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| Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Por: Emerson Marinho*
O novo presidente da Câmara dos
Deputados, Hugo Motta, acertou ao afirmar que não houve um golpe de Estado no
dia 8 de janeiro. A declaração, dada durante uma entrevista a uma rádio de João
Pessoa, que gerou polêmica e dividiu opiniões, tem fundamento técnico e
histórico. Um golpe, por definição, implica na destituição de um governo e na
instalação de um novo regime, como ocorreu em 1964. No caso do 8 de janeiro,
apesar da gravidade dos atos de vandalismo e da invasão às sedes dos Três
Poderes, não houve a tomada do poder ou a interrupção do mandato do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, é inegável que os
atos daquele dia configuram uma tentativa de golpe. Os acusados estão
sendo julgados e condenados justamente por esse crime, previsto no artigo 359-M
do Código Penal, que pune quem tenta "abolir, por meio de violência ou
grave ameaça, o Estado Democrático de Direito". A Constituição Federal é
clara ao proteger as instituições democráticas, e qualquer ação que busque
subvertê-las deve ser tratada com rigor.
Hugo Motta destacou, em sua entrevista,
que um golpe precisa de líderes e do apoio de instituições, como as Forças
Armadas. No entanto, sua análise parece incompleta. Embora não tenha havido um
golpe consumado, havia sim líderes por trás da tentativa. O ex-presidente Jair
Bolsonaro, que ajudou a redigir uma minuta de golpe, é apontado como um dos
principais articuladores. Além disso, o almirante Almir Garnier, ex-comandante
da Marinha, à época demonstrou apoio ao movimento, embora o Exército e a
Aeronáutica tenham se mantido alheios. A falta de união entre as Forças Armadas
foi decisiva para o fracasso da consumação do golpe.
Apesar de não ter havido um golpe
efetivo, a tentativa em si já é suficiente para acender o alerta. As
instituições brasileiras reagiram com firmeza, garantindo a continuidade do
governo e a punição dos responsáveis. O Congresso seguiu funcionando, o Supremo
Tribunal Federal (STF) manteve suas atividades, e o Palácio do Planalto não foi
ocupado de forma permanente. Essa resposta rápida e coordenada evitou uma
tragédia maior, mas não pode ser motivo para minimizar o ocorrido.
O presidente da Câmara, no
entanto, parece subestimar a gravidade dos fatos ao comparar os invasores a
"velhinhas" e "vândalos". Essa retórica, além de simplista,
ignora a complexidade do que estava em jogo. Os atos do 8 de janeiro não foram
meros quebra-quebras, mas uma tentativa organizada de desestabilizar a
democracia. Havia planejamento, como a organização dos acampamentos em frente
aos quarteis, que antecederam a invasão, a articulação de setores das forças
armadas, e a produção de uma minuta de golpe encontrada mostram que havia uma
articulação por trás dos atos.
A punição exemplar dos envolvidos
é essencial para evitar que episódios semelhantes se repitam. A Justiça tem
agido com rigor, mas é preciso atenção para que eventuais pedidos de anistia
não sejam aprovados. A anistia, nesse caso, seria um erro histórico, pois
enviaria a mensagem de que ataques às instituições podem ser perdoados. A
democracia exige responsabilidade, e quem tenta subvertê-la deve arcar com as
consequências de seus atos.
O povo brasileiro não pode se
calar. É hora de ir às ruas, se necessário, para exigir que não haja anistia
para os golpistas. A democracia não é um dado adquirido; ela precisa ser
defendida diariamente. O 8 de janeiro mostrou que há setores dispostos a
desafiar as regras do jogo democrático, e a resposta a isso deve ser clara: não
há espaço para golpes, tentados ou consumados, no Brasil.
