das APAEs, ou melhor, mudar o seu papel, antes das escolas de ensino regular terem totais condições de substituir o papel que as APAEs assumem na atualidade promovendo a inclusão social. Também não acredito que em 4 anos podemos mudar esse cenário. Acredito ser o momento, sim, para levar a discussão para a sociedade, pais, parentes e amigos dos especiais e se discutir os passos que deverão ser dados para se atingir, em um futuro não tão distante, os objetivos que se busca.


Veja o texto na íntegra:

AS VERDADES POR TRÁS DA MENTIRA DE FECHAMENTO DA APAE

Minha opinião é a de sempre: os alunos da Educação Especial devem ter garantido o seu direito de serem escolarizados em escola comuns, como está disposto na Constituição Brasileira/88 e na Convenção da ONU sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. 

O PNE deve assegurar esse direito e ponto final.

Nada disso tem a ver com repasse de recursos para as APAEs. 

Esse é um outro assunto, que tem de ser discutido a partir do novo papel das APAEs e atividades congêneres, deverão assumir, qual seja o atendimento clínico aos alunos da Educação especial como e principalmente a SALVAGUARDAN DOS DIREITOS, inclusive o da educação escolar inclusiva a seus assistidos, como proclama a nossa Lei Maior.

O problema é que os dirigentes e políticos que se encarregam dessas instituições apelam, misturam o direito à educação inclusiva a repasse de verba e isso tem de ter um fim.

Temos percebido cada vez mais que essa instituições não estão preocupadas ou em busca de se adequarem à Política Nacional de Educação Especial, mas lutando para se manterem como estão, assim como seus interesses financeiros. E estão jogando pesado, envolvendo e expondo seus próprios assistidos para não perderem seus privilégios.

Por Maria Teresa Mantoan